\n<\/em><\/p>\n
Ta\u00eds Santana e Yuri Girardi<\/span><\/p>\n Como se n\u00e3o bastassem todos os problemas e desconfian\u00e7as de uma obra que parece n\u00e3o ter fim, o metr\u00f4 de Salvador passa a ser investigado por conluio e desrespeito \u00e0s regras licitat\u00f3rias por parte das empresas respons\u00e1veis pela sua constru\u00e7\u00e3o. Pensada para ser uma das mais importantes obras do sistema vi\u00e1rio da capital baiana, a alternativa de transporte \u2013 para o tr\u00e2nsito cada vez mais ca\u00f3tico em hor\u00e1rios de pico – ainda n\u00e3o entrou em atividade, mesmo ap\u00f3s 13 anos do in\u00edcio das obras e uma redu\u00e7\u00e3o de aproximadamente 50% do projeto inicial. Sua movimenta\u00e7\u00e3o, no entanto, est\u00e1 a todo vapor nas disputas judiciais entre tribunais e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/a> (MPF).<\/p>\n O atraso das obras, os altos custos, as suspeitas de superfaturamento do metr\u00f4 e a aparente falta de compet\u00eancia dos poderes p\u00fablicos baianos n\u00e3o s\u00e3o os \u00fanicos obst\u00e1culos \u00e0 finaliza\u00e7\u00e3o do metr\u00f4 soteropolitano. A raiz do problema pode estar l\u00e1 na fase de licita\u00e7\u00e3o, segundo recentes descobertas feitas pelo MPF. O \u00f3rg\u00e3o que, entre outras, tem a fun\u00e7\u00e3o de fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o das leis e de defender o patrim\u00f4nio p\u00fablico, investiga, com o aux\u00edlio da Pol\u00edcia Federal (PF), a suspeita de um cons\u00f3rcio oculto entre grandes empresas do ramo da constru\u00e7\u00e3o civil e a venda do primeiro lugar no processo licitat\u00f3rio.<\/p>\n Arte: Darlan Caires<\/p><\/div>\n O edital de licita\u00e7\u00e3o internacional SA-01 para a execu\u00e7\u00e3o da obra civil e do sistema de energia, aberto em 1999, teve como vencedor o cons\u00f3rcio Cigla, uni\u00e3o entre a empresa brasileira Soares da Costa e a italiana Impregilo, que logo desistiu do certame. A responsabilidade das obras foi ent\u00e3o repassada para outro cons\u00f3rcio: o Metrosal, uma associa\u00e7\u00e3o entre as empresas Camargo Corr\u00eaa, Siemens e Andrade Gutierrez, segundo lugar na disputa.<\/p>\n Documentos encontrados na Opera\u00e7\u00e3o Castelo de Areia<\/a>, da Pol\u00edcia Federal (PF) em conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MP\/SP), que investigava um esquema financeiro com envolvimento de doleiros, apontaram que o Cigla recebeu de empresas integrantes do Metrosal valores milion\u00e1rios para a desist\u00eancia da execu\u00e7\u00e3o das obras do sistema metrovi\u00e1rio.<\/p>\n Segundo o MPF, o Metrosal tamb\u00e9m teria feito – antes mesmo da disputa na licita\u00e7\u00e3o – um acordo de cons\u00f3rcio oculto com as empresas Queiroz Galv\u00e3o, Alstom, OAS, Constram e Odebrecht para que, independente de quem ganhasse a licita\u00e7\u00e3o, houvesse participa\u00e7\u00e3o de todas na execu\u00e7\u00e3o das obras. O acerto, previsto em um contrato firmado entre as empresas e encontrado sob o dom\u00ednio de um dos diretores da Camargo Correia, Pietro Bianchi, viola o princ\u00edpio da livre concorr\u00eancia, assegurada pelo Artigo 170 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e constitui crime contra a ordem econ\u00f4mica financeira.<\/p>\n De acordo com informa\u00e7\u00f5es divulgadas em janeiro \u00faltimo, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o<\/a> (TCU) encontrou superfaturamento de R$ 116 milh\u00f5es nas obras do metr\u00f4 por parte do cons\u00f3rcio executante e da Companhia de Transportes Urbanos (CTS). A fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso dos recursos p\u00fablicos resultou em ind\u00edcios de irregularidades relacionadas \u00e0 aus\u00eancia de detalhamento das planilhas or\u00e7ament\u00e1rias e defici\u00eancias no projeto inicial, que resultaram em in\u00fameras modifica\u00e7\u00f5es. A CTS, por meio da sua assessoria, diz que n\u00e3o pode se pronunciar a respeito do assunto tendo em vista que diz respeito \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o anterior.<\/p>\n Entenda a atua\u00e7\u00e3o do MPF nesse caso \u2013<\/strong> A controv\u00e9rsia do metr\u00f4 de Salvador \u00e9 um exemplo expl\u00edcito da atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em situa\u00e7\u00f5es de improbidade administrativa. De acordo com Alexandre Medeiros, professor de Direito Administrativo do curso preparat\u00f3rio Juspodvm, os atos de improbidade est\u00e3o regidos pela lei 8.429\/92 e se aplica a a\u00e7\u00f5es ajuizadas contra agentes que praticarem atos il\u00edcitos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O \u00f3rg\u00e3o, respons\u00e1vel tamb\u00e9m por instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito civil e por proposi\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para combater atos de malversa\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, prop\u00f4s – em 2010 – uma a\u00e7\u00e3o c\u00edvel na 11\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal na Bahia, a fim de ajuizar poss\u00edvel situa\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa devido a irregularidades no processo de licita\u00e7\u00e3o e uma a\u00e7\u00e3o penal, em novembro de 2009, com acusa\u00e7\u00f5es sobre suposta forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, constitui\u00e7\u00e3o de cartel e fraude no processo licitat\u00f3rio das obras.<\/p>\n O processo encaminhado teve andamento no judici\u00e1rio e foram obtidas algumas provas, embora a maioria n\u00e3o possa integr\u00e1-lo momentaneamente, sob a justificativa da 6\u00aa turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) de que as provas foram ilicitamente adquiridas pela PF, atrav\u00e9s de escutas telef\u00f4nicas n\u00e3o permitidas. O Habeas Corpus 159.159\/SP, impetrado pelas empresas investigadas, interrompeu as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Castelo de Areia e bloqueou as a\u00e7\u00f5es propostas pelo MPF em Salvador.<\/p>\n Procurador da Rep\u00fablica Vladimir Aras - ASCOM MPF \/ PRBA<\/p><\/div>\n No final de 2012, o procurador da Rep\u00fablica Vladimir Aras recorreu da decis\u00e3o do STJ, afirmando que os documentos foram encontrados na sede de uma das empreiteiras participantes do cons\u00f3rcio e existiam h\u00e1 uma d\u00e9cada antes da intercepta\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal. O pedido do procurador foi acolhido, mas logo derrubado por uma liminar perante o Tribunal Regional Federal da 1\u00aa regi\u00e3o (TRF-1), acatada pelo desembargador Tourinho Neto, conhecido por casos como do bicheiro Carlinhos Cachoeira e a Opera\u00e7\u00e3o Trem Pagador, deflagrada pelo MPF do estado de Goi\u00e1s. Em entrevista concedida ao ID 126, Vladimir Aras, sem entrar em detalhes quanto ao andamento do processo, uma vez que este est\u00e1 sob sigilo de justi\u00e7a, deixou claro que corre contra o tempo para tentar reverter a decis\u00e3o do desembargador.<\/p>\n Na a\u00e7\u00e3o criminal, o procurador entrou com recurso para o andamento do processo, mas o juiz Oswaldo Scarpa, da 17\u00aa vara, manteve a posi\u00e7\u00e3o inicial de suspens\u00e3o por conta da invalidade das provas da Opera\u00e7\u00e3o Castelo de Areia alegando estar atendendo a uma decis\u00e3o do STJ, que arrolou a Opera\u00e7\u00e3o Castelo de Areia. Amparado por informa\u00e7\u00f5es do MPF, Aras acredita que na legisla\u00e7\u00e3o penal existem regras que preservem a validade das provas. Com isso, interp\u00f4s um recurso para continuidade da a\u00e7\u00e3o. Ainda segundo ele, h\u00e1 um recurso em Bras\u00edlia da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica para validar as provas da Opera\u00e7\u00e3o Castelo de Areia.<\/p>\n O fato \u00e9 que o projeto do metr\u00f4 baiano, que possu\u00eda uma proposta inicial de oito esta\u00e7\u00f5es de metr\u00f4 entre os 11,9 quil\u00f4metros de extens\u00e3o, e tinha previs\u00e3o de t\u00e9rmino para dezembro de 2010, ainda est\u00e1 longe de acabar. Ap\u00f3s o andamento das obras, houve diversas paralisa\u00e7\u00f5es, a extens\u00e3o da obra foi reduzida para aproximadamente seis quil\u00f4metros e novos recursos do governo federal se somaram ao investimento prim\u00e1rio. Em meio \u00e0s constantes disputas judiciais, a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 que fica duplamente prejudicada, pois financia a obra e n\u00e3o disp\u00f5e de um servi\u00e7o vi\u00e1rio de qualidade.<\/p>\n Para Ilze Mar\u00edlia, professora do Departamento de Transportes da Escola Polit\u00e9cnica da UFBA, em entrevista concedida por telefone, \u00a0o metr\u00f4 j\u00e1 deveria estar operando juntamente com uma rede integrada para que as vias tivessem capacidade para atender \u00e0 demanda da popula\u00e7\u00e3o. \u201cO metr\u00f4 sozinho n\u00e3o resolve o problema da cidade, mas \u00e9 o elemento estruturante dessa rede. Os outros modais se integrar\u00e3o. Mas, existe uma quest\u00e3o de ordem pol\u00edtica que acaba por prejudicar a situa\u00e7\u00e3o do metr\u00f4. Um problema de negocia\u00e7\u00e3o entre os atores pol\u00edticos que prejudica a cidade\u201d, assinala a professora.<\/p>\n Ainda segundo ela, h\u00e1 algumas defici\u00eancias no projeto do sistema vi\u00e1rio. As esta\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram pensadas para serem integradas com as outras, a quest\u00e3o da mobilidade tamb\u00e9m n\u00e3o foi ponderada, mas n\u00e3o \u00e9 o grande problema. Isso pode ser resolvido, por\u00e9m, sem deixar de lado a quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. O grande problema \u00e9 de gest\u00e3o.<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/impressaodigital126.ufba.br\/wp-content\/uploads\/2013\/04\/infografico.png\" "\\"infografico\\"")
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