{"id":10270,"date":"2013-04-06T14:00:20","date_gmt":"2013-04-06T17:00:20","guid":{"rendered":"http:\/\/impressaodigital126.ufba.br\/?p=10270"},"modified":"2013-04-06T17:48:40","modified_gmt":"2013-04-06T20:48:40","slug":"o-estatuto-da-juventude-a-um-passo-de-ser-aprovado-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/id126ufba.com.br\/memoria\/o-estatuto-da-juventude-a-um-passo-de-ser-aprovado-2\/","title":{"rendered":"O Estatuto da Juventude a um passo de ser aprovado"},"content":{"rendered":"

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\"\"<\/a>

Audi\u00eancia no Senado do Conjuve | Cr\u00e9dito: Ascom Conjuve<\/p><\/div>\n

O Estatuto da Juventude \u00e9 uma nova forma de assegurar direitos aos jovens de 15 a 29 anos no Brasil<\/em><\/p>\n

Daniele Silva e T\u00e2mara Terso<\/span><\/p>\n

\u00c0s v\u00e9speras da poss\u00edvel aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto da Juventude<\/a> no Senado, o debate sobre os jovens e o seu papel na sociedade volta \u00e0 cena p\u00fablica com o f\u00f4lego de quem, at\u00e9 pouco tempo, era visto apenas como faixa et\u00e1ria de transi\u00e7\u00e3o entre a inf\u00e2ncia e a vida adulta.<\/p>\n

Os debates sobre juventude ganharam destaque no final dos anos 90, quando a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/a> (ONU) prop\u00f4s o dia 12 de agosto como dia internacional da Juventude. De l\u00e1 pra c\u00e1 o aprofundamento da quest\u00e3o vem fazendo parte da agenda pol\u00edtica de diversos pa\u00edses e o Brasil, a partir de 2003, vem exemplos nesse setor.<\/p>\n

Em 2010 mobiliza\u00e7\u00f5es culminaram na emenda constitucional n\u00b065, que integrou o termo \u201cjovem\u201d a reda\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A partir da\u00ed os movimentos juvenis, assim como o recente Conselho Nacional de Juventude<\/a>\/ Conjuve, pesquisadores e parlamentares em defesa da causa, juntaram esfor\u00e7os na formula\u00e7\u00e3o da proposta de um estatuto a fim de \u00a0garantir a efetiva\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de juventude.<\/p>\n

J\u00e1 em 2006 as pesquisadoras Miriam Abramovay e Mary Castro coordenaram uma pesquisa da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura\/ UNESCO que estudou a vida de aproximadamente 10 mil jovens do pa\u00eds, chegando \u00e0 conclus\u00e3o de n\u00e3o existia um tipo de jovem, mas uma diversidade grande de perfil identit\u00e1rio e socioecon\u00f4mico que culminou no termo \u201cJuventudes\u201d, para direcionar as pol\u00edticas p\u00fablicas e atua\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais.<\/p>\n

Para Joanna Paroli, da Secretaria Nacional da Juventude do Partido dos Trabalhadores<\/a> (PT), partido que impulsionou esse debate nacionalmente, o estatuto veio para consolidar a conceitua\u00e7\u00e3o do termo juventude. \u201cAntes o jovem era visto como um problema a ser resolvido pela sociedade com dois caminhos: trabalho ou medidas s\u00f3cio-educativas. Agora essa fase \u00e9 conceituada e isso exige demandas espec\u00edficas como sa\u00fade, cultura, educa\u00e7\u00e3o, trabalho decente, entre outros. Isso \u00e9 um grande avan\u00e7o e mexe com os valores da sociedade\u201d. Ela ainda aponta que a partir da aprova\u00e7\u00e3o do estatuto o Estado passa a ter responsabilidade pelos jovens por meio da implanta\u00e7\u00e3o de um Sistema Nacional de Juventude, isso ocorre para garantir a participa\u00e7\u00e3o das esferas federais, estaduais e municipais na efetiva\u00e7\u00e3o de direitos, e que estabelece as pol\u00edticas de juventude como pol\u00edtica de Estado”, afirma Joana.<\/p>\n

Dados referentes \u00e0 juventude brasileira apontam casos que o estatuto prop\u00f5e debater. No mundo do trabalho, por exemplo, estudos sistematizados pelo Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), mostram que mais de 55% dos jovens abandonam os estudos para trabalhar e que 40% come\u00e7am a trabalhar entre 09 e 14 anos. Alfredo Silva, Secret\u00e1rio Nacional da Juventude Trabalhadora<\/a>\u00a0(CUT), mostra o que estatuto prop\u00f5e para a juventude trabalhadora: \u201cO estatuto n\u00e3o legisla diretamente sobre quest\u00f5es trabalhistas e, talvez por isso, ainda tenha tido pouca reverbera\u00e7\u00e3o entre sindicatos laborais e patronais. Mas ele estabelece direitos e princ\u00edpios importantes, por exemplo, o direito a Trabalho Decente (trabalho decente \u00e9 um conceito definido pela OIT), direito a concilia\u00e7\u00e3o entre trabalho e estudo e o direito ao financiamento da inatividade dos jovens\u201d, pontua Silva.<\/p>\n

Outros pontos importantes no estatuto s\u00e3o o Fundo Nacional de Juventude (recurso da uni\u00e3o que possibilitar\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas), a participa\u00e7\u00e3o dos jovens na comunica\u00e7\u00e3o, na pol\u00edtica e na economia, a lei de incentivo fiscal para o esporte, o direito a igualdade, entre outros.<\/p>\n

Segundo Cledisson Junior, conselheiro na vaga do movimento negro, os entraves se mostram em dois aspectos: o debate sobre a meia passagem e a faixa et\u00e1ria estipulada para ser jovem \u201cO setor empresarial quer criar limitadores para o acesso a meia entrada e meia passagem, j\u00e1 o conselho nacional da crian\u00e7a e adolescente gostaria que o estatuto da juventude limitasse seu publico alvo entre 18 e 29 anos e n\u00e3o entre 15 e 29 anos como prop\u00f5e o relat\u00f3rio do senador Paulo Paim, e que \u00e9 consenso entre todas as entidades juvenis\u201d, diz Junior.<\/p>\n

O estatuto segue em debate no Senado e tem previs\u00e3o de ser votado na primeira semana de abril de 2013. S\u00e3o muitas as expectativas e se depender dos movimentos sociais de juventude j\u00e1 em abril a Presidenta da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff, poder\u00e1 sancion\u00e1-lo.<\/p>\n

Leia mais<\/strong><\/p>\n

Jovens assumem responsabilidades de adultos<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Debates entre os movimentos sociais, empres\u00e1rios e o governo marcam a poss\u00edvel aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto da Juventude no Senado.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"acf":[],"aioseo_notices":[],"yoast_head":"\nO Estatuto da Juventude a um passo de ser aprovado - Impressao Digital 126<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/id126ufba.com.br\/memoria\/o-estatuto-da-juventude-a-um-passo-de-ser-aprovado-2\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"O Estatuto da Juventude a um passo de ser aprovado - 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