{"id":27741,"date":"2016-04-13T11:14:59","date_gmt":"2016-04-13T14:14:59","guid":{"rendered":"http:\/\/impressaodigital126.ufba.br\/?p=27741"},"modified":"2016-09-10T16:36:01","modified_gmt":"2016-09-10T19:36:01","slug":"chega-de-baixaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/id126ufba.com.br\/memoria\/chega-de-baixaria\/","title":{"rendered":"Chega de baixaria!"},"content":{"rendered":"

Implantada em 2012, lei que barra investimento a m\u00fasicas que\u00a0incentivam a viol\u00eancia\u00a0e\u00a0desvalorizam a mulher <\/em>ainda gera pol\u00eamica e implica\u00e7\u00f5es<\/em><\/p>\n

Mariana Sales e Vilma Martins | Foto destaque: Sara Moura<\/strong><\/span><\/p>\n

Salvador \u00e9 conhecida por ser a cidade do carnaval, ber\u00e7o do samba, do pagode e mais recentemente recebeu o t\u00edtulo de \u201cCidade da M\u00fasica\u201d pela Unesco. Toda essa diversidade musical, entretanto, trouxe \u00e0 tona um debate que vem gerando pol\u00eamica: a sexualiza\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia e exposi\u00e7\u00e3o da imagem da mulher nas letras de m\u00fasica. A partir disso surgiu a Lei Antibaixaria (Lei 12.573\/2012<\/a>), que pro\u00edbe o investimento de recursos p\u00fablicos\u00a0em artistas e eventos que apresentem m\u00fasicas que \u201cincentivem a viol\u00eancia, desvalorizem\u00a0ou exponham as mulheres a situa\u00e7\u00f5es de constrangimento, manifesta\u00e7\u00f5es de homofobia, discrimina\u00e7\u00e3o racial e apologia a drogas il\u00edcitas\u201d.<\/p>\n

Segundo a deputada Luiza Maia (PT), que criou o projeto em 2012, quando foi aprovado pelo ent\u00e3o governador Jaques Wagner (PT), a Lei foi proposta para impor limites \u00e0s m\u00fasicas que rebaixam as mulheres. \u201cA lei nasceu como uma t\u00e1bua de salva\u00e7\u00e3o para barrar a baixaria que vinha crescendo de forma assombrosa na m\u00fasica baiana. S\u00e3o letras que rebaixam n\u00f3s mulheres a objeto sexual descart\u00e1vel e m\u00fasicas que depreciam nossa sexualidade. Essa tend\u00eancia vinha crescendo, nivelando por baixo a qualidade das m\u00fasicas, em v\u00e1rios ritmos\u201d, defende.<\/p>\n

No carnaval deste ano, a\u00a0deputada desfilou com seu bloco, chamado “Antibaixaria”, na tradicional Mudan\u00e7a do Garcia.\u00a0Al\u00e9m disso, em 2016 a lei foi aplicada no festejo do Momo. O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia orientou os governos Estadual e Municipal a cumprirem a lei.<\/p>\n

Debate<\/strong><\/p>\n

Professora e doutora em Comunica\u00e7\u00e3o, Graciela Natansohn argumenta que o problema da Lei Antibaixaria n\u00e3o est\u00e1 no fato de ela ser boa ou ruim, e sim na viol\u00eancia simb\u00f3lica n\u00e3o ser caracterizada como crime. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas estrat\u00e9gia, uma via defensiva. \u00c9 preciso colocar em pauta a quest\u00e3o da viol\u00eancia simb\u00f3lica e midi\u00e1tica, n\u00e3o s\u00f3 da m\u00fasica, mas tamb\u00e9m na publicidade e no jornalismo\u201d, diz.<\/p>\n

A professora, especialista em g\u00eanero e tecnologias digitais, apoia a lei, apesar de n\u00e3o gostar da denomina\u00e7\u00e3o \u201cbaixaria\u201d e o fato de ser uma a\u00e7\u00e3o “de cima para baixo\u201d, vinda de uma deputada. \u00a0\u201cEu acredito nessas discuss\u00f5es. A argumenta\u00e7\u00e3o sobre a viol\u00eancia simb\u00f3lica deveria primeiramente ser discutida na comunica\u00e7\u00e3o. \u00a0O maior problema \u00e9 que \u00e9 dif\u00edcil legislar sobre diretos humanos no Brasil\u201d. Ela ainda chama a aten\u00e7\u00e3o para fato de a lei ser estadual, reafirmando que \u00e9 preciso ampliar a discuss\u00e3o.<\/p>\n

Assim como Graciela, a pedagoga Sandra Mu\u00f1oz tamb\u00e9m acredita que o debate deve ser ampliado. \u201cEu fui nos debates quando a lei estava para ser aprovada. Acho que tinham que ser feitos semin\u00e1rios e rodas de conversas para que as mulheres ficassem antenadas e discutissem a quest\u00e3o\u201d. Ela coordena a Marcha das Vadias Salvador, Brasil e Am\u00e9rica Latina, e est\u00e1 \u00e0 frente da Rede de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia Contra as Mulheres de Salvador.<\/p>\n

Controversas<\/strong><\/p>\n

A produtora e DJ Thalita Martins acredita que definir a import\u00e2ncia da lei \u00e9 complicado, por ser algo que vai al\u00e9m da discuss\u00e3o de g\u00eanero. \u201cPor um lado, eu acho um passo importante [a cria\u00e7\u00e3o da lei] para a quest\u00e3o das letras machistas\/depreciativas que objetificam a mulher. Mas por outro lado, \u00e9 complicado porque quando pensamos em \u2018baixaria\u2019 \u00e9 sempre vinda da periferia, tipo dos pagodes, funk etc\u201d, pondera.<\/p>\n

Thalita faz parte das \u201cOvelhas Negras\u201d, grupo de tr\u00eas mulheres que toca na Batekoo. Criada em 2014 em Salvador, a festa \u00e9 conhecida por tocar ritmos negros como hip-hop, rap, funk carioca, R&B, trap, twerk, kuduro, e suas vertentes, de forma inovadora. Como mulher e produtora, ela pensa ser importante que as mulheres sejam reconhecidas em qualquer espa\u00e7o, inclusive na cena noturna e de festas de Salvador.<\/p>\n

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Festa Batekoo em Salvador | Foto: Deu Zebraa<\/p><\/div>\n

O vereador Henrique Carballal (PV), principal opositor a lei, deu depoimento sobre a lei ao Jornal A Tarde neste ano, ap\u00f3s pol\u00eamica com a m\u00fasica \u201cPared\u00e3o Metralhadora\u201d no Carnaval. \u00a0Para ele, o projeto atinge, majoritariamente, artistas de origem pobre e da periferia. O vereador destaca ainda que emissoras de r\u00e1dio de Salvador destinadas \u00e0s classes A e B da capital tocam m\u00fasicas como \u201cGeni e o Zepelim\u201d, de Chico Buarque, que tem versos que ferem a imagem da mulher, como: \u201cJoga pedra na Geni, ela gosta de apanhar, ela \u00e9 boa de cuspir, maldita Geni\u201d, e nem por isso s\u00e3o condenadas. Neste ano, Carballlal enviou um of\u00edcio ao Minist\u00e9rio P\u00fablico perguntando quais s\u00e3o exatamente as palavras proibidas pela lei.<\/p>\n

Expans\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Sobre a amplia\u00e7\u00e3o do alcance da Lei Antibaixaria, Luiza Maia diz que hoje em dia o projeto tem presen\u00e7a consider\u00e1vel no interior do estado, e cerca de 50 cidades j\u00e1 a aprovaram, dentre elas Cama\u00e7ari, Lauro de Freitas, Feira de Santana, Concei\u00e7\u00e3o do Coit\u00e9, Dias D’\u00c1vila e Mata de S\u00e3o Jo\u00e3o. Em outros munic\u00edpios, o projeto se encontra em fase de tramita\u00e7\u00e3o. A lei tamb\u00e9m foi apresentada no Cear\u00e1, Alagoas, Para\u00edba, Rio Grande do Norte e Pernambuco. No cen\u00e1rio nacional, a deputada federal Moema Gramacho apresentou o projeto na C\u00e2mara Federal, que tamb\u00e9m est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Uma enquete realizada com 70 pessoas na internet mostra que na esfera p\u00fablica, a discuss\u00e3o sobre a lei tamb\u00e9m segue dividindo opini\u00f5es. Ao mesmo tempo em que 92,9% dos entrevistados dizem ser a favor do projeto, quando a pergunta \u00e9 \u201cVoc\u00ea acredita que a cria\u00e7\u00e3o de uma lei antibaixaria seja uma forma de censurar a m\u00fasica e a express\u00e3o art\u00edstica?\u201d, esse n\u00famero cai para 76,4%.<\/p>\n

\u201cSinto-me violentada e ofendida com todas as m\u00fasicas. Censura e respeito s\u00e3o coisas diferentes. Assim como o movimento negro conseguiu conquistas relevantes de modo que n\u00e3o vamos ter m\u00fasicas que ofendem os negros tocando nas r\u00e1dios, existe uma milit\u00e2ncia forte sobre isso, o movimento feminista tem que lutar pelas mesmas coisas. Por que naturalizam ainda as m\u00fasicas que ofendem as mulheres? Por que proibir isso \u00e9 censura? Censura do machismo, patriarcado, da misoginia? Sou a favor\u201d, respondeu uma das pessoas entrevistadas, que n\u00e3o se identificou.
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Das 70 pessoas que responderam a enquete, 92,9% disseram ser a favor da lei antibaixaria<\/p><\/div>\n

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Sobre a lei ser uma censura a musica e a express\u00e3o art\u00edstica, 76,4% disseram n\u00e3o consideram, e 19,4% disseram que sim<\/p><\/div>\n

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Quando questionados sobre o costume de ouvir musicas consideradas de cunho sexual e\/ou que objetificam a mulher, as reposta continuam apontando que 73% n\u00e3o ouvem, e 24% sim. Por\u00e9m, logo na quest\u00e3o a abaixo, sobre quais musicas se costuma ouvir, "Pared\u00e3o Metralhadora" ficou com 42%, seguida por "Baile de Favela"com 25%<\/p><\/div>\n

Apesar disso, alguns defendem que \u00e9 importante tamb\u00e9m olhar o lado social da lei e perceber a crescente apropria\u00e7\u00e3o pela classe m\u00e9dia desses produtos, \u201cPra mim \u00e9 bem contradit\u00f3rio. Identifico o cunho social dessas m\u00fasicas e a express\u00e3o de uma cultura. Gosto dos ritmos, da dan\u00e7a. Mas as letras me ferem como mulher. Por outro lado, fico pensando como essa m\u00fasica vem sendo apropriada pela classe m\u00e9dia urbana e pelas elites, a exemplo do grupo FitDance, que usa essas m\u00fasicas sem criticidade. Do mais, o carnaval \u00e9 apenas mais um momento de express\u00e3o da sociedade. Desde muito tempo as m\u00fasicas de carnaval primam pelo preconceito generalizado. Mas isso acontece em v\u00e1rios g\u00eaneros musicais\u201d, defendeu outra entrevistada.<\/p>\n

No total, 50% dos que responderam \u00e0 pesquisa admitiram ouvir m\u00fasicas de cunho sexual, violento ou que ferem a imagem da mulher de alguma forma. Dentre as mais citadas, o\u00a0hit do carnaval 2016\u00a0\u201cPared\u00e3o Metralhadora\u201d, da Banda Vingadora, saiu na frente com 42,6%. Outras m\u00fasicas lembradas foram \u201cBaile de Favela\u201d, do Mc Jo\u00e3o, \u201cLepo Lepo\u201d, do Psirico e \u201cAs Novinha T\u00e3o Sensacional, do Mc Rom\u00e2ntico.<\/p>\n

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Criada em 2012, a Lei Antibaixaria ainda gera pol\u00eamicas entre mulheres.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":27858,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,3],"tags":[2242],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t