{"id":40931,"date":"2023-12-06T10:56:08","date_gmt":"2023-12-06T13:56:08","guid":{"rendered":"https:\/\/id126ufba.com.br\/?p=40931"},"modified":"2023-12-06T10:58:55","modified_gmt":"2023-12-06T13:58:55","slug":"mais-de-7-mil-pessoas-tem-registro-tardio-de-nascimento-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/id126ufba.com.br\/memoria\/mais-de-7-mil-pessoas-tem-registro-tardio-de-nascimento-na-bahia\/","title":{"rendered":"Mais de 7 mil pessoas t\u00eam registro tardio de nascimento na Bahia"},"content":{"rendered":"\n

Falta de certid\u00e3o de nascimento impede acesso a servi\u00e7os do SUS, educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e emprego formal<\/em><\/p>\n\n\n\n

Sem direito ao voto, trabalho com carteira assinada e acesso limitado \u00e0s pol\u00edticas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 assim que vive uma pessoa que n\u00e3o possui certid\u00e3o de nascimento, o primeiro documento do cidad\u00e3o e que permite a emiss\u00e3o de outras documenta\u00e7\u00f5es civis. No entanto, h\u00e1 possibilidade de fazer o registro tardio. Entre 2019 e 2023, 7.325 pessoas solicitaram o documento de nascimento na Bahia. Os dados s\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-Ba)<\/a>.<\/p>\n\n\n

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Sem o registro de nascimento, diversas pessoas n\u00e3o t\u00eam acesso aos seus direitos b\u00e1sicos<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

As cidades que tiveram o maior n\u00famero de registro tardio neste per\u00edodo foram: Salvador (389), Santa Cruz Cabr\u00e1lia (295), Ilh\u00e9us (290), Feira de Santana (269) e Mucuri (192). Dentre as cinco, tr\u00eas fazem parte dos 10 munic\u00edpios baianos com maior popula\u00e7\u00e3o. J\u00e1 Santa Cruz Cabr\u00e1lia, no Sul da Bahia, possui territ\u00f3rios ind\u00edgenas –<\/a> um dos principais perfis de indocumentados. Mucuri tamb\u00e9m est\u00e1 localizado no Sul baiano.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da soma, o estado registrou uma queda de sub-registros ao longo dos anos. A tend\u00eancia \u00e9 o n\u00famero cair, visto que o registro \u00e9 feito gratuitamente no hospital em que a crian\u00e7a nasce, assim como h\u00e1 mutir\u00f5es de assist\u00eancia civil para quem cresceu sem a documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Neste sentido, enquanto em 2019 houve 1.671 registros de pessoas sem certid\u00e3o de nascimento, em 2023 foram 1.045. Isso representa uma diminui\u00e7\u00e3o de 37%. No ano atual os munic\u00edpios que tiveram mais pedidos de registro tardio foram Una (94), Feira de Santana (56), Salvador (51), Aratu\u00edpe (48) e Mucuri (42).<\/p>\n\n\n

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Em 2023, a capital baiana teve o menor n\u00famero de sub-registro dos \u00faltimos seis anos<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

O presidente da Arpen-Ba, Carlos Magno, d\u00e1 o passo a passo para conseguir tirar o registro tardio. Ele explica que primeiro a pessoa precisa saber se tem a Declara\u00e7\u00e3o de Nascido Vivo (DNV), se tiver, basta comparecer ao cart\u00f3rio portando o documento, com duas testemunhas. Caso n\u00e3o tenha, ser\u00e1 preciso fazer um requerimento que vai averiguar a situa\u00e7\u00e3o antes de tirar a nova documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cExiste o caso de uma senhora que estava sem registro de nascimento e por isso n\u00e3o estava conseguindo atendimento pelo SUS, conseguimos fazer atendimento dela e em uma semana j\u00e1 estava com o registro tardio\u201d, conta. \u201cFizemos tamb\u00e9m um mutir\u00e3o no Parque da Cidade em que atendemos uma senhora de 75 anos cega e que n\u00e3o conseguia ter acesso ao servi\u00e7o de sa\u00fade e j\u00e1 estava com sa\u00fade debilitada. Em 15 dias ela tirou o registro\u201d, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n

Magno ressalta que o procedimento para tirar o registro tardio \u00e9 r\u00e1pido, totalmente feito no cart\u00f3rio e sem necessidade de interven\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio. Vale ressaltar que atualmente algumas maternidades possuem unidades interligadas ao cart\u00f3rio<\/a>, ou seja, a pessoa j\u00e1 sai com a certid\u00e3o de nascimento. Por isso, o registro tardio tem \u00edndice baixo e atinge pessoas mais velhas ou que vivem em comunidades menos integradas socialmente, como ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 o caso da idosa Ant\u00f4nia Ara\u00fajo, 78, natural de Ibicu\u00ed, no interior da Bahia. A aposentada s\u00f3 foi registrada aos 8 anos. O que pode parecer muito tempo para alguns, era algo muito comum na regi\u00e3o em que Ant\u00f4nia vivia. \u201cA lei n\u00e3o obrigava os pais a registrarem os filhos na hora em que nascessem. Ent\u00e3o, eles n\u00e3o ligavam. Muitos s\u00f3 eram registrados quando j\u00e1 estavam \u2018trocando os dentes de leite\u2019. A maior alegria era receber a Certid\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

O registro tardio era acentuado por conta das longas dist\u00e2ncias que as pessoas no interior das cidades precisavam percorrer para chegar ao cart\u00f3rio. Isso somado \u00e0 falta de transporte p\u00fablico. \u201cA gente morava na ro\u00e7a de Ibicu\u00ed. Para irmos pro centro, n\u00f3s \u00edamos de cavalo. N\u00e3o tinha \u00f4nibus e nem t\u00ednhamos carro. Eram 8 l\u00e9guas [38 km]\u201d, relembra Ant\u00f4nia sobre as dificuldades de deslocamento.<\/p>\n\n\n\n

Confira a entrevista de Ant\u00f4nia Ara\u00fajo na \u00edntegra<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n

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