{"id":34552,"date":"2017-12-23T14:48:23","date_gmt":"2017-12-23T17:48:23","guid":{"rendered":"http:\/\/impressaodigital126.ufba.br\/?p=34552"},"modified":"2017-12-27T09:12:31","modified_gmt":"2017-12-27T12:12:31","slug":"errar-e-humano-mas-pode-ser-fatal-o-erro-medico-e-o-caminho-para-a-denuncia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/id126ufba.com.br\/memoria\/errar-e-humano-mas-pode-ser-fatal-o-erro-medico-e-o-caminho-para-a-denuncia\/","title":{"rendered":"Errar \u00e9 humano, mas pode ser fatal: o erro m\u00e9dico e o caminho para a den\u00fancia"},"content":{"rendered":"<p><i><span style=\"font-weight: 400;\">Conhe\u00e7a quais s\u00e3o os meios para denunciar e buscar a repara\u00e7\u00e3o em casos de erros m\u00e9dicos.<\/span><\/i><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Ningu\u00e9m est\u00e1 imune. Quando se necessita de cuidados m\u00e9dicos de qualquer natureza, principalmente quando a indica\u00e7\u00e3o \u00e9 de um procedimento mais invasivo, todo paciente se torna uma potencial v\u00edtima de erro. Seja por neglig\u00eancia, imprud\u00eancia ou imper\u00edcia m\u00e9dica (o que explicaremos mais \u00e0 frente), voc\u00ea pode vir a ser v\u00edtima do erro ou, pode ter algu\u00e9m muito pr\u00f3ximo a correr esse risco. Casos de erro m\u00e9dico s\u00e3o, no geral, exce\u00e7\u00f5es, por\u00e9m n\u00e3o deixam de ser da ordem do poss\u00edvel. Mas, na pior das hip\u00f3teses, suponha que isso aconte\u00e7a com voc\u00ea. Saberia o que fazer? <\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Se essa pergunta tivesse sido feita aos filhos de dona Isabel Barreto ap\u00f3s o procedimento m\u00e9dico que marcaria, da pior forma, a hist\u00f3ria de toda a fam\u00edlia, eles responderiam que a \u00fanica coisa que buscavam era a sa\u00fade da sua m\u00e3e. Em 14 de outubro de 2008, dona Isabel Barreto chegou, na condu\u00e7\u00e3o do seu carro, a um hospital de Salvador, onde daria entrada para a realiza\u00e7\u00e3o de uma angioplastia, interven\u00e7\u00e3o cir\u00fargica, pouco invasiva e simples, destinada \u00e0 obstru\u00e7\u00e3o de art\u00e9ria por conta do ac\u00famulo de placas de gordura. Seus filhos a esperavam no local para acompanha-la no p\u00f3s-operat\u00f3rio. A idosa, que na \u00e9poca tinha 70 anos, mantinha uma vida completamente ativa e jamais imaginaria que toda sua rotina seria modificada abruptamente em quest\u00e3o de horas. <\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O procedimento que, em m\u00e9dia, dura uma hora, demorou muito mais tempo para terminar. A fam\u00edlia via a movimenta\u00e7\u00e3o nas proximidades da sala, o entra e sai de diversos m\u00e9dicos, mas nada era comunicado. \u00c0s 18h, quando n\u00e3o era mais poss\u00edvel que nenhum paciente entrasse ou sa\u00edsse de umas daquelas salas de cirurgia, uma das filhas se desespera e amea\u00e7a quebrar todo hospital caso n\u00e3o tivesse not\u00edcia da m\u00e3e. Eis que o m\u00e9dico respons\u00e1vel aparece e diz que o estado de dona Isabel era muito grave, pedindo para que se mantivessem a calma.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O que havia acontecido? Durante o procedimento, o m\u00e9dico perfurou a veia aorta, a maior e mais importante art\u00e9ria do sistema circulat\u00f3rio do corpo humano. Foi comunicado aos familiares que dona Regina tinha apenas 3% de chance de sobreviv\u00eancia e que ela havia perdido o movimento das pernas. Por\u00e9m, o erro nunca foi admitido pelo m\u00e9dico, tendo a fam\u00edlia feito a descoberta do que realmente ocasionou o mal por meio de indaga\u00e7\u00e3o a outros profissionais que acompanharam o caso da m\u00e3e.<\/span><\/p>\n<blockquote>\n<h3>\u201cErro m\u00e9dico \u00e9 toda conduta m\u00e9dica, por a\u00e7\u00e3o ou por omiss\u00e3o, que possua um nexo de causalidade com um dano provocado no corpo do paciente\u201d, diz Camila Vasconcelos, advogada e doutora em Bio\u00e9tica.<\/h3>\n<\/blockquote>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A partir desse momento, os problemas se multiplicaram: dona Isabel ficou cerca de um ano e meio no hospital, per\u00edodo no qual deu diversas entradas na UTI em estado grav\u00edssimo. Contraiu uma infec\u00e7\u00e3o generalizada; adquiriu a S\u00edndrome de Stevens-Jonhnson, doen\u00e7a rara e grave de pele, causada por alergia a medicamento, que provoca o surgimento de les\u00f5es em todo o corpo; adquiriu problema nos rins, o que a obrigou a realizar hemodi\u00e1lise; foi v\u00edtima das escaras de dec\u00fabito, feridas que aparecem na pele de pessoas que permanecem muito tempo na mesma posi\u00e7\u00e3o, que surgiu, tamb\u00e9m, em raz\u00e3o da falta de cuidado dos funcion\u00e1rios do hospital que acreditavam que a paciente n\u00e3o sobreviveria, segundo denunciou a filha de Isabel, Adriana Barreto. Al\u00e9m disso, a paciente teve os problemas de \u00e1gua na pleura e enfisema pulmonar. \u201cO m\u00e9dico ainda iria cometer um segundo erro, dizendo que ela deveria amputar as pernas\u201d, complementou a filha da v\u00edtima.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div id=\"attachment_34558\" style=\"width: 4042px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-34558\" class=\"size-full wp-image-34558\" src=\"http:\/\/impressaodigital126.ufba.br\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/Dona-Isabel.jpg\" alt=\"\" width=\"4032\" height=\"2016\" srcset=\"https:\/\/id126ufba.com.br\/memoria\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/Dona-Isabel.jpg 4032w, https:\/\/id126ufba.com.br\/memoria\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/Dona-Isabel-800x400.jpg 800w, https:\/\/id126ufba.com.br\/memoria\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/Dona-Isabel-768x384.jpg 768w, https:\/\/id126ufba.com.br\/memoria\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/Dona-Isabel-2000x1000.jpg 2000w\" sizes=\"(max-width: 4032px) 100vw, 4032px\" \/><p id=\"caption-attachment-34558\" class=\"wp-caption-text\">Dona Isabel, v\u00edtima de erro m\u00e9dico. Atualmente n\u00e3o tem o movimento das pernas e foi acometida por outros problemas decorrentes do erro\u00a0(Foto: Maryrluce Cerqueira)<\/p><\/div>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Adriana Barreto revelou que, no per\u00edodo, n\u00e3o levou o caso a nenhum \u00f3rg\u00e3o, pois, n\u00e3o era o foco da fam\u00edlia diante da situa\u00e7\u00e3o. \u201cA gente n\u00e3o quis colocar na justi\u00e7a porque quer\u00edamos o bem dela. A gente s\u00f3 queria que ela voltasse, ent\u00e3o essa parte [da den\u00fancia], a gente esqueceu\u201d, relembrou a dona de casa, que hoje vive exclusivamente para cuidar da m\u00e3e que, felizmente, sobreviveu a todos os males.<\/span><\/p>\n<p><b>O in\u00edcio da vida marcado pelo erro<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Era 14 de novembro de 2011, meia-noite. A cidade era Serrinha, localizada a 173 km de Salvador. Naquele dia, Josiane Silva, hoje empregada dom\u00e9stica, tamb\u00e9m teria sua vida marcada ap\u00f3s o nascimento do seu filho, em um parto realizado ap\u00f3s uma s\u00e9rie de erros cometidos no hospital.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A gr\u00e1vida chegou ao \u00fanico hospital da cidade com perda de l\u00edquido amni\u00f3tico e sentindo as contra\u00e7\u00f5es do parto. A crian\u00e7a nasceria pr\u00e9-matura e, por isso, o beb\u00ea e a m\u00e3e necessitariam de cuidados especiais, a come\u00e7ar pela mudan\u00e7a do tipo de parto: dadas as circunst\u00e2ncias, uma cesariana precisaria ser realizada, mas o hospital n\u00e3o tinha m\u00e9dico nem estrutura para tal procedimento cir\u00fargico. Uma transfer\u00eancia de hospital deveria ser feita, sendo a gr\u00e1vida enviada para a cidade mais pr\u00f3xima. Contudo, Josiane foi enviada para casa e orientada a retornar \u00e0quele hospital em outro momento.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00c0s 4h a dor se tornou mais intensa e a gr\u00e1vida deu nova entrada no hospital, quando foi, finalmente, internada. A partir da\u00ed se inicia a sucess\u00e3o de problemas, como descreve Josiane no \u00e1udio a seguir:<\/span><\/p>\n<!--[if lt IE 9]><script>document.createElement('audio');<\/script><![endif]-->\n<audio class=\"wp-audio-shortcode\" id=\"audio-34552-1\" preload=\"none\" style=\"width: 100%;\" controls=\"controls\"><source type=\"audio\/mpeg\" src=\"http:\/\/impressaodigital126.ufba.br\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/Josiane-Parto-Erro-Me\u0301dico.m4a?_=1\" \/><a href=\"http:\/\/impressaodigital126.ufba.br\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/Josiane-Parto-Erro-Me\u0301dico.m4a\">http:\/\/impressaodigital126.ufba.br\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/Josiane-Parto-Erro-Me\u0301dico.m4a<\/a><\/audio>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Ap\u00f3s a alta m\u00e9dica, o beb\u00ea de Josiane teve diversas paradas respirat\u00f3rias. Foi quando, em um desses epis\u00f3dios, j\u00e1 na emerg\u00eancia de um hospital de Feira de Santana (cidade vizinha) que mais um fato foi revelado pelos m\u00e9dicos: o pulm\u00e3o de Enzo Gabriel, como foi batizado o rec\u00e9m-nascido, n\u00e3o havia amadurecido o suficiente por conta do parto pr\u00e9-maturo, problema que foi agravado pelo fato de a crian\u00e7a n\u00e3o ter sido levada para a incubadora.<\/span><\/p>\n<div id=\"attachment_34575\" style=\"width: 4042px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-34575\" class=\"size-full wp-image-34575\" src=\"http:\/\/impressaodigital126.ufba.br\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/Josiane.jpg\" alt=\"\" width=\"4032\" height=\"2016\" srcset=\"https:\/\/id126ufba.com.br\/memoria\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/Josiane.jpg 4032w, https:\/\/id126ufba.com.br\/memoria\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/Josiane-800x400.jpg 800w, https:\/\/id126ufba.com.br\/memoria\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/Josiane-768x384.jpg 768w, https:\/\/id126ufba.com.br\/memoria\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/Josiane-2000x1000.jpg 2000w\" sizes=\"(max-width: 4032px) 100vw, 4032px\" \/><p id=\"caption-attachment-34575\" class=\"wp-caption-text\">Josiane Silva, v\u00edtima de erro m\u00e9dico durante o parto de seu filho Enzo (Foto: Maryrluce Cerqueira)<\/p><\/div>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Quando parecia que nada mais poderia acontecer, eis que o pior dos diagn\u00f3sticos \u00e9 revelado \u00e0 m\u00e3e: Enzo Gabriel era portador de paralisia cerebral, o que, segundo os m\u00e9dicos, pode ter ocorrido em decorr\u00eancia do parto violento e em condi\u00e7\u00f5es inadequadas ao qual Josiane foi submetida. Os exames revelaram que diversos vasos sangu\u00edneos do beb\u00ea foram rompidos, por\u00e9m Josiane afirma que todos os exames realizados durante o pr\u00e9-natal revelavam a boa sa\u00fade da crian\u00e7a.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Hoje, Josiane e dona Isabel sobrevivem com a vida regida pelas consequ\u00eancias do erro: a idosa, dentro das suas limita\u00e7\u00f5es, est\u00e1 bem. Ainda necessita de diversos cuidados especiais; os gastos com medicamentos e fraldas s\u00e3o alt\u00edssimos. Nem o hospital, nem o m\u00e9dico que cometeu o erro nunca ajudaram com nenhuma despesa. <\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">J\u00e1 Enzo Gabriel n\u00e3o vive t\u00e3o bem assim. A crian\u00e7a tem crises convulsivas di\u00e1rias e repetidas, necessita do uso de diversos rem\u00e9dios, fraldas e monitoramento constante. A m\u00e3e e a crian\u00e7a se mudaram para Salvador para tentar o tratamento, mas sem sucesso, visto que o hospital que poderia auxiliar a fam\u00edlia se recusa a fazer o acompanhamento por acreditar que o trabalho realizado ser\u00e1 em v\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><b>O erro aconteceu. E agora?<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00c9 hora de se esclarecer os fatos. Nesse momento, diversas d\u00favidas surgem, a sa\u00fade da v\u00edtima se torna prioridade e em alguns casos, o descontrole emocional pode tomar conta. Todas as situa\u00e7\u00f5es citadas s\u00e3o compreens\u00edveis, mas \u00e9 necess\u00e1rio ter um pouco de frieza para lidar com as circunst\u00e2ncias. Isso porque erros m\u00e9dicos refletem em gastos no p\u00f3s-trauma e garantir os direitos para poder arcar com as despesas futuras pode ser fundamental.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Por\u00e9m, ir em busca do que \u00e9 de direito pode ser mais f\u00e1cil quando d\u00favidas substanciais s\u00e3o sanadas. Entre elas, conhecer o que se configura como erro m\u00e9dico pode ser essencial. Segundo a advogada Camila Vasconcelos, doutora em Bio\u00e9tica e professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA), \u201cerro m\u00e9dico \u00e9 toda conduta m\u00e9dica, por a\u00e7\u00e3o ou por omiss\u00e3o, que possua um nexo de causalidade com um dano provocado no corpo do paciente\u201d. A professora explica que, para se qualificar como erro m\u00e9dico, a conduta precisa, necessariamente, ser caracterizada por umas das tr\u00eas modalidades de culpa: a neglig\u00eancia, a imprud\u00eancia ou a imper\u00edcia.<\/span><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-34579 aligncenter\" src=\"http:\/\/impressaodigital126.ufba.br\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/Modalidades-de-culpa.png\" alt=\"\" width=\"800\" height=\"1320\" srcset=\"https:\/\/id126ufba.com.br\/memoria\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/Modalidades-de-culpa.png 800w, https:\/\/id126ufba.com.br\/memoria\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/Modalidades-de-culpa-242x400.png 242w, https:\/\/id126ufba.com.br\/memoria\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/Modalidades-de-culpa-768x1267.png 768w, https:\/\/id126ufba.com.br\/memoria\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/Modalidades-de-culpa-727x1200.png 727w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O erro m\u00e9dico \u00e9 uma conduta culposa (n\u00e3o intencional) e, quando se diz que para se configurar como tal \u00e9 preciso que haja um \u201cnexo de causalidade\u201d, se quer dizer que \u00e9 preciso existir \u201cuma liga\u00e7\u00e3o de causa e efeito entre a conduta do profissional e o dano experienciado pelo paciente\u201d, refor\u00e7a Vasconcelos. Esse dano pode ser patrimonial ou moral: o dano patrimonial \u00e9 aquele que afeta os bens econ\u00f4micos da v\u00edtima, quando, por exemplo, a v\u00edtima \u00e9 obrigada a gastar para corrigir o erro ou com medicamentos; o dano moral est\u00e1 ligado ao sofrimento de algu\u00e9m, no corpo ou no esp\u00edrito, no qual a honra do paciente \u00e9 ferida e, nesse caso, h\u00e1 uma estipula\u00e7\u00e3o de valor com cunho pedag\u00f3gico, numa tentativa de restaura\u00e7\u00e3o da dor sofrida.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Tendo conhecimento do que \u00e9 o erro m\u00e9dico e sendo algu\u00e9m v\u00edtima de um, \u00e9 hora de reunir as provas: fotografias, v\u00eddeos, laudos e prontu\u00e1rio m\u00e9dicos, entre outros poss\u00edveis atestados, s\u00e3o indispens\u00e1veis na hora de realizar a den\u00fancia.<\/span><\/p>\n<p><b>O acerto de contas: caminhos para a den\u00fancia<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Em mar\u00e7o de 2008, a dona de casa Regina Ferreira foi conduzida para uma sala de cirurgia na qual realizaria um procedimento cir\u00fargico para a retirada de um mioma uterino, um tumor benigno. Ainda durante a cirurgia, para a qual havia sido aplicada uma anestesia local, o que permitiu que a paciente permanecesse acordada, o m\u00e9dico percebeu que havia algo errado e alertou a dona de casa: diversos \u00f3rg\u00e3os da paciente estavam unidos por uma \u00fanica costura que havia sido realizada em outro procedimento cir\u00fargico. \u201cO m\u00e9dico disse que minha bexiga, minhas trompas e o meu \u00fatero estavam costurados juntos e, impressionado, me questionou como eu havia sobrevivido tanto tempo com aquele erro\u201d, relatou a v\u00edtima, que passara por uma cesariana 11 anos antes.<\/span><\/p>\n<div id=\"attachment_34581\" style=\"width: 4042px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-34581\" class=\"size-full wp-image-34581\" src=\"http:\/\/impressaodigital126.ufba.br\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/Regina-Erro-m\u00e9dico.jpg\" alt=\"\" width=\"4032\" height=\"2016\" \/><p id=\"caption-attachment-34581\" class=\"wp-caption-text\">Regina Ferreira, v\u00edtima de erro m\u00e9dico. A v\u00edtima s\u00f3 descobriu o erro 11 anos ap\u00f3s o procedimento (Foto: Maryrluce Cerqueira)<\/p><\/div>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A dona de casa sentiu fortes dores durante todos os anos seguintes ao nascimento do seu filho, realizou exames no intuito de descobrir se existia algum problema, mas nenhum identificou a causa. O m\u00e9dico que revelou o real motivo, como medida de repara\u00e7\u00e3o, retirou seis cent\u00edmetros da bexiga da paciente e orientou que ela denunciasse. Regina n\u00e3o realizou a den\u00fancia por n\u00e3o acreditar que, ap\u00f3s tantos anos, algo ainda pudesse ser feito.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Ela estava enganada. Dentre os tr\u00eas \u00e2mbitos para os quais as den\u00fancias de casos de erro m\u00e9dico podem ser realizadas, a dona de casa ainda poderia recorrer a todos eles no per\u00edodo da descoberta. Atualmente, ela ainda pode levar ao caso para ser investigado no \u00e2mbito administrativo, junto ao Conselho Regional de Medicina da Bahia.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) prev\u00ea que \u201co marco inicial para contagem do prazo prescricional pelo Cremeb ocorre a partir do conhecimento dos fatos pelo \u00f3rg\u00e3o\u201d, esclarece o corregedor da autarquia federal, o conselheiro Jos\u00e9 Abelardo Meneses. Isso significa que, independentemente do tempo que se passou desde o acontecimento do erro, qualquer caso que ainda n\u00e3o \u00e9 de conhecimento do Cremeb pode ser levado ao \u00f3rg\u00e3o. <\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A professora Camila Vasconcelos explica que o Conselho \u201ctem por prop\u00f3sito proteger as normas que defendem a \u00e9tica m\u00e9dica no pa\u00eds e a conduta dos profissionais nesse sentido\u201d. Dessa forma, o lapso temporal mais ampliado para que a den\u00fancia ocorra se d\u00e1 porque \u201ca pretens\u00e3o da autarquia \u00e9 avaliar os fatos conforme efetivamente aconteceram e proteger a medicina como um todo\u201d, completa a professora. Ap\u00f3s o conhecimento do fato pelo Cremeb, existe o prazo de at\u00e9 cinco anos para que o \u00f3rg\u00e3o comece a processar o m\u00e9dico.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Saiba como realizar a den\u00fancia:<\/span><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-34582 aligncenter\" src=\"http:\/\/impressaodigital126.ufba.br\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/Passo-a-passo-Cremeb.png\" alt=\"\" width=\"800\" height=\"2000\" srcset=\"https:\/\/id126ufba.com.br\/memoria\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/Passo-a-passo-Cremeb.png 800w, https:\/\/id126ufba.com.br\/memoria\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/Passo-a-passo-Cremeb-160x400.png 160w, https:\/\/id126ufba.com.br\/memoria\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/Passo-a-passo-Cremeb-768x1920.png 768w, https:\/\/id126ufba.com.br\/memoria\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/Passo-a-passo-Cremeb-480x1200.png 480w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Quando a den\u00fancia \u00e9 levada ao Cremeb, \u00e9 instaurada uma sindic\u00e2ncia, que \u00e9 o momento de investiga\u00e7\u00e3o do caso, quando s\u00e3o identificados ind\u00edcios de infra\u00e7\u00e3o \u00e9tica ou \u00e9 fundamentado o arquivamento do caso diante da aus\u00eancia de tais ind\u00edcios. Ap\u00f3s julgada a sindic\u00e2ncia, se o erro for confirmado, \u00e9 feita a abertura de processo \u00e9tico-profissional, o momento em que se decide qual penalidade ser\u00e1 aplicada ao m\u00e9dico infrator. As possibilidades de penalidade s\u00e3o cinco e \u201ciniciam com a advert\u00eancia confidencial em aviso reservado, passam pela censura confidencial em aviso reservado e depois para as penalidades p\u00fablicas, quais sejam, censura p\u00fablica em publica\u00e7\u00e3o oficial, suspens\u00e3o do exerc\u00edcio profissional por at\u00e9 30 dias e, nos casos mais extremos, a cassa\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio profissional\u201d, esclarece o corregedor Jos\u00e9 Abelardo Meneses, conforme previsto em lei.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Ainda durante o julgamento do processo, o m\u00e9dico poder\u00e1 ter o afastamento total ou parcial, tempor\u00e1rio ou definitivo, do seu posto de trabalho, se for comprovada a sua incapacidade de exercer a profiss\u00e3o, assim como fica sujeito \u00e0 interdi\u00e7\u00e3o cautelar, que ocorre quando notoriamente o m\u00e9dico prejudica paciente ou popula\u00e7\u00e3o, o que resulta em imediato impedimento &#8211; total ou parcial &#8211; do exerc\u00edcio da medicina at\u00e9 o julgamento final do caso.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A den\u00fancia feita ao Cremeb n\u00e3o resultar\u00e1 na pris\u00e3o do m\u00e9dico ou no ressarcimento da v\u00edtima. Para tais repara\u00e7\u00f5es, a pessoa prejudicada deve procurar o \u00e2mbito judicial, pelo qual a v\u00edtima pode recorrer numa perspectiva penal ou c\u00edvel.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Na perspectiva penal, a v\u00edtima pode levar o caso ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. Aqui na Bahia, o \u00f3rg\u00e3o mant\u00e9m um n\u00facleo criado especialmente para cuidar de casos na \u00e1rea de sa\u00fade, o Nacres (N\u00facleo de Apura\u00e7\u00e3o de Crimes Relativos a Erros na \u00c1rea de Sa\u00fade). O prazo prescricional em rela\u00e7\u00e3o ao Nacres depende do tipo de crime: nos casos em que o paciente \u00e9 v\u00edtima de les\u00e3o corporal culposa, causada por imper\u00edcia, imprud\u00eancia ou neglig\u00eancia m\u00e9dica, a v\u00edtima ou seu representante tem o prazo de at\u00e9 seis meses, ap\u00f3s o ocorrido ou quando se tem ci\u00eancia da exist\u00eancia do fato, para procurar o Nacres; quando trata-se de um fato que tenha causado les\u00e3o corporal ou morte, o Promotor de Justi\u00e7a ouvir\u00e1 a v\u00edtima ou seu representante (c\u00f4njuge, companheiro(a), filhos, pais) e tomar\u00e1 as medidas apropriadas.<\/span><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-34583\" src=\"http:\/\/impressaodigital126.ufba.br\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/Passo-a-passo-Nacres.png\" alt=\"\" width=\"800\" height=\"1084\" srcset=\"https:\/\/id126ufba.com.br\/memoria\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/Passo-a-passo-Nacres.png 800w, https:\/\/id126ufba.com.br\/memoria\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/Passo-a-passo-Nacres-295x400.png 295w, https:\/\/id126ufba.com.br\/memoria\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/Passo-a-passo-Nacres-768x1041.png 768w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Confirmada a ocorr\u00eancia de erro, o Nacres encaminha os autos ao Juizado Especial Criminal (JECRIM), nos casos de les\u00e3o corporal culposa, ou \u00e0 Vara Crime, nos casos de homic\u00eddio culposo. Ainda, se couber repara\u00e7\u00e3o, a v\u00edtima ou representante ser\u00e1 orientada a constituir advogado para que se busque ressarcimento no \u00e2mbito c\u00edvel.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Por\u00e9m, se a v\u00edtima quiser requerer os seus direitos diretamente na seara c\u00edvel, ela dever\u00e1, necessariamente, ter o acompanhamento de um advogado particular ou procurar a Defensoria P\u00fablica, para ent\u00e3o pleitear a repara\u00e7\u00e3o dos danos morais ou patrimoniais sofridos. O caso poder\u00e1 ser encaminhado tanto para o juizado de pequenas causas tanto para a justi\u00e7a comum. O prazo para a den\u00fancia \u00e9 de cinco anos a partir do momento que o paciente toma conhecimento do erro.<\/span><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-34584\" src=\"http:\/\/impressaodigital126.ufba.br\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/Den\u00fancia-c\u00edvel.png\" alt=\"\" width=\"800\" height=\"568\" srcset=\"https:\/\/id126ufba.com.br\/memoria\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/Den\u00fancia-c\u00edvel.png 800w, https:\/\/id126ufba.com.br\/memoria\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/Den\u00fancia-c\u00edvel-563x400.png 563w, https:\/\/id126ufba.com.br\/memoria\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/Den\u00fancia-c\u00edvel-768x545.png 768w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00c9 importante lembrar que, o fato de a den\u00fancia ter sido feita em um dos \u00f3rg\u00e3os aqui citados n\u00e3o anula a possibilidade de se realizar a den\u00fancia nos outros dois. A v\u00edtima ou representante pode levar o caso para os tr\u00eas \u00e2mbitos. \u00a0<\/span><\/p>\n<p><b>Os casos da Bahia: conhe\u00e7a os n\u00fameros<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Nenhum dos casos ouvidos para essa reportagem foi levado a algum \u00f3rg\u00e3o que pudesse apurar os fatos e, possivelmente, punir os infratores. Por\u00e9m, a den\u00fancia \u00e9 tamb\u00e9m um sinal de cuidado com a sociedade; \u00e9 uma forma de evitar novos erros, perdas e danos futuros vindos desse profissional infrator.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O Conselho Regional de Medicina da Bahia revelou que, nos \u00faltimos cinco anos, oito m\u00e9dicos receberam penalidade de Suspens\u00e3o do Exerc\u00edcio Profissional por 30 dias e quatro foram penalizados com a Cassa\u00e7\u00e3o do Exerc\u00edcio Profissional no estado. Mas o \u00f3rg\u00e3o afirmou que, nesse per\u00edodo, entre 2012 e 2016, o n\u00famero de den\u00fancias contra m\u00e9dicos vem decrescendo. Em 2017, at\u00e9 o in\u00edcio do m\u00eas de dezembro, 345 sindic\u00e2ncias haviam sido instauradas.<\/span><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-34586\" src=\"http:\/\/impressaodigital126.ufba.br\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/Dados-Cremeb.png\" alt=\"\" width=\"800\" height=\"1368\" srcset=\"https:\/\/id126ufba.com.br\/memoria\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/Dados-Cremeb.png 800w, https:\/\/id126ufba.com.br\/memoria\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/Dados-Cremeb-234x400.png 234w, https:\/\/id126ufba.com.br\/memoria\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/Dados-Cremeb-768x1313.png 768w, https:\/\/id126ufba.com.br\/memoria\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/Dados-Cremeb-702x1200.png 702w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><\/p>\n<p><b>Agindo na raiz do problema<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Cl\u00e1udia Bacelar, m\u00e9dica e professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia, acredita que os erros m\u00e9dicos, por vezes, se justifiquem pela falta de conhecimento dos m\u00e9dicos sobre aspectos \u00e9ticos e do c\u00f3digo de \u00e9tica, que aborda as normas da medicina.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Ela revela que, h\u00e1 menos de oito anos, quando entrou em vig\u00eancia as novas diretrizes curriculares do curso de medicina, finalmente se fala de uma educa\u00e7\u00e3o human\u00edstica e generalista, e pela primeira vez, se torna uma exig\u00eancia a educa\u00e7\u00e3o \u00e9tica. <\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A professora explica que a educa\u00e7\u00e3o no campo da medicina no Brasil era, at\u00e9 pouco tempo, uma educa\u00e7\u00e3o \u201cflexneriana\u201d, na qual existia a \u00eanfase no ensino da t\u00e9cnica e a cren\u00e7a de que a t\u00e9cnica, por si s\u00f3, levaria \u00e0 \u00e9tica. Mas, segundo Cl\u00e1udia, isso n\u00e3o aconteceu. \u201cO grande desenvolvimento da t\u00e9cnica [da medicina] tamb\u00e9m tem intermediado a rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-paciente, de forma que o m\u00e9dico tem ficado cada vez mais distante do seu paciente e tem realizado os exames de forma mais r\u00e1pida e apressada\u201d, completou a m\u00e9dica. Todos esses fatores, por sua vez, contribuiriam com o erro.<\/span><\/p>\n<div id=\"attachment_34588\" style=\"width: 1930px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-34588\" class=\"size-full wp-image-34588\" src=\"http:\/\/impressaodigital126.ufba.br\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/Professora-Cl\u00e1udia-foto-erros-m\u00e9dicos.jpg\" alt=\"\" width=\"1920\" height=\"960\" srcset=\"https:\/\/id126ufba.com.br\/memoria\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/Professora-Cl\u00e1udia-foto-erros-m\u00e9dicos.jpg 1920w, https:\/\/id126ufba.com.br\/memoria\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/Professora-Cl\u00e1udia-foto-erros-m\u00e9dicos-800x400.jpg 800w, https:\/\/id126ufba.com.br\/memoria\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/Professora-Cl\u00e1udia-foto-erros-m\u00e9dicos-768x384.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 1920px) 100vw, 1920px\" \/><p id=\"caption-attachment-34588\" class=\"wp-caption-text\">Cl\u00e1udia Bacelar, m\u00e9dica e professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Foto: Maryrluce Cerqueira)<\/p><\/div>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Ela explica que na forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, com foco em se evitar o erro, tem, al\u00e9m da abordagem das quest\u00f5es \u00e9ticas, se debru\u00e7ado no estudo de casos da literatura m\u00e9dica e de casos que vieram a conhecimento p\u00fablico.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A professora, que est\u00e1 realizando uma pesquisa sobre o perfil do m\u00e9dico que infringe as normas m\u00e9dica na Bahia, reunindo dados dos \u00faltimos sete anos, revela que outros estudos demonstram que a maioria deles s\u00e3o homens, com cerca de 40 anos de idade. A especialidade na qual se comete mais erros \u00e9 a de ginecologia e obstetr\u00edcia. Cl\u00e1udia ainda desmistificar outras duas quest\u00f5es relacionadas ao erro m\u00e9dico: os m\u00e9dicos rec\u00e9m-formados t\u00eam menos experi\u00eancia, mas s\u00e3o os mais cuidadosos, portanto, os que menos cometem erros e; os erros ocorrem mais em redes particulares do que no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). \u201cExiste uma ideia err\u00f4nea que o m\u00e9dico incompetente est\u00e1 no SUS, e n\u00e3o \u00e9. Essa \u00e9, na verdade, uma forma de desmoralizar o Sistema\u201d, completa a professora da UFBA.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Quanto ao papel da UFBA na forma\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico, ela conta que, desde o semestre de 2007.2 a Faculdade de Medicina da institui\u00e7\u00e3o conta com um eixo \u00e9tico-human\u00edstico que re\u00fane oito componentes curriculares obrigat\u00f3rios, onde as quest\u00f5es \u00e9ticas s\u00e3o discutidas, a fim de evitar, por exemplo, o erro m\u00e9dico. <\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Conhe\u00e7a um pouco mais sobre os esfor\u00e7os da faculdade no sentido de evitar o erro m\u00e9dico no v\u00eddeo a seguir:<\/span><\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/SXdY6ErzRZM\" width=\"560\" height=\"315\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Voltando a primeira pergunta realizada nessa reportagem, finalmente, voc\u00ea saberia o que fazer caso fosse v\u00edtima de um erro m\u00e9dico? A sa\u00fade f\u00edsica, mental e financeira entram em jogo nessas quest\u00f5es e organizar esses aspectos em ordem de prioridade \u00e9 necess\u00e1rio para reorganizar uma vida que \u00e9 abalada pelo erro. <\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">E por fim, por mais inerente que seja a possibilidade da falha ao homem, qual o \u00e9 o seu grau de toler\u00e2ncia ao erro? Ao ser uma potencial v\u00edtima dessas situa\u00e7\u00f5es \u00e9 importante relembrar: ningu\u00e9m est\u00e1 imune.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Conhe\u00e7a quais s\u00e3o os meios para denunciar e buscar a repara\u00e7\u00e3o em casos de erros m\u00e9dicos.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":34593,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,5],"tags":[2749,2750,2751,766,2748,2747,2746,2752,1387,265],"acf":[],"aioseo_notices":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v24.5 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Errar \u00e9 humano, mas pode ser fatal: o erro m\u00e9dico e o caminho para a den\u00fancia - 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