Pedras e pessoas esquecidas: A quebra de pedras e a destruição de pinturas rupestres em Paulo Afonso

Bianca Bomfim, Anne da Silva e Pedro Nascimento - 01/06/2021

Por conta da pandemia, o trabalho em sítios arqueológicos baianos está parado e o local corre risco de  passar por mais destruições

Área de preservação ambiental desde 2002, o complexo arqueológico localizado  no município de Paulo Afonso, Bahia, conta com mais de 100 sítios de pinturas rupestres com cerca de 12.000 anos. Atualmente, o local é um sítio escola coordenado pelo Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso (CAAPA), órgão suplementar da Universidade Estadual da Bahia (UNEB). Mas foi um longo trajeto até conseguir a proteção devida para o local e, hoje, os riscos voltaram.

Cleonice Vergne, uma das responsáveis pelo descobrimento da área e coordenadora do CAAPA, conta que o local pode ter muito mais do que as pinturas rupestres. Atualmente, o centro tem a intenção de destinar um sítio para cada universidade parceira, viabilizando, assim, as escavações no local a fim de achar artefatos históricos. Universidades Federais, como a de Pernambuco e a de Campina Grande, já iniciaram os trabalhos, mas tiveram suas atividades suspensas devido a pandemia por COVID-19. Cleonice conta que hoje os pesquisadores apenas passam de carro pelo local para certificar que a área não foi alvo de alguma depredação, mas infelizmente existem muitos sítios que não são vistos da estrada.

Situada em povoados como o Rio do Sal, Lagoa da Pedra e Malhada Grande, os sítios, que até fizeram parte de projeto turístico da região, já foram alvo de grande destruição. Entretanto, depois de uma luta encabeçada por Cleonice e tantas outras pessoas, a região agora conta com a fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA).  Recentemente, o CAAPA foi informado de uma denúncia de possível destruição na área, mas foi constatado que não era na região dos sítios. Cleonice, mesmo receosa, segue positiva em relação a preservação da área, “eles (a comunidade local) sabem que estão proibidos, que podem ser punidos, eles têm consciência disso, (mas) pedimos a Deus e aos encantados que preservem o patrimônio”.

Cleonice Vergne ao lado do sítio “Rapazinho”, um dos seus preferidos 

No passado, por se localizarem próximo ao Rio São Francisco, os matacões de granito foram os primeiros abrigos de povos antigos da região. Provas documentais da presença humana pré-histórica, as pedras permitem estudar a identidade dos que viveram em nosso território, e, em Paulo Afonso, a falta de informação aliada à ganância causaram perdas imensuráveis no local. “Provavelmente, sem medo de errar, ali era um universo para mais de três centenas de sítios.”, destaca Cleonice ao dimensionar o potencial histórico do local.


Matacão em que se localiza o Sítio Flor de Liz, em que se encontram vestígios de possíveis abrigos pré-coloniais

A descoberta

No final da década de 1980, com a construção da Usina Hidrelétrica do Xingó, uma equipe de pesquisadores fez um salvamento arqueológico no local. Através do contrato da Petrobrás com  a UNEB, os antropólogos, dentre eles Cleonice, mapearam sítios arqueológicos entre o eixo da barragem de Xingó e a foz do rio São Francisco, nas margens alagoana e sergipana, localizando 204 sítios. Segundo a pesquisadora, quando a equipe chegou em Pão de Açúcar, Alagoas, o secretário de educação do município da época relatou que em uma outra área da região haviam pinturas rupestres, ao chegar no local a equipe se deparou com um matacão de granito com pinturas rupestres. Esse matacão de granito fez com que um dos arqueólogos que trabalhava no salvamento se lembrasse de um outro: o de Paulo Afonso.   

Assista a entrevista da professora Cleonice Vergne contando o processo enfrentado para preservação dos sítios arqueológicos

No final de 1997, ao terminar a pesquisa em Pão de Açúcar, a equipe retornou à base, em Xingó, e foram até Paulo Afonso averiguar. Cleonice conta que, ao chegar na região de Malhada Grande, perceberam que ali vivia uma comunidade tradicional de fundo de pasto, “e ficou interessante porque também é uma cultura material, dentro da arqueologia já tinha uma fundamentação, era uma comunidade tradicional vivendo ali, e entendemos um pouco aquela realidade (da população local)”.  A equipe se deparou com uma região cheia de matacões de granito que possuíam pinturas rupestres da tradição geométrica, mas encontram grandes vazios e “era perceptível que ali havia outros matacões que não tinham mais. E aí a pergunta veio: qual o problema de não ter mais matacões?”. 


Restos da atividade de quebra de pedra, que há 50 anos é muito comum na região

O conflito 

“Vocês só fazem isso porque não tem um filho passando fome em casa. Duvido que se tivessem vocês estavam protegendo as pedras, tava não. E tão errados, porque pedra nasce. Você destrói uma aqui e Deus faz ela nascer” 


Os pesquisadores foram informados que uma atividade comum, desenvolvida há mais de 50 anos na região, era a quebra de pedra. Desempenhada por famílias inteiras, do mais velho ao mais novo, a quebra de pedra não só deu fim a quantidades inestimáveis de sítios arqueológicos, como também prejudicou a saúde dos quebradores. Os arqueólogos entraram em contato com a UNEB e com o IPHAN para comunicar o achado, mas naquele momento pouco podiam fazer, já que na época da descoberta, no final de 1997 e início de 1998, tinham um contrato com a Petrobrás e aquela região não estava incluída. 

Juracy Marques, pesquisador e ecólogo autor de diversos livros como “Pedras Pintadas”, escrito em parceria com a Professora Cleonice Vergne

Cerca de um ano depois, o antropólogo e ecólogo Juracy Marques entrou em contato com a professora a fim de elaborarem um livro em conjunto, “Pedras Pintadas: Dilemas socioambientais do complexo arqueológico de Paulo Afonso”, que aborda os sítios arqueológicos encontrados na região e a realidade dos quebradores de pedras, além disso, ele também abriu uma denúncia pública no Ministério Público Estadual (MPE). Com a construção do livro, os professores passaram a entender como se dava a atividade de quebra de pedra, os riscos e, sobretudo, o porquê da atividade ser tão explorada. 


Matacão em processo de destruição, será transformado em pequenos blocos para paralelepípedos

Sem carteira assinada, ganhando 100 reais a cada 1.000 blocos, quebrados sob exaustão, e com muitos danos físicos causados pela atividade, os quebradores de pedra eram mão de obra barata de prefeituras e grandes empresas da região. Em 2004, o IBAMA interditou a exploração de pedras dos sítios e por diversas vezes tentou conscientizar a comunidade, mas faltou uma união do órgão com os pesquisadores que vinham desenvolvendo esse trabalho social cultural na comunidade.

Documento do IBAMA cobrando interdição da parada da atividade de quebra de pedra na região

Em uma das tentativas de cessar imediatamente a quebra de pedra, o Instituto teve que solicitar o apoio da Polícia Militar e do Exército para fazer valer suas determinações, o que foi criticado por alguns pesquisadores, mesmo entendendo o papel do órgão, por ter sido uma ação impactante. Juracy afirma que, apesar disso, a ação foi um marco importante para o fim da quebra de pedra na região.

Após as tentativas falhas, o IBAMA estabeleceu um diálogo com os pesquisadores. Na época, Cleonice era gerente do Museu Arqueológico do Xingó (MAX) e realizou reuniões, junto ao órgão, visando traçar um plano para impedir a quebra de pedra no local, sendo uma delas realizada na Prefeitura de Paulo Afonso. Vergne apresentou um plano de turismo sustentável, que visava garantir o sustento das famílias, mas os quebradores voltaram para a atividade por orientação da prefeitura do município, que emitiu uma licença simplificada para a Associação dos Quebradores de Pedras. 

Zé Ivaldo Ferreira, vereador na época, relembra momentos das audiências na Câmara e destaca a fala de um dos camaristas direcionada aos pesquisadores, que achava necessário que “deixassem aquilo de lado, porque estava atrapalhando a vida das pessoas que viviam da quebra de pedra”. Outro momento conturbado foi relatado por Juracy no livro, em uma das sessões um parlamentar, que se opunha à parada da atividade de quebra de pedra, afirmou que “vocês só fazem isso porque não tem um filho passando fome em casa. Duvido que se tivessem vocês estavam protegendo as pedras, tava não. E estão errados, porque pedra nasce. Você destrói uma aqui e Deus faz ela nascer”.


Restos de lasca de pedra exatamente em frente a um grande painel de pinturas, no Sítio 41

Assim se desenvolve um conflito socioeconômico que dura seis décadas. De um lado cerca de 300 pessoas humildes que dependem economicamente da quebra de pedra a vários anos e sem oportunidade de desenvolver outras atividades econômicas, do outro lado a necessidade eminente de se preservar um patrimônio material universal.

A solução 

Ainda em 2004, ao assumir o cargo de professora na UNEB, Cleonice cria um setor na universidade voltado para estudo e proteção da área. O CAAPA transformou a área em um laboratório a céu aberto, e se tornou peça essencial na preservação dos sítios e encontrou grandes aliados na sociedade e no MPE.

Zé Ivaldo, ex-prefeito de Paulo Afonso e atual professor de direito da UNEB – Campos VIII

Professor de Direito da UNEB, Zé Ivaldo Ferreira foi um aliado imprescindível na luta pela preservação dos sítios. Para ele, o trabalho iniciado pelo MAX e depois continuado pelo CAAPA, foi importante no sentido de descobrir, de catalogar, de solicitar o registro e o tombamento pelo IPHAN desses sítios de arte rupestres, “mas o fato concreto foi que a proteção de um patrimônio arqueológico não se dá somente por uma declaração. Declarar, escrever em um livro tombo não resolve o problema da proteção do bem”, enfatiza Ferreira.

Ex-vereador e ex-secretário de turismo, Zé participou ativamente do processo inicial dos sítios no município e buscou trazer o tema para ser debatido na Câmara de vereadores. Sendo, inclusive, autor da Lei 926/2002, aprovada com algumas alterações, que declarava como Área de Conservação Ambiental as áreas entre os povoados Rio do Sal, Malhada Grande e Lagoa da Pedra. 

Lei Municipal Lei 926 de 2002, tornava os povoados que atualmente englobam os sítios como Área de Conservação Ambiental, escrita por Zé Ivaldo e aprovada com modificações pela Prefeitura Municipal de Paulo Afonso

Uma outra defensora importante dos sítios foi a promotora Luciana Khoury, que conseguiu levar o processo para a esfera Federal e iniciar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), com base na Lei 3924/61.  O termo tinha o objetivo de defender o patrimônio arqueológico e natural e proporcionar uma condição de sobrevivência econômica das famílias por um ou dois anos, tempo em que elas aprenderiam outras atividades econômicas. Com a garantia do recebimento de um salário mínimo, o TAC foi assinado por 62 das 86 famílias que participavam da atividade de quebra de pedra na região, e que se comprometeram em cessar imediatamente suas atividades. 

Cleonice conta que as exigências dos quebradores também foram atendidas e juntos pensaram em possíveis ofícios, tendo como prioridade atividades manuais, uma vez que essa era a especialidade deles. Luciana mobilizou a ONG Assessoria e Gestão em Estudo da Natureza Desenvolvimento Humano e Agroecologia (AGENDHA) para o desenvolvimento de uma horta, pensando em atender os três povoados, e ainda artesanato têxtil e cerâmica.


Professora Cleonice em aula com alunos das escolas das comunidades envolvidas, buscando mostrar a importância das pinturas para a nossa história

Entretanto, foi constatado que boa parte da população envolvida não tinha os documentos necessários e, mesmo com a prefeitura dando suporte para obtê-los, ocorreu um grande atraso. Ao iniciar os projetos previstos no TAC e o aporte financeiro, o mandato do prefeito da época estava no fim, com a troca de gestão, o auxílio e as atividades foram suspensas. Luciana explica que, como o TAC não era para eternizar o pagamento de um salário, e sim dar condições para que as famílias tivessem recursos até que um projeto se implementasse, não teria problemas legais em relação ao rompimento que a nova gestão municipal optou. 

O projeto previsto no TAC não foi o único plano ceifado no processo de preservação dos sítios arqueológicos de Paulo Afonso. 


Diversos restos de quebra de pedra, na frente do Sítio 61

 “Professora, cuidado! Porque quem tem fome não tem pensamento”

Ameaças e destruições

“Nunca tivemos problemas com os quebradores, quebraram (os sítios arqueológicos) pela necessidade, eles eram apenas mão de obra barata”. Apesar de Cleonice ser enfática acerca do bom relacionamento com os quebradores, engana-se quem pensa que o processo de preservação dos sítios arqueológicos em Paulo Afonso tenha sido tranquilo. 

Um dos planos do CAAPA era transformar a área dos sítios em um museu a céu aberto e, em parceria com a SEMA, eles conseguiram. Foram eleitos cinco sítios, o local foi organizado por meio de placas e as passarelas, estruturas que facilitariam o acesso dos turistas. Entretanto, com menos de um mês após a inauguração o museu foi completamente destruído. 

“Teve quem dissesse que deveríamos nos preocupar com os vivos e não com os mortos”, relembra a professora ao relatar a destruição e ameaças. O museu não só foi destruído, como também as placas serviram para um tiro ao alvo, muito provavelmente com arma do tipo escopeta, como consta na averiguação. Por orientação da UNEB e pelo teor da periculosidade, o CAAPA recuou com o projeto e nunca mais o retomou.   

A construção do Monumento Natural também foi em meio a ameaças. O CAAPA foi convidado para participar do projeto, já que a área envolveria os sítios e, durante uma das audiências públicas, Cleonice recebeu mais uma ameaça.  “Professora, cuidado! Porque quem tem fome não tem pensamento”. 

Monumento Natural 


Sítio arqueológico 93, no Rio do Sal

Em Paulo Afonso, a luta pela preservação de patrimônios vai muito além dos sítios arqueológicos. No início dos anos 2000, visando substituir um dos primeiros parques nacionais criados no Brasil, o Ministério do Meio Ambiente tinha como objetivo criar o Parque Nacional de Paulo Afonso. Localizado no município, o espaço foi cedido a CHESF em troca de uma área ao redor do reservatório do Xingó para o novo parque.

Zé Ivaldo participou do processo, primeiro como chefe de gabinete da prefeitura e depois como secretário de turismo.  Segundo ele, com o somatório dos sítios arqueológicos, havia uma discussão sobre a possibilidade de criar no município o primeiro Monumento Natural (MoNa) do Brasil, uma outra categoria de preservação ambiental.

Área do MoNa e dos sítios arqueológicos

O professor explica que o monumento abrangeria, dentre outros, os povoados de Rio do Sal, Malhada Grande, Lagoa Seca, Pinheiros e até Xingozinho. A proposta era que englobasse a partir da cachoeira de Paulo Afonso, pois a ideia do Parque era “a partir da ponte metálica, e eu propunha que envolvesse a parte da cachoeira de Paulo Afonso, acima da ponte, até por ser uma área extremamente significativa”, mas o projeto encontrou duas barreiras.

Diversos povoados estavam inteiros localizados no MoNa e não poderiam continuar morando no local, quiçá manter suas atividades econômicas. O Monumento foi criado em 2008, mas não houve um plano para as comunidades, sem processo de indenização ou redução da área para tirar os povoados, a população segue no local. Zé considera um processo inacabado. 


Matacão de granito próximo a Sítios Arqueológicos

A outra barreira é a disputa política e socioeconômica que acontece na região. O ex secretário de turismo comenta que o MoNa e a preservação dos sítios arqueológicos geravam um tensionamento dentro do governo da época,“porque existiam aqueles que defendiam essa alternativa econômica de quebra de pedra, (e não queriam) que fosse criada nenhuma área de preservação ambiental naquele trecho do rio”.

Para entender todo esse processo de descoberta, os conflitos envolvendo a comunidade e os sítios o Professor Juracy Marques apresenta sua visão dessa história

Desenvolvimento turístico na região

Muito além do que estava somente no TAC, a gestão da época, apesar das divergências internas, tinha planos para absorver a mão de obra dos quebradores. Zé Ivaldo relata um projeto turístico, de 2006, audacioso que não só geraria empregos, como também colocaria Paulo Afonso na rota do turismo ecológico brasileiro. 

Matacões de Granito

Inicialmente, o projeto da secretaria era a implementação de um catamarã, visando desenvolver o turismo náutico em Paulo Afonso, já que o município era um dos poucos da região que ainda não exploravam essa possibilidade no Rio São Francisco. Com a proximidade da área com os sítios de arte rupestre, do povoado Malhada da Caiçara, local em que nasceu Maria Bonita, e de áreas importantes para o cangaço, o projeto englobaria a rota náutica, do cangaço, dos sítios arqueológicos e do artesanato local, além do estímulo do comércio na região.

A ideia era ter um receptivo turístico em Rio do Sal, com o comércio local voltado para os turistas, de onde os visitantes partiram, com os guias, para os passeios que a região poderia oferecer.  Com a criação dos serviços e um possível aumento da venda de artesanato local, o município conseguiria absorver, também, a mão de obra dos quebradores para essas atividades turísticas. Na época, Zé Ivaldo ainda conseguiu criar o Museu Maria Bonita, na antiga casa em que a cangaceira nasceu e cresceu, mas o restante do projeto não se desenvolveu como planejado.


Grande conjunto de matacões de granito

Quinze anos depois, parte da proposta tenta ganhar espaço no contexto atual. A rota náutica começou a ser desenvolvida com parcerias do setor privado, a rota do cangaço está se estruturando, com o complexo da Graciosa e o Museu Maria Bonita, além do planejamento de uma catalogação e incentivo de pequenos comércios com comidas e produtos regionais, segundo o atual Secretário de Turismo, Nino Rangel.

O Secretário também contou que antes da pandemia foi reaberta uma Escola de Arte Mineral no Rio do Sal, com o intuito de transformar restos de pedra em peças de arte e dar aos jovens do local outras oportunidades de trabalho. “Hoje, por conta da pandemia, a gente não pode formar as turmas como a gente queria, mas ela já está funcionando.” e comemora, “Temos cinco pessoas que estão produzindo artesanato a partir da pedra, com as pedras que tem na região”.

Belas e únicas os matacões guardam a história dos grupos pré-coloniais

Ancestralidade

Esse povo ancestral era nômade e vivia nos platôs e principalmente nos terraços, área que se dá a deposição de águas acima do leito natural do rio e, mesmo com as mudanças climáticas que intensificam as chuvas ao longo do ano, aumentando o nível do rio, não são atingidas pelas cheias naturais. Esses ancestrais e essas pinturas, de acordo com Cleonice, poderiam indicar “demarcação territorial, rituais mágicos-simbólicos, auto afirmação de identidades étnicas, descrição de atos do cotidiano”.

A pesquisadora lembra que na época do salvamento em Xingó conheceu seu Justino, que morava numa área de terraço próximo ao rio. Sua família morava lá há gerações, eram grupos caçadores-coletores e horticultores. A arqueóloga relembra que quando comunicaram a Justino sobre a necessidade de sair do local ele não acreditou, “dizia que já tinha avó e bisavó dele falando da cheia, mas que lavava o terreno da casa, mas não entrava na casa.”

Salvamentos arqueológicos 


O lindo painel do Sítio arqueológico 41, localizado no Rio do Sal

No salvamento feito na propriedade, inicialmente encontraram fragmentos de cerâmicas e pediram autorização de seu Justino para prosseguir com as pesquisas. Quando começaram o estudo e investigação na área, os pesquisadores ficaram chocados com o tamanho da descoberta: encontraram esqueletos, cerâmicas e descobriram um gigante cemitério pré-histórico, com 188 tumbas, que ficou conhecido como Sítio Arqueológico Justino, uma das maiores necrópoles indígenas do mundo.

A partir da Legislação ambiental de 1986, ficou obrigatório o salvamento arqueológico antes da construção de hidrelétricas, ou seja, antes de subir o nível do rio e diversas regiões serem inundadas, deve ser feito uma pesquisa realizada por arqueólogos para se verificar a existência de sítios e vestígios ancestrais. Na construção da hidrelétrica de Xingó, apesar de ter se perdido uma parte desse patrimônio cultural, causada principalmente por uma interrupção do trabalho por cerca de dois anos, foi realizado esse salvamento que descobriu um potencial cultural muito grande, “ Se não tivesse o salvamento arqueológico de Xingó, nós não teríamos encontrado (os patrimônios arqueológicos). São 56 sítios encontrados, dois cemitérios, as pinturas rupestres, só teve um sítio que ficou submerso, de registro gráfico”, destaca Cleonice.


Matacões de granito próximos aos sítios

Zé Ivaldo ressalta a importância desses salvamentos e da perda de patrimônio histórico, que se teve com a criação do complexo hidrelétrico de Paulo Afonso,“se perdeu um patrimônio que deve ser gigantesco e está coberto pelas águas. Somente em Itaparica e em Xingó é que houve o trabalho de salvamento arqueológico, então PA 1, 2, 3 e 4 não teve salvamento arqueológico”, e conclui “se perdeu uma parte significativa da história que poderia ter sido resgatada aqui nessa região”.


Pintura encontrada no Sítio 61, em frente ao painel se encontram diversos restos de quebra de pedra

Sítio bem conhecido na região, chamado de “Rapazinho”

Essas áreas próximas ao rio também eram habitat de populações indígenas antigas, que pertencem a esses antepassados. Além disso, nessas áreas havia grande circulação de grupos pré-coloniais pois, segundo Cleonice, “os rios são vias de tramitação natural do homem do litoral para o interior e do interior para o litoral”. Juracy infere, a partir dos achados em Xingó, que quem pintou as gravuras nos sítios em Paulo Afonso “foram os mesmo grupos humanos que estavam um pouco abaixo e vinham dessa parte mais baixa do rio contar essas histórias”.

Quando pensamos no potencial arqueológico que pode estar submerso pelas barragens percebemos que os impactos não foram apenas os sítios submersos, agora inacessíveis. Zé relembra a importância das cachoeiras e o que especula acerca das perdas, “porque a cachoeira, para os povos indígenas da região, tinha uma ligação muito vinculada às práticas religiosas desenvolvidas por esses povos e isso se perdeu”, ressalta.


Matacões de granito, parte dos Sítios Arqueológicos de Paulo Afonso, destruídos

O caminho das pedras

Os povos que moravam na região na década de 1950 também sofreram duras perdas. A comunidade sobrevivia de pesca artesanal e, com a construção das barragens, viu sua fonte de renda ruir com  a consequente mudança do curso da cachoeira, uma vez que a técnica de pesca, antes usada especificamente em cachoeira, não podia ser utilizada com a subida do nível do rio. Além disso, a técnica de pesca em rede também não pode ocorrer, pois a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF) não cortou os galhos das árvores submersas, que se enrolam nas redes, rasgando-as. 

Além disso os peixes típicos de cachoeira, que precisam da piracema para se reproduzir, em sua maioria foram extintos, encontrando-se ainda espécies como Cari e Corvina Branca, além de espécies amazônicas introduzidas pela CHESF, como o peixe carnívoro Tucunaré, que também se alimenta dos filhotes de outros peixes, gerando um grande impacto no ecossistema local.


Restos de pedras quebradas exatamente embaixo de um painel de pinturas rupestres

Assim, essas famílias encontraram na quebra de pedra uma forma de subsistir a sua antiga atividade econômica. Inclusive, a Dra. Luciana Khoury afirma que “aquelas pessoas que foram parar lá, para quebrar pedras, foram parar lá induzidas pela CHESF, a partir da construção de Paulo Afonso, por conta da hidrelétrica”.

Assim, percebemos que as questões que impactam essas comunidades que vivem próximas desses sítios é delicada e vem precisando de atenção há muitos anos. De um lado, precisamos preservar esse patrimônio histórico, encontrando formas de reinserir essas pessoas dando oportunidades de aprendizado e emprego, de outro lado observamos comunidades que vêm sendo constantemente rejeitadas e esquecidas.  


Painel de pinturas rupestre que pode-se inferir possuir cerca de 12 mil anos

Os desdobramentos do TAC 

Com o projeto que foi pensado na elaboração do TAC descartado, essa comunidade pareceu ser, mais uma vez, negligenciada pelo poder público e pela sociedade no geral. Mas Luciana conta que até hoje, 2021, o MP está na luta por um projeto que proporcione uma melhoria na vida dessas pessoas. 

Com o rompimento do TAC, os promotores responsáveis pelo caso tentaram negociar com a prefeitura a inclusão das famílias em projetos de geração de renda, mas sem sucesso. Também pleitearam a CHESF um projeto de reparação de danos, onde haveria uma pesquisa realizada pela UNEB voltada para a catalogação dos sítios e uma educação patrimonial para a população compreender a importância do local, mas a empresa também não aceitou.

Matacão de granito destruído

Sendo assim, o MP precisou fazer uma verificação dos danos à comunidade para que, então, tomassem medidas cabíveis, mas essa etapa do processo foi longo por uma série de questões, sobretudo no que tange uma licitação para contratação de pessoal, feita com apoio do Ministério do Meio Ambiente e visando obter uma equipe preparada para o caso. Segundo Luciana, foi preciso contratar uma consultoria multidisciplinar para fazer a valorização e verificação dos danos reais, o MP sozinho não conseguiria montar uma equipe com as especializações necessárias. “Então não finalizamos a atuação jurídica ainda, mas estamos ainda com demandas para avançar na reparação dos passivos”, conclui a promotora. 


Os matacões são estruturas gigantes e belíssimas

Sem o auxílio financeiro, sem a possibilidade de outro ofício e sem poder quebrar as pedras em Paulo Afonso, a comunidade passou a procurar outras regiões para desempenhar a atividade. De acordo com Luciana, a prefeitura chegou a disponibilizar um ônibus para ajudar no deslocamento do pessoal, que estava indo à Alagoas e Sergipe para realizar a quebra de pedras, mas a ajuda parece se limitar a isso.

Agora, o MPE e o MPF tentam diálogo com novos atores da prefeitura e da CHESF e, caso não obtenham êxito, vão judicializar a questão. Mas Luciana aponta que é preciso, ainda, um novo diagnóstico da situação das famílias. “Mas tenho esperança de que consigamos retomar as tratativas o quanto antes”, finaliza Khoury. 

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