Condom\u00ednio Colina Imperial da construtora MRV em Mussurunga<\/strong><\/p>\n\n\n\n Moradores de Mussurunga t\u00eam reclamado da constru\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio de grande porte apresentado pela MRV Engenharia, que pretende aumentar em 50% a popula\u00e7\u00e3o do bairro ao construir um empreendimento de aproximadamente cinco mil unidades. Por ser uma obra de dimens\u00e3o volumosa, o conselho comunit\u00e1rio alega que o condom\u00ednio Colina Imperial ir\u00e1 apresentar consequ\u00eancias na infraestrutura do bairro, al\u00e9m de aumentar a demanda na utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, que j\u00e1 n\u00e3o suprem a procura atual. <\/p>\n\n\n\n \u201cA constru\u00e7\u00e3o de um empreendimento dessa grandiosidade \u00e9 interessante para qualquer lugar, desde que tenha uma an\u00e1lise e estudo do local que ser\u00e1 atingido nesse projeto. Porque n\u00e3o se pode dobrar o n\u00famero de moradores em uma regi\u00e3o sem dar a devida aten\u00e7\u00e3o aos impactos dessa constru\u00e7\u00e3o\u201d<\/p> Afirma Dany Adeodato, moradora do bairro e l\u00edder comunit\u00e1ria.<\/p> <\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n Fonte: Google Mapas<\/em><\/p>\n\n\n\n O Relat\u00f3rio de Impacto de Vizinhan\u00e7a (RIV) apresentado pela construtora MRV n\u00e3o elucidou com exatid\u00e3o os efeitos da instala\u00e7\u00e3o do empreendimento. O projeto contempla mais de 4,5 mil moradias, 5 mil vagas para carros, somado \u00e0 expectativa de 20 mil novos moradores que vir\u00e3o com investimento, que \u00e9 avaliado em R$ 700 milh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n “Um novo bairro que vai ser constru\u00eddo dentro de um outro bairro. Ou seja, a popula\u00e7\u00e3o de Mussurunga vai dobrar de uma hora para outra, para quase 55 mil habitantes”, afirma o l\u00edder comunit\u00e1rio Reginaldo Ribeiro.<\/p>\n\n\n\n Com isso, a comunidade solicita, atrav\u00e9s do relat\u00f3rio de contesta\u00e7\u00e3o<\/a>, a implanta\u00e7\u00e3o de um novo sistema vi\u00e1rio, para que se torne poss\u00edvel o crescimento no fluxo de ve\u00edculos no bairro, a fim de que se evite um colapso no tr\u00e2nsito da regi\u00e3o. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m pede a amplia\u00e7\u00e3o na capacidade de outros servi\u00e7os p\u00fablicos, como saneamento b\u00e1sico, seguran\u00e7a, sa\u00fade, escolas, esporte e lazer.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Mussurunga, outros bairros ser\u00e3o atingidos pelo novo projeto, dentre eles: S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Vila Verde, Cassange e Jardim das Margaridas. As comunidades que integram esses bairros compartilham da mesma infraestrutura de servi\u00e7os p\u00fablicos e privados e j\u00e1 viam necessidade da amplia\u00e7\u00e3o dos mesmos antes da proposta do condom\u00ednio. Por\u00e9m, com o empreendimento, a car\u00eancia ficar\u00e1 iminente.<\/p>\n\n\n\n Este \u00e9 o v\u00eddeo de divulga\u00e7\u00e3o da MRV Engenharia<\/a> que ilustra a dimens\u00e3o do Condom\u00ednio Colina Imperial, que ter\u00e1 a previs\u00e3o de ser constru\u00eddo em um per\u00edodo de cinco anos.<\/p>\n\n\n\n Audi\u00eancia p\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em 18 de outubro de 2021, houve uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre os impactos que ser\u00e3o causados no bairro de Mussurunga durante e ap\u00f3s a constru\u00e7\u00e3o, contestando que o RIV da MRV n\u00e3o apresentou quais ser\u00e3o os reflexos do condom\u00ednio. Nesta ocasi\u00e3o, n\u00e3o houve consenso, uma vez que as solu\u00e7\u00f5es vi\u00e1rias sugeridas n\u00e3o apresentavam melhorias para os moradores, segundo o conselho comunit\u00e1rio, o que ir\u00e1 acarretar novas audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n Em nota, a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da MRV afirmou que o relat\u00f3rio apresentado pela comunidade foi analisado e ser\u00e1 levado em considera\u00e7\u00e3o. A construtora acrescentou que as respostas ser\u00e3o divulgadas juntamente com o fechamento da audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n \u201cEm audi\u00eancia p\u00fablica, a MRV apresentou o Estudo de Impacto de Vizinhan\u00e7a-EIV e o Relat\u00f3rio de Impacto de Vizinhan\u00e7a \u2013 RIV para a instala\u00e7\u00e3o do Projeto de Urbaniza\u00e7\u00e3o Integrada Colina Imperial, no bairro de Mussurunga. Como \u00e9 a pr\u00e1tica da empresa, esse laudo t\u00e9cnico foi elaborado e assinado por profissionais multidisciplinares, como engenheiro civil, bi\u00f3logo, engenheiro ambiental, arquiteto e urbanista, ge\u00f3logo e assistente social, o que atesta a qualidade e a preocupa\u00e7\u00e3o em ter projetos ecologicamente sustent\u00e1veis, economicamente vi\u00e1veis e socialmente respons\u00e1veis\u201d, destacou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n Neste momento, o conselho comunit\u00e1rio aguarda a libera\u00e7\u00e3o dos alvar\u00e1s da prefeitura sobre o empreendimento. Caso o documento n\u00e3o esteja de acordo com as exig\u00eancias da lideran\u00e7a comunit\u00e1ria, n\u00e3o apresentando benef\u00edcios para a comunidade, o conselho agir\u00e1 por meio de a\u00e7\u00f5es populares. <\/p>\n\n\n\n \u201cO que estamos exigindo como medidas mitigadoras est\u00e1 previsto nas leis 9069\/2016<\/a> e 9148\/2016<\/a> PDDU [Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano] e LOUOS [Lei de Ordenamento do Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo], respectivamente. A Prefeitura demonstrou na audi\u00eancia p\u00fablica \u00e2nimo de conceder licen\u00e7a desprezando os impactos a serem sofridos pelos bairros da regi\u00e3o e por isso buscamos junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico interven\u00e7\u00e3o\u201d explica Edvaldo Souza, ativista comunit\u00e1rio e membro do Conselho de Moradores de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A Secretaria de Desenvolvimento Urbano Municipal (Sedur) n\u00e3o retornou o contato feito pela reportagem e n\u00e3o apresentou posicionamento sobre a situa\u00e7\u00e3o at\u00e9 a conclus\u00e3o do texto. Nesta reportagem do Bahia Not\u00edcias<\/a>, \u00e9 poss\u00edvel notar o direcionamento que a pasta pretende tomar quanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do empreendimento. <\/p>\n\n\n\n Moradores denunciam obra de requalifica\u00e7\u00e3o e temem que problemas da regi\u00e3o aumentem<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nos anos 2000, a carioca Clarice Bagrichevsky, em busca de um local menos cosmopolita e verticalizado, resolveu se mudar para a regi\u00e3o que hoje \u00e9 reconhecida como o bairro Stella Maris. Na \u00e9poca ela n\u00e3o sabia, mas duas d\u00e9cadas depois seria presidente de uma associa\u00e7\u00e3o de moradores e estaria lutando na justi\u00e7a contra uma obra que, segundo relatos e notas t\u00e9cnicas, desrespeita legisla\u00e7\u00f5es ambientais. Neste v\u00eddeo<\/a>, gravado por moradores, \u00e9 poss\u00edvel ver um momento em que a parte da vegeta\u00e7\u00e3o nativa \u00e9 retirada.<\/p>\n\n\n\n A obra em quest\u00e3o \u00e9 a requalifica\u00e7\u00e3o dos trechos da orla de Stella Maris, Flamengo e Ipitanga, realizada atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult)<\/a> e de responsabilidade da Funda\u00e7\u00e3o M\u00e1rio Leal Ferreira<\/a>. Segundo Clarice Bagrichevsky, a obra descumpre a Lei federal 5.300\/2004<\/a>, a respeito da gest\u00e3o ambiental da zona costeira do pa\u00eds. Outro desvio apontado diz respeito \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de 14 quiosques na \u00e1rea da orla, que n\u00e3o seriam permitidos pelo Plano Nacional de Caracteriza\u00e7\u00e3o<\/a>, de 2018, da Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Tramitam na Justi\u00e7a Federal duas a\u00e7\u00f5es movidas pela associa\u00e7\u00e3o, que tentam diminuir os danos ambientais que a obra vem causando. Uma decis\u00e3o liminar vigente pro\u00edbe a constru\u00e7\u00e3o de qualquer barraca de praia ou estrutura em que seja explorada para com\u00e9rcio na orla mar\u00edtima de Salvador, mas, de acordo com a Stella4Praias, a demora de mais de dez anos de uma senten\u00e7a definitiva tem permitido que a obra seja constru\u00edda sem os devidos cumprimentos ambientais. <\/p>\n\n\n\n Local em que a obra est\u00e1 sendo realizada (Fonte: Nota t\u00e9cnica de autoria de Iasmin Gargur)<\/em><\/p>\n\n\n\n \u201cEsperamos h\u00e1 onze anos uma senten\u00e7a da 13\u00b0 Vara da Justi\u00e7a Federal e, enquanto isso, a prefeitura est\u00e1 correndo com a obra e desrespeitando leis ambientais\u201d, afirma Clarice. Duas notas t\u00e9cnicas j\u00e1 foram encomendadas pela associa\u00e7\u00e3o e apresentadas \u00e0 prefeitura. Em uma delas, de autoria da ocean\u00f3grafa Iasmim Gargur, foi realizada a an\u00e1lise dos esbo\u00e7os <\/a>dispon\u00edveis no site da Funda\u00e7\u00e3o Mario Leal Ferreira.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n O parecer t\u00e9cnico foi que a implanta\u00e7\u00e3o do projeto est\u00e1 em discord\u00e2ncia com as condi\u00e7\u00f5es morfodin\u00e2micas das praias e que, por isso, tem grande potencial de preju\u00edzos financeiros, tur\u00edsticos e ambientais \u00e0 regi\u00e3o. No documento, a ocean\u00f3grafa indica a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de recuo na linha da costa, a recupera\u00e7\u00e3o da restinga e a instala\u00e7\u00e3o de corredores de acesso \u00e0s praias por trilhas ecol\u00f3gicas. <\/p>\n\n\n\n Come\u00e7o da cimenta\u00e7\u00e3o em Stella Maris (Foto: morador) <\/em><\/p>\n\n\n\n A professora do curso de engenharia ambiental e moradora de Stella Maris Roberta Romero, 39, conta que utiliza, em suas aulas, a obra de requalifica\u00e7\u00e3o da orla como um exemplo do que n\u00e3o deve ser seguido: \u201cQuando eu me formei, o engenheiro ter no\u00e7\u00f5es de meio ambiente era um diferencial, mas hoje, em 2021, n\u00e3o se fala mais de engenharia n\u00e3o sustent\u00e1vel\u201d, afirma. Segundo Roberta, o projeto foi realizado sem um estudo da \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n Problemas antigos <\/strong><\/p>\n\n\n\n O bairro nasceu como um subdistrito de Itapu\u00e3 e vem sofrendo uma expans\u00e3o imobili\u00e1ria veloz, principalmente nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas. Formada pelos antigos loteamentos Parque Stella Maris, Alamedas da Praia, Marisol, Praias do Flamengo e Petromar, a regi\u00e3o foi durante muito tempo buc\u00f3lica. Novos empreendimentos, moradores e visitantes tornaram o local mais movimentado, por\u00e9m o \u201cboom\u201d n\u00e3o foi acompanhado por melhorias estruturais. <\/p>\n\n\n\n Juvenal Lacerda, 40, mora na regi\u00e3o desde 2011, mas frequenta as praias desde a d\u00e9cada de 80. Falta de seguran\u00e7a, ilumina\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, quantidade de lixo e esgoto, s\u00e3o alguns dos problemas que j\u00e1 existiam desde antes da constru\u00e7\u00e3o da requalifica\u00e7\u00e3o da orla. \u201cMesmo com os problemas consegu\u00edamos contemplar a natureza, tenho certeza que o maior transtorno \u00e9 justamente a retirada da vegeta\u00e7\u00e3o e dos animais\u201d<\/p>\n\n\n\n De acordo com a professora Roberta Romero, a quantidade de res\u00edduos s\u00f3lidos deve triplicar ap\u00f3s a constru\u00e7\u00e3o da obra, que tem no seu projeto a constru\u00e7\u00e3o de mais de uma dezena de quiosques, quadras e espa\u00e7o para caminhada. Seu maior temor \u00e9 que quest\u00f5es de seguran\u00e7a e problemas no tr\u00e2nsito sejam potencializados, com o maior fluxo de pessoas na \u00e1rea. <\/p>\n\n\n\n \u201cA prefeitura faz a obra, mas n\u00e3o se preocupa com a gest\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o, n\u00e3o resolve os problemas antigos e ainda traz novos\u201d, desabafa Roberta. Ela relata que o desmatamento da \u00e1rea de restinga tem feito com que cobras apare\u00e7am em casas de moradores. A presidente da Stella4Praias Clarice Bagrichevsky tamb\u00e9m reclama dos impactos causados pela supress\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o e cimenta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Terraplanagem e cobertura das dunas da praia (Foto: morador)<\/em><\/p>\n\n\n\n A estudante de odontologia Jana\u00edna Pessoa, que tamb\u00e9m vive na regi\u00e3o, acredita que a obra poderia ter sido mais bem planejada: \u201cO descontentamento maior das pessoas n\u00e3o \u00e9 sobre a orla em si, se n\u00e3o tivesse degradado tanto o meio ambiente agradaria mais os moradores, mas acho que vai ficar massa (sic) quando ficar pronto\u201d, afirma. Os transtornos causados pelos ru\u00eddos da obra e mudan\u00e7a do tr\u00e2nsito tamb\u00e9m incomodam os moradores.<\/p>\n\n\n\n Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n\n\n\n Tal qual o Cavalo de Tr\u00f3ia, a obra de requalifica\u00e7\u00e3o da orla foi um \u201cpresente de grego\u201d, segundo os moradores da regi\u00e3o. Isso porque, o pedido de reestrutura\u00e7\u00e3o foi feito inicialmente pelas pr\u00f3prias pessoas que vivem no local. Clarice Bagrichevsky conta que entre 2013 e 2014, Stella Maris estava passando por diversas tentativas de grilagem e privatiza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos, como barreiras para que as pessoas n\u00e3o entrassem na praia.<\/p>\n\n\n\n Por conta disso, surfistas e moradores come\u00e7aram a se juntar e elaboraram um abaixo assinado em que pediam que a prefeitura de Salvador revitalizasse a orla. \u201cA gest\u00e3o municipal resolveu colocar Stella Maris no bolo do \u2018Projeto Orla<\/a>\u2019, em que um padr\u00e3o de reestrutura\u00e7\u00e3o \u00e9 repetido sem levar em conta as especificidades da \u00e1rea\u201d, afirma Clarice. <\/p>\n\n\n\n Segundo a presidente da Stella4Praias, foram realizadas tr\u00eas reuni\u00f5es no bairro para que a constru\u00e7\u00e3o fosse aprovada, mas ela afirma que poucos moradores participaram e que a prefeitura nunca apresentou o projeto t\u00e9cnico da obra. <\/p>\n\n\n\n \u201cEles est\u00e3o entupindo a orla de equipamentos que s\u00e3o usados em pra\u00e7as na praia, sem levar em conta a maresia e a restinga\u201d. <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n A reportagem tentou entrar em contato com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e com o juiz Carlos d\u00b4\u00c1vila Teixeira, da 13\u00b0 Vara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, que segundo a associa\u00e7\u00e3o de moradores \u00e9 o respons\u00e1vel pelo processo, mas n\u00e3o obteve retorno. <\/p>\n\n\n\n Lixo e obras s\u00e3o problemas para moradores<\/strong><\/p>\n\n\n\n Antigo Invas\u00e3o das Malvinas, o Bairro da Paz carrega uma hist\u00f3ria de resist\u00eancia de seus moradores para conseguirem se consolidar no local. Fruto da ocupa\u00e7\u00e3o de cerca de mil fam\u00edlias em terreno p\u00fablico na d\u00e9cada de 80, foram muitas as dificuldades que a popula\u00e7\u00e3o enfrentou, desde conflitos com a pol\u00edcia at\u00e9 a completa falta de estrutura das moradias e aus\u00eancia de \u00e1gua encanada e energia el\u00e9trica por muito tempo.<\/p>\n\n\n\n Mesmo com o salto de melhorias na infraestrutura, a geografia do bairro, que \u00e9 composto por seis morros, um conjunto de vales, um rio – que \u00e9 um dos afluentes do Jaguaribe -, e outros dois rios que o contornam, mais a aus\u00eancia de a\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico impactam em quest\u00f5es ambientais que prejudicam a qualidade de vida dos moradores. O descarte indevido do lixo e o transbordamento dos rios s\u00e3o problemas recorrentes, segundo relato de moradores.<\/p>\n\n\n\n![](\"https:\/\/lh6.googleusercontent.com\/3JyeiCnhv5G_2bA1G4GT6aYwCGhZ58ZwnVzAQ9pLONsYS781MQTLjJxiRK26gVdS9DF3Mi26oLlvK1uOY0g2UPcpI1Elu47nfPVPthv14kbdBhgCLscvkl4iNZYLyZW0MhO82fqc\")
Caso 2: Stella Maris (distante 22 quil\u00f4metros do centro da capital)<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
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Caso 3: Bairro da Paz (17 quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia do centro da capital)<\/strong><\/h4>\n\n\n\n