Vereador de Salvador quer implementar projeto ‘Domingo É Zero’ para Zona Azul

Grazy Oliveira, Kaio Alves - 04/10/2023

Orlando Palhinha do União Brasil (UB) sugeriu ao prefeito Bruno Reis (UB) a implantação da isenção de taxas aos domingos; projeto pode ser votado em novembro

Na última quarta-feira (27), Orlando Palhinha (UB) propôs na Câmara dos Vereadores a implementação do projeto ‘Domingo É Zero’ na Zona Azul. O Projeto de Indicação n° 177/2023 sugere que no primeiro dia da semana não seja cobrada taxa nos estacionamentos rotativos de Salvador. A iniciativa poderá ser votada em novembro, e, se aprovada, começará a valer em dezembro.

Para quem não sabe, em Salvador, a Zona Azul funciona como um espaço em que os motoristas podem estacionar por determinado tempo com o pagamento a depender de quantas horas irá permanecer. Para Palhinha, a implementação de uma taxa zero aos domingos foi pensada primeiramente pelo lazer. “Para que as pessoas possam desfrutar mais das nossas praças, dos bairros. Para que a família tenha seu lazer com um piquenique, passear de bicicletas”. 

Questionado sobre se a economia seria afetada pela isenção, o vereador disse que uma economia social iria prevalecer se a implementação for aprovada. “Não haveria redução nos cofres da Prefeitura. Ao invés de cobrar R$3,00 do pessoal estacionado na Zona Azul, o ganho do comércio local seria suficiente para ultrapassar a arrecadação que já existe”, afirma.

O projeto já está tramitando nas comissões da Câmara de Vereadores. Segundo o vereador, o prefeito Bruno Reis ainda não tem conhecimento da proposta.

Como funciona a Zona Azul?

Para utilizar alguma das zonas disponíveis, é necessário baixar um dos aplicativos disponíveis em seu celular e acessar as empresas credenciadas pela TRANSALVADOR. (Fonte: Transalvador)

Em Salvador, a Zona Azul está distribuída em seis áreas. O total de vagas é 15427; Veja abaixo a distribuição das áreas:

ÁREA I – Cidade Baixa – Comércio.

Total de vagas disponíveis : 2.390

ÁREA II – Cidade Alta – Centro.

Total de vagas disponíveis : 3.269

ÁREA III – Pituba / Rio Vermelho / Iguatemi.

Total de vagas disponíveis : 5.155

ÁREA IV – Pituaçu / Boca do Rio / Imbuí.

Total de vagas disponíveis : 2.337

ÁREA V – Itapuã / Piatã.

Total de vagas disponíveis : 1.517

ÁREA VI – Praia do Flamengo / Stella Mares.

Total de vagas disponíveis : 759

Qual é a diferença entre Projeto de Indicação e Projeto de Lei?

Um Projeto de Indicação, como o feito por Orlando Palhinha, é um recurso para demandas de execução mais simples. Não é necessária a elaboração de uma lei específica/licitação. Segundo a lei, não se pode apresentar projetos de lei que impliquem custos para o Poder Executivo. Ou seja, o Projeto de Indicação é uma sugestão. Essa sugestão só será atendida se houver recursos disponíveis. Por isso, é feito um estudo para entender quais são as necessidades e prioridades. 

Já o Projeto de Lei também é proposto pelos vereadores, mas é feito com um conjunto de normas que passa por um Órgão Legislativo (Câmara). A criação começa pela iniciativa, discussão, votação e, por último, a sanção ou o veto.

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