{"id":36592,"date":"2019-09-25T12:04:11","date_gmt":"2019-09-25T15:04:11","guid":{"rendered":"http:\/\/impressaodigital126.ufba.br\/?p=36592"},"modified":"2019-11-13T12:45:04","modified_gmt":"2019-11-13T15:45:04","slug":"associacoes-ou-sociedades-anonimas-um-dilema-para-o-futebol-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/id126ufba.com.br\/memoria\/associacoes-ou-sociedades-anonimas-um-dilema-para-o-futebol-brasileiro\/","title":{"rendered":"Associa\u00e7\u00f5es ou Sociedades An\u00f4nimas? Um dilema para o futebol brasileiro"},"content":{"rendered":"\n

Projeto de lei que transforma clubes de futebol em empresas ganha for\u00e7a na C\u00e2mara dos Deputados e reacende pol\u00eamicas entre agremia\u00e7\u00f5es e torcedores<\/h4>\n\n\n\n

Ellen Chaves, Fernando Franco e Welldon Peixoto,\u00a0
14 de outubro de 2019<\/p>\n\n\n\n

Que o futebol \u00e9 uma paix\u00e3o nacional ningu\u00e9m tem d\u00favidas. Mas foi um Projeto de Lei (PL 5082\/2016<\/a>) de autoria do ex-deputado federal Ot\u00e1vio Leite (PSDB\/RJ) que colocou as discuss\u00f5es pol\u00edticas em campo. A ideia de transformar as agremia\u00e7\u00f5es em “clubes-empresas\u201d se tornou um dos temas mais discutidos entre os times brasileiros desde o in\u00edcio do ano. O PL, que atualmente se encontra na C\u00e2mara dos Deputados, divide opini\u00f5es entre aqueles que s\u00e3o favor\u00e1veis e desfavor\u00e1veis \u00e0 proposta.<\/p>\n\n\n\n

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Foto divulga\u00e7\u00e3o –  site oficial do deputado Ot\u00e1vio Leite<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Dos 20 times do Brasileir\u00e3o, 15 aprovavam o projeto que permite \u00e0s agremia\u00e7\u00f5es esportivas tornarem-se clubes-empresas nos moldes de Sociedade An\u00f4nima (SA), \u00e9 o que mostra uma mat\u00e9ria do Estad\u00e3o<\/a><\/em>. Uma altera\u00e7\u00e3o no PL que previa um modelo de cobran\u00e7a obrigat\u00f3ria de impostos a todos para um de \u201cisen\u00e7\u00e3o fiscal condicionada\u201d fez com que Flamengo mudasse de posi\u00e7\u00e3o e passasse a prestar apoio \u00e0 nova vers\u00e3o do texto. Isso fez subir para 16 o n\u00famero de clubes da S\u00e9rie A do Campeonato Brasileiro no grupo dos apoiadores.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 que com a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, clubes como o Botafogo (com d\u00edvidas na casa dos 707 milh\u00f5es em 2018) possam melhorar sua condi\u00e7\u00e3o financeira, com a possibilidade de atrair investidores nacionais e estrangeiros. O atual modelo de organiza\u00e7\u00e3o – Associa\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos – seria o motivo para que os investidores se sintam inseguros em colocar dinheiro nos times brasileiros. A transforma\u00e7\u00e3o em S\/A modificar\u00e1 o funcionamento e organiza\u00e7\u00e3o dos times, fazendo com que os clubes tenham propriet\u00e1rios ou acionistas, inclusive estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n

A possibilidade de transi\u00e7\u00e3o do modelo de associa\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos para o modelo S\/A prevista no projeto de lei tem sido anunciada como uma via facultada a cada agremia\u00e7\u00e3o. Na opini\u00e3o de Maur\u00edcio de Figueiredo Corr\u00eaa da Veiga, diretor jur\u00eddico do Vasco, a realidade \u00e9 outra. \u201cApesar da lei estabelecer que \u00e9 uma \u201cfaculdade\u201d a ado\u00e7\u00e3o da modalidade clube-empresa, a pr\u00f3pria lei diz que as associa\u00e7\u00f5es s\u00e3o equiparadas \u00e0s sociedades empres\u00e1rias para fins de cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, o que tem causado bastante pol\u00eamica\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n

O diretor jur\u00eddico do Vasco, terceiro clube no ranking dos mais endividados (R$ 582 milh\u00f5es) e que se posicionou favor\u00e1vel ao projeto de lei, defende que os clubes necessitam de seguran\u00e7a jur\u00eddica. Segundo Veiga, \u201cos clubes sofrem com autua\u00e7\u00f5es milion\u00e1rias de fiscais que cobram impostos que n\u00e3o s\u00e3o devidos \u00e0 associa\u00e7\u00f5es\u201d, no que ele entende como falhas na \u201cinterpreta\u00e7\u00e3o de dispositivos legais\u201d. Ele aponta a cria\u00e7\u00e3o de uma nova \u201cLei Geral do Desporto\u201d como solu\u00e7\u00e3o ideal para superar o quadro atual.<\/p>\n\n\n\n


Tal fato gera preju\u00edzo ao clube que tem que se defender judicialmente e muitas das vezes deixa de obter a certid\u00e3o negativa de d\u00e9bitos<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

“Tal fato gera preju\u00edzo ao clube que tem que se defender judicialmente e muitas das vezes deixa de obter a certid\u00e3o negativa de d\u00e9bitos”, critica o diretor vasca\u00edno. O projeto de lei j\u00e1 prop\u00f5e algumas mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o aos casos de empresas n\u00e3o-desportivas, como diferen\u00e7as de al\u00edquotas, descontos e longos prazos de parcelamento de d\u00edvidas.<\/p>\n\n\n\n

Profut<\/h3>\n\n\n\n

Em 2015, um programa de incentivo a refinanciamento de d\u00edvidas de clubes – o Profut – foi lan\u00e7ado pela ent\u00e3o presidente Dilma Russeff, com a finalidade de facilitar a quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas dos clubes com a Uni\u00e3o, mas os dados apontam para um aumento do endividamento – e n\u00e3o o contr\u00e1rio. Na vis\u00e3o de Veiga, o projeto de lei poderia abrir brechas para uma maior irresponsabilidade fiscal por parte dos clubes, –  o que coloca em quest\u00e3o sua efetividade em solucionar os problemas financeiros das agremia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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Segundo reportagem de O GLOBO<\/em><\/a>, as d\u00edvidas dos clubes em 2018 aumentaram em 8,7% em rela\u00e7\u00e3o a 2017 (R$ 6,2 bilh\u00f5es em cifras). As d\u00edvidas com o Estado seguiram a mesma tend\u00eancia de aumento. Mesmo com o Profut, houve 6,4% de acr\u00e9scimo no montante de d\u00e9bitos com a Uni\u00e3o. Apenas o Palmeiras e o Flamengo tiveram arrecada\u00e7\u00e3o superior aos demais.  O Botafogo aparece como o mais endividado (R$ 707 milh\u00f5es). O Fluminense tem contas quase que impag\u00e1veis, mais que o dobro do seu faturamento (R$ 665 milh\u00f5es de d\u00edvidas contra R$ 281 milh\u00f5es de entradas).<\/p>\n\n\n\n

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Outro ponto que suscita questionamentos sobre o projeto \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o com o torcedor. Nas associa\u00e7\u00f5es, como j\u00e1 diz o nome, os torcedores s\u00e3o os s\u00f3cios dos times. Ser\u00e1 que a mudan\u00e7a de associa\u00e7\u00e3o para empresa mudaria a rela\u00e7\u00e3o de torcedor para cliente?<\/p>\n\n\n\n


A lei tornaria o torcedor um cliente, o torcedor n\u00e3o \u00e9 um cliente, existe o elemento emo\u00e7\u00e3o, paix\u00e3o<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Na opini\u00e3o do conselheiro Franciel Cruz, eleito pela Frente Vit\u00f3ria Popular, essa rela\u00e7\u00e3o seria afetada, “a lei tornaria o torcedor um cliente, o torcedor n\u00e3o \u00e9 um cliente, existe o elemento emo\u00e7\u00e3o, paix\u00e3o”, opina. Outra quest\u00e3o que afetaria diretamente, aponta o conselheiro, \u00e9 a possibilidade do time falir, como qualquer empresa. No entendimento do conselheiro do rubronegro baiano, o caminho para evitar isso \u00e9 ter um controle 
mais r\u00edgido no estatuto do clube. “Devemos debater mecanismos de cobran\u00e7a: se a d\u00edvida do clube aumentar, ela (a empresa acionista) tem que responder por isso”, por\u00e9m essa possibilidade se esbarra na falta de dispositivo legal, pois o clube-empresa assumir\u00e1 todas as responsabilidades esportivas – como a exclus\u00e3o do time de campeonatos que estiver disputando.<\/p>\n\n\n\n

Vit\u00f3ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Vit\u00f3ria foi comprado pelo extinto Banco Excel<\/a> na d\u00e9cada de 1990 e passou se chamar Vit\u00f3ria S\/A. Ap\u00f3s cair para a terceira divis\u00e3o, o clube voltou ao modelo de associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Franciel, grande parte dos R$ 162 milh\u00f5es de d\u00edvidas do clube s\u00e3o oriundas da \u00e9poca do Vit\u00f3ria S\/A, que j\u00e1 foram renegociadas pelo Profut (70%). O aumento do endividamento tamb\u00e9m \u00e9 atribuido a passagem para a S\u00e9rie B, com a queda nas receitas. Um exemplo dessa redu\u00e7\u00e3o no faturamento \u00e9 com televis\u00e3o (de R$ 49 milh\u00f5es para R$ 6 milh\u00f5es em 2019). “O que vai estourar um dia \u00e9 a quest\u00e3o trabalhista, por conta das in\u00fameras rescis\u00f5es feitas pelo Vit\u00f3ria”, prev\u00ea Cruz.<\/p>\n\n\n\n

O conselheiro afirma que o presidente do Vit\u00f3ria, Paulo Carneiro, \u00e9 favor\u00e1vel ao projeto, mas ele, particularmente, n\u00e3o apoia a ades\u00e3o. Os principais motivos seriam a transforma\u00e7\u00e3o do torcedor em cliente e a possibilidade de fal\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Bahia <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Bahia, no final da d\u00e9cada de 1990, tamb\u00e9m passou pela experi\u00eancia com o Banco Opportunity<\/a>. A parceria n\u00e3o durou muito tempo, com o clube descendo para S\u00e9rie C. Uma s\u00e9rie de esc\u00e2ndalos ainda tornou o banco alvo de investiga\u00e7\u00f5es. O caminho foi retornar ao modelo associativo anterior.<\/p>\n\n\n\n

O tricolor baiano \u00e9 um dos 16 times que apoiam o projeto. O presidente Guilherme Bellintani, apesar disso, n\u00e3o considera a possibilidade de ades\u00e3o em sua gest\u00e3o. Para ele o projeto \u00e9 importante por permitir que cada clube defina o seu pr\u00f3prio modelo de gest\u00e3o. O motivo da recusa \u00e9 a responsabilidade e a vis\u00e3o empresarial com que o time tem sido conduzido mesmo no modelo associativo. Em 2014, a agremia\u00e7\u00e3o acumulava uma d\u00edvida de R$223 milh\u00f5es. At\u00e9 2018, as contas tinham sido reduzidas para R$182 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ou\u00e7a na \u00edntegra o posicionamento do presidente do Bahia, Guilherme Bellintani, sobre o projeto.<\/p>\n\n\n\nhttp:\/\/impressaodigital126.ufba.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/AudioCutter_Belintani.m4a<\/a><\/audio>\n\n\n\n

Mas, e o que o torcedor? O que eles t\u00eam pensado a respeito da possibilidade dos times do cora\u00e7\u00e3o se tornarem empresas?<\/p>\n\n\n\n

Ouvimos Saulo Daniel e Silas Lopes, torcedores dos times baianos Bahia e Vit\u00f3ria. Eles lembraram da fase em que os times funcionaram como clubes-empresa na d\u00e9cada de 90. E suas mem\u00f3rias n\u00e3o s\u00e3o nada agrad\u00e1veis… <\/p>\n\n\n\n

Veja o v\u00eddeo na \u00edntegra:<\/p>\n\n\n