{"id":40523,"date":"2023-10-04T10:35:11","date_gmt":"2023-10-04T13:35:11","guid":{"rendered":"https:\/\/id126ufba.com.br\/?p=40523"},"modified":"2023-10-04T12:28:25","modified_gmt":"2023-10-04T15:28:25","slug":"problemas-com-transparencia-camara-salvador-site","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/id126ufba.com.br\/memoria\/problemas-com-transparencia-camara-salvador-site\/","title":{"rendered":"Site da C\u00e2mara de Salvador n\u00e3o fornece a transpar\u00eancia esperada"},"content":{"rendered":"\n

P\u00e1ginas apresentam arquivos inacess\u00edveis e outras n\u00e3o s\u00e3o atualizadas desde mandatos anteriores<\/em><\/p>\n\n\n\n

O site da C\u00e2mara de Vereadores, que a princ\u00edpio deveria ser fonte de informa\u00e7\u00e3o para o meio p\u00fablico, possui uma s\u00e9rie de lacunas acerca da transpar\u00eancia de dados. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel acessar a presta\u00e7\u00e3o de contas de qualquer m\u00eas<\/a> referente a este ano, a p\u00e1gina de recursos humanos<\/a> s\u00f3 apresenta documenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 o m\u00eas de mar\u00e7o e a rela\u00e7\u00e3o das despesas das viagens somente at\u00e9 2021.<\/a><\/p>\n\n\n\n

A frequ\u00eancia de revis\u00e3o parece estar desequilibrada, j\u00e1 que algumas pra\u00e7as do site s\u00e3o atualizadas em detrimento de outras. O Di\u00e1rio Oficial e as not\u00edcias, por exemplo, possuem aten\u00e7\u00e3o di\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

O site da C\u00e2mara municipal \u00e9 uma ferramenta da m\u00e1quina governamental para facilitar a comunica\u00e7\u00e3o entre servidores p\u00fablicos e a popula\u00e7\u00e3o. Neste caso, uma das prioridades do trabalho na plataforma seria a transpar\u00eancia de dados. A Lei n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011 sancionada pela ent\u00e3o presidenta Dilma Roussef<\/a>, prev\u00ea acesso irrestrito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o das atividades do poder p\u00fablico, se utilizando de “meios de comunica\u00e7\u00e3o viabilizados pela tecnologia da informa\u00e7\u00e3o”. A implementa\u00e7\u00e3o da Lei teve como objetivo o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de incentivar a participa\u00e7\u00e3o social e aumentar a efici\u00eancia da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, o site da C\u00e2mara de Vereadores de Salvador possui uma s\u00e9rie de inconsist\u00eancias. Em p\u00e1ginas como a Presta\u00e7\u00e3o de Contas, nenhum documento viabilizado parece estar dispon\u00edvel para acesso. Ao clicar, o usu\u00e1rio \u00e9 direcionado a uma p\u00e1gina que a plataforma diz ser inexistente. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de um problema estrutural como este, o portal parece sofrer com inconst\u00e2ncias de atualiza\u00e7\u00e3o. A aba de despesas de viagens n\u00e3o apresenta dados sobre o mandato atual, somente at\u00e9 2021. Entre essas inconst\u00e2ncias, o ano de 2020 tamb\u00e9m n\u00e3o foi catalogado. Isso, especialmente, pode decorrer da pandemia, mas, o ano seguinte possui registros. Tais inconsist\u00eancias acabam n\u00e3o garantindo a confiabilidade do portal, pois mesmo anos em sequ\u00eancia apresentam n\u00fameros muito d\u00edspares. O ano de 2017 possui 11 viagens; 2018, duas e 2016, somente uma. Com os problemas estruturais j\u00e1 descritos, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber se foram efetuadas apenas essas viagens, ou se faltam atualiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m a p\u00e1gina de Recursos Humanos, na qual deveriam estar dispon\u00edveis informa\u00e7\u00f5es como vencimentos de servidores e estagi\u00e1rios, n\u00e3o recebe atualiza\u00e7\u00f5es desde mar\u00e7o deste ano. A Tabela de Refer\u00eancias, que baseia a rela\u00e7\u00e3o geral das informa\u00e7\u00f5es do setor, desde 2019 n\u00e3o apresenta const\u00e2ncia em sua documenta\u00e7\u00e3o. O ano em quest\u00e3o \u00e9 o \u00fanico que possui seis arquivos. O ano de 2021, apenas um. No site, o setor disponibiliza se\u00e7\u00f5es para consulta a partir do ano de 2014. Todos os anos apresentam lacunas, e especialmente de 2015 a 2017, n\u00e3o h\u00e1 nenhum arquivo para acesso.<\/p>\n\n\n\n

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P\u00e1gina de Recursos Humanos desatualizada desde mar\u00e7o (Fonte: Site Oficial da C\u00e2mara).<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A reportagem entrou em contato com a C\u00e2mara, inicialmente pelo setor de Recursos Humanos (RH), que indicou falta de comunica\u00e7\u00e3o com o setor de inform\u00e1tica. Este seria o respons\u00e1vel pela atualiza\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos dados. Segundo o funcion\u00e1rio entrevistado, o setor de RH possui todos as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias armazenadas em seus arquivos. A reportagem tamb\u00e9m entrou em contato com a Inform\u00e1tica e com a Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o, setores dos quais n\u00e3o obteve resposta.<\/p>\n\n\n\n

Falta de clareza<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das falhas de acesso reportadas, o site n\u00e3o apresenta clareza para que a popula\u00e7\u00e3o consiga navegar pelo portal de modo independente. Mesmo os documentos que s\u00e3o poss\u00edveis de serem consultados, possuem uma apresenta\u00e7\u00e3o que tende \u00e0 complexidade de voc\u00e1bulo e estrutura, que parecem servir apenas para uso interno.<\/p>\n\n\n\n

A princ\u00edpio, esta abordagem n\u00e3o \u00e9 problem\u00e1tica, j\u00e1 que esses documentos t\u00eam suas fun\u00e7\u00f5es dentro da institui\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, atentando-se ao papel consultivo do material, sua exposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o alcan\u00e7a o resultado esperado.<\/p>\n\n\n\n

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