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Para quê tanta homenagem?

- 11/09/2013

Na Casa Legislativa da capital da Bahia, duas ou 200 proposições apresentadas, muitas homenagens, sessões de debates e… qual o resultado disso? A equipe do ID 126 foi investigar

Anaíra Lôbo, Camila Martinez e Daniele Rodrigues

Numa cidade com tantas mazelas como Salvador, parece no mínimo estranho que mais de 18% das proposições legislativas dos sete primeiros meses de mandato sejam destinadas a prestar homenagens de diversas naturezas. Foi este o índice que a equipe do ID 126 encontrou após analisar as atividades legislativas da Câmara Municipal de Salvador (CMS), realizadas entre janeiro e julho de 2013. Observou-se um total de 1.037 proposições lançadas pelos 43 edis e, após análise, foram classificadas em 13 categorias como forma de verificar quais são as principais linhas de trabalho da CMS. Foram contabilizadas 192 proposições de Homenagens, 166 de Infraestrutura, 146 de Meio Ambiente, 126 de Saúde, 117 de Mobilidade Urbana, 89 de Trabalho, 76 de Educação, 49 de Reconhecimento ou Renovação de Utilidade Pública, 47 de Segurança, 39 de Esporte, 34 de Inclusão Social e outras 138 que não se encaixaram em nenhuma categoria anterior, enquadradas como Diversos.

Em relação às Homenagens, categoria que contempla a maioria das proposições, os temas mais comuns consistem em instituição de dias comemorativos, celebração de aniversários e moções de homenagem. Um dos recordistas de proposições neste quesito é Gilmar Santiago (PT). O vereador tem se empenhado em comemorar as primaveras das mais diversas organizações da cidade, tais como associações, sindicatos, instituições de ensino, companhia de água e grupo de capoeira. Procurado pela reportagem, Santiago não respondeu aos nossos contatos. Já Heber Santana (PSC) tem mostrado serviço aos fiéis que o elegeram. Instituir o dia da Bíblia, o dia do pastor e, também, o dia da esposa do pastor, são exemplos de proposições do nosso representante. Seguindo semelhante caminho, o católico Joceval Rodrigues (PPS) propôs comemorações como o aniversário da renovação carismática em Salvador e o encerramento do ano da fé.

O cientista político Joviniano Neto, professor aposentado da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e membro da diretoria do Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (Apub), explica que este tipo de posicionamento na Câmara é corriqueiro entre os políticos de modo geral, tanto para homenagear parceiros quanto para conceder o reconhecimento ou renovação de utilidade pública a entidades, fundações e associações civis. O referido título reconhece as instituições como sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade, e permite a inscrição em editais e recebimento de recursos públicos. “É um modo de o vereador valorizar socialmente as suas bases eleitorais. A política se faz por meio da defesa de interesses. O ideal seria que houvesse um equilíbrio entre vontades do seu eleitorado e da população em geral”, explica Joviniano.

Na prática, porém, se vê muitas ações segmentadas para grupos específicos. São vários os vereadores que propõem projetos de indicação ao poder executivo municipal para beneficiar apenas certos bairros como, por exemplo, Toinho Carolino (PTN), padrinho de Itapuã, Boca do Rio e Amaralina. As medidas indicadas são geralmente melhorias do asfalto, iluminação pública e calçadas. Nem todos os bairros, porém, têm força para eleger os seus vereadores, ficando prejudicados nesta política de apadrinhamento. Longe do ideal, já que alguns edis preocupam-se em atender fortemente o seu próprio eleitorado, a atual atividade legislativa da Câmara aponta que Salvador deve continuar a ser uma cidade de mazelas e fortes contrastes sociais. O vereador Paulo Câmara, presidente da mesa diretora da CMS, entretanto, avalia como “a melhor possível” a produtividade da Casa Legislativa no atual mandato: “Fechamos o semestre com o maior número de sessões já realizadas por esta instituição. É uma Câmara renovada, com 53% de vereadores em seu primeiro mandato, e que possui efetivo compromisso de estar em sintonia com o que as pessoas pensam em Salvador”.

Nem 2 nem 200 – Outra categoria com elevada quantidade de proposições na Câmara Municipal é a de Meio Ambiente, na qual foram incluídas as abundantes propostas de Marcell Moraes (PV) voltadas para a proteção de animais, principalmente cães e gatos. O político orgulha-se de seus números: “Eu sou o vereador que mais tem projetos, tanto apresentados quanto aprovados, que são 14. Acho que deveríamos ter metas em número de proposições, com sanções para os que não apresentarem o mínimo. Não podemos errar por omissão e por isso temos que propor bastante, com base em pesquisas e opiniões de profissionais. Se a sociedade vai gostar ou se vai ser aprovado, é outra questão”. O vereador justifica a sua grande produção de proposições ao acúmulo de ideias que teve ao longo dos anos que antecederam a eleição.

Com mais de 150 proposições lançadas nos sete primeiros meses de legislatura, Leo Prates, líder do governo e do partido Democratas na CMS, atribui sua elevada produtividade ao reaproveitamento do que foi elaborado por antigos vereadores que não renovaram o mandato. “A minha primeira fonte de projetos são as minhas próprias observações. A segunda são as proposições de antigos vereadores, que não conseguiram a devida articulação política para aprová-las. São boas soluções para a cidade e que, se não fossem resgatadas, seriam arquivadas. Cerca de 20% a 30% dos projetos que aparecem como de minha autoria estão neste caso e eu os relanço aprimorados, citando o vereador idealizador. A terceira maneira é por meio das sugestões populares”.

Já Soldado Prisco (PSDB), cuja expressiva votação principalmente de policiais militares o tornou o quarto vereador mais votado (14.820 votos), possui baixo índice de apresentação de proposições legislativas. Questionado, o político atribuiu o fato aos seus esforços em resgatar projetos antigos: “Solicitei aos meus assessores que fizessem um levantamento de todos os projetos que estavam sem representatividade na CMS. Preferi, então, apresentar menos projetos novos para priorizar antigos projetos de elevado interesse público”. O Soldado Prisco pensa diferente de Leo Prates: “Eu não digo que o projeto de outra pessoa é meu por uma questão ética. Posso ajudar na articulação, mas não levarei a autoria. Lutei para aprovar muitos projetos de outros vereadores”.

O vereador Pedrinho Pepê (PMDB), identificado como autor de apenas uma proposição ao longo da atual legislatura, ao ser perguntado sobre a sua atividade na Câmara, se justifica: “Mais do que legislar, é papel do vereador fiscalizar o poder executivo. Tenho cuidado ao pensar em projetos de leis, pois as leis podem prejudicar muitas pessoas. Abdico de propor muitos projetos, porque não faltam leis em Salvador, mas sim fiscalização e cumprimento da legislação”. Carlos Muniz (PTN), vereador mais votado das eleições de 2012 com 16.959 votos e que foi apoiado em campanha principalmente por professores da rede pública, é o 1º vice-presidente da mesa diretora da CMS e também é outro nome que só apresentou uma proposição entre janeiro e julho de 2013. Procurado pela equipe do ID 126, não retornou os nossos sucessivos contatos.

Para o cientista político Paulo Fábio Dantas, professor adjunto do Departamento de Ciência Política da UFBA, “não há como medir a produtividade dos vereadores pela quantidade de projetos que cada um propõe. Os números em si não são critérios que indicam se um vereador é bom ou mau político”, esclarece. De acordo com ele, “um vereador, pode apresentar, por exemplo, 200 projetos, mas de fato não ter preocupação se serão aprovados”.

O papel do vereador não pode ser visto como de apresentação de projetos, essa é apenas uma das dimensões do seu trabalho. A atuação nas comissões, as discussões dos projetos que chegam à Casa, a orientação e a relação que os vereadores têm com o poder executivo são muito importantes. “O plenário deve debater, pensar o que é mais urgente e relevante no contexto da cidade, por isso uma grande produção é tão questionável”, opina Paulo Fábio. Apresentar, em sete meses, um par de proposições também é questionável e não indica esforços para propor soluções à cidade por meio da legislação. Vamos acompanhar de perto as atividades dos vereadores da cidade de Salvador e tirar nossas conclusões: o que significa propor ou deixar de propor projetos na Câmara?

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