![\"\"](\"https:\/\/lh5.googleusercontent.com\/QTnYV0BxoyssUBFsi5iu14No7zQdalUJBW6iC9dbw9GDlMAE_mSkkliVdG9ukHX0k1sT_R8l_n9Ju7adFauEbmddy49MtzyUnwc_9rtpi4EmwjuUaqRcDeXldOKBAkUNs7wexJQi\")
\r\nDe acordo com esses indicadores, os crimes de Discrimina\u00e7\u00e3o e ofensa foram os mais denunciados em 2017. O Brasil ocupa o quinto lugar no mundo em den\u00fancias por racismo online. Ano passado foram denunciadas 1027 p\u00e1ginas brasileiras. Os EUA ocupa o primeiro lugar, com 14946 p\u00e1ginas, seguido da Irlanda (8316), Holanda (4565) e R\u00fassia (1180).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O Facebook \u00e9 o site com o maior registro de den\u00fancias. Em 2017, a SaferNet registrou 1751 den\u00fancias na rede social, quase 58,3% dos registros realizados em toda a internet. O Twitter, com 422, e o YouTube com 174 den\u00fancias completam o ranking dos sites com o maior n\u00famero de registros de racismo.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Racismo mais agressivo –<\/strong> Para o pesquisador e coordenador do SaferNet Brasil, Paulo Rog\u00e9rio<\/a>, esses n\u00fameros s\u00e3o um reflexo do racismo presente em toda a sociedade brasileira. \u201cTodo o discurso de \u00f3dio e as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos que acontecem nas redes digitais s\u00e3o origin\u00e1rias das assimetrias sociais e da legitima\u00e7\u00e3o da desigualdade que \u00e9 algo naturalizado na sociedade\u201d, afirmou em uma entrevista dada ao site Pragmatismo Pol\u00edtico<\/a>, no ano passado. \u201cQuando algu\u00e9m usa a Internet para cometer um ato de racismo, ela apenas sente-se mais confort\u00e1vel ao usar o anonimato e por ter o sentimento de impunidade, j\u00e1 que h\u00e1 muitos casos diariamente que n\u00e3o s\u00e3o resolvidos\u201d, ressalta.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n O professor e coordenador do Programa Direito e Rela\u00e7\u00f5es Raciais <\/a>(PDRR\/UFBA), Samuel Vida<\/a>, concorda que os crimes de racismo praticados na internet acontecem sobretudo porque aqueles que os praticam acreditam na possibilidade de anonimato. Al\u00e9m disso, outra caracter\u00edstica do racismo \u00e9 sua forma mais crua. Ele acredita que na internet o racismo se expressa de forma mais direta e agressiva. \u201cO que a internet permite \u00e9 a \u00a0transgress\u00e3o daquilo que alguns chamam de racismo cordial<\/em>, aquele que se reflete nas formas mais indiretas e evasivas fora da rede\u201d. Ele acredita que na internet o racismo se expressa de forma mais direta e agressiva. (Leia a entrevista na \u00edntegra<\/a>).\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Legisla\u00e7\u00e3o –<\/strong> O crime de racismo na internet se configura como um \u201ccrime cibern\u00e9tico impr\u00f3prio\u201d, ou seja, faz parte dos crimes que n\u00e3o nasceram na plataforma digital, ao contr\u00e1rio dos \u201ccrimes cibern\u00e9ticos pr\u00f3prios\u201d, que existem apenas no contexto online. Isso quer dizer que os casos de racismo na internet s\u00e3o julgado por analogia, conforme o que j\u00e1 prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o vigente sobre racismo.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Por outro lado, Fabr\u00edcio Patury<\/a>, professor de Direito Digital na Faculdade Baiana de Direito<\/a>, afirma que \u201cn\u00e3o h\u00e1 nenhum inarr\u00e1vel anonimato na Internet\u201d. Segundo ele, quaisquer atos realizados pela internet deixam o devido \u201crastro digital\u201d, de forma que atrav\u00e9s de passos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos, previstos em lei, \u00e9 poss\u00edvel identificar o computador de onde partiu a ofensa e, ap\u00f3s a continuidade das investiga\u00e7\u00f5es, a pessoa que cometeu o crime.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Para Patury, apesar da legisla\u00e7\u00e3o brasileira permitir a atua\u00e7\u00e3o em grande parte dos crimes cibern\u00e9ticos, \u00e9 preciso uma atualiza\u00e7\u00e3o para lidar com novas nuances. \u201cPrevalece uma efetiva necessidade de revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o frente a esta nova realidade, ante a gravidade das consequ\u00eancias desses crimes propalados na Internet\u201d, defende.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n No passado, em Salvador, um caso de inj\u00faria racial aconteceu contra a administradora do grupo Revolu\u00e7\u00e3o Black, Caroline Xavier, no facebook. Ela teve a foto do seu perfil na rede social compartilhada por algu\u00e9m que ela n\u00e3o conhecia e, junto a isso, frases de cunho racista e imagens ridicularizando seu cabelo. No entanto, o perfil utilizado para cometer o crime era \u201cfake\u201d, criado a partir de fotos de outro usu\u00e1rio e informa\u00e7\u00f5es falsas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n O professor ainda ressalta que o racismo n\u00e3o pode ser analisado no Direito apenas do ponto de vista Penal. \u201cEssa \u00e9 a \u00e1rea menos prop\u00edcia para reverter qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o quando ela existe de forma estrutural, como acontece com o Racismo\u201d. Em sua opini\u00e3o \u00e9 preciso trazer para o Direito a possibilidade de outros dom\u00ednios, como o Institucional ou educacional, por exemplo. \u201cAinda que devamos manter essas condutas criminalizadas, n\u00e3o devemos apostar na estrat\u00e9gia de que \u00e9 pelo Direito Penal que n\u00f3s vamos destruir o racismo\u201d.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Den\u00fancias – <\/strong>Carol afirma ter tomado as medidas cab\u00edveis para identificar autor das inj\u00farias. \u201cEu fui na delegacia civil pela manh\u00e3 e de l\u00e1 fui encaminhada para o \u00f3rg\u00e3o espec\u00edfico, que cuida dos crimes cibern\u00e9ticos\u201d. Al\u00e9m disso, ela fez campanha na internet para que as pessoas denunciem o perfil criminoso e este seja tirado do ar.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n![\"\"](\"https:\/\/lh3.googleusercontent.com\/sev6L7KDmp7Y6bpGXmlTu0ms7FomtSWIu2_F9UAv3k2LP5U4s0roDpEGOwq6lwHMGuCdiHhk39PmoQGi7JiuzhjciTLb2f8otdy8oQQraVKPVdaqmc0UsdSJ8gUbolhhL0pnxh6t\")
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