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Sorria! Você está sendo espionado

Lucas Brandão e Marina Aragão - 22/11/2017

Conheça a rotina dos detetives particulares de Salvador

Eu era casada, mas mantinha um relacionamento extraconjugal. Meu amante também era casado e tinha uma outra amante, além de mim. Aqui no interior da Bahia, década de 90, o adultério ainda era crime – deixou de ser em 2005 -, mas ninguém esperava ser descoberto. Certa vez, longe de casa, o acompanhei até a residência da sua segunda amante. Ele tinha a obrigação de pagar-lhe uma pensão todo mês.

Enquanto conversávamos, alguém bateu à porta. Surgiram uma viatura, dois carros pretos e um homem que apontava para mim, ao comemorar o flagrante que me dera. Em questão de minutos, eu já estava dentro de um carro de polícia com o meu amante, prestes a ser presa por adultério. Chegando lá, descubro que meu marido havia mandado um investigador espionar os meus passos. Fui pega. De duas, uma: ou pagaria ao delegado ou ficaria 15 dias dentro de uma cela. A pensão da outra amante virou dinheiro da minha fiança, graças a um detetive atrevido. *

 

O homem que apontava para a moça era Eraldino Lopes, detetive, advogado e ex-oficial de polícia. Aos 68 anos e com 36 de experiência em investigações particulares, são incontáveis os flagrantes de traição que possui no currículo. Muitos deles aconteciam nos motéis e rendiam cenas emblemáticas. Casais de amantes eram levados para a delegacia apenas enrolados num lençol. A investigada do caso acima até poderia dizer que teve sorte. Hoje, Lopes reprova o constrangimento provocado.

Traições, roubos, fraudes e investigações criminais sempre foram objeto de curiosidade das pessoas. Nesse contexto, quem ganha destaque são os famosos detetives, popularizados pelas obras ficcionais da literatura ao cinema. Enxergar, ouvir e pouco falar: esses são os mandamentos dos espiões, que fazem da vida íntima de terceiros a sua arena de investigação.

O detetive é um profissional investigativo, responsável por examinar, apurar, explorar fatos e circunstâncias no intuito de descobrir e trazer à tona a verdade, bem como responsabilizar as pessoas envolvidas. Ele pode ser um membro da polícia (criminal) ou particular.

Os detetives particulares podem trabalhar por conta própria, vinculados a alguma entidade (sindicatos e conselhos profissionais, por exemplo), ou na forma de sociedade civil ou empresarial. No cenário de Salvador, caso o detetive seja autônomo e queira se filiar a uma entidade, é preciso fazer um cadastro na Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). Esse registro permite ao profissional a emissão de notas que comprovam as prestações de serviço. Segundo o presidente do Sindicato dos Detetives Profissionais do Estado da Bahia (Sindeba), Bruno Couto, atualmente existem cerca de 400 detetives particulares atuantes em Salvador, mas apenas 60 são cadastrados na prefeitura.

“As pessoas também procuram detetives para práticas criminosas e ilegais, e isso acontece com frequência”, lamenta o detetive Eraldino Lopes

Supostas traições, desaparecimento de pessoas, roubos, desvios de cargas, inadimplência de funcionários em empresas, comportamentos suspeitos de filhos adolescentes ou babás, por exemplo, são objetos de investigação dos detetives. Essa variedade de diligências proporciona ao profissional investigativo uma rotina nem tão monótona assim.

“A minha rotina de trabalho surge a partir da possibilidade de cada cliente. Posso trabalhar de manhã, à tarde, à noite ou até de madrugada, período em que ocorre a maioria das investigações de adultério”, conta o detetive Maicom Fagundes, de 40 anos e há 11 na profissão. Fagundes faz parte de uma família de militares e, segundo ele, o gosto pela investigação já vem de berço.

Em geral, a remuneração do detetive particular é alta. Os profissionais têm liberdade com relação aos valores cobrados. Fagundes estipula a diária do seu serviço entre 400 e 450 reais, em 6 horas de atividade e trabalha com metade do pagamento adiantado. Mas a negociação é feita caso a caso e leva em consideração o grau de risco, o tempo e o tipo de trabalho. O acordo entre o cliente e o investigador é firmado em contrato para garantir a segurança dos dois.

O carro-chefe das investigações são as suspeitas de traições. “O adultério corresponde a cerca de 70% dos casos e a maioria dos nossos contratantes são homens de classe média alta. Tenho clientes que pagam R$ 12.000 por uma investigação e depois renovam por mais R$ 12.000,00, porque no período acordado não foi obtido um resultado positivo para a suspeita”, revela o detetive Lopes. À frente da Agência Super Detetives, ele acredita que sua atividade é uma das profissões mais rentáveis do país.

Riscos, identidade e disfarces

Como toda profissão possui seu bônus e o seu ônus, não seria diferente com os detetives. O trabalho do investigador também esconde perigos, tendo em vista que o detetive se envolve com questões pessoais, criminais e afetivas de terceiros. No intuito de comprovar (ou não) as suspeitas sobre os investigados, os espiões assumem o que chamam de “contrato de risco”.

Segundo Fagundes, as investigações de roubo em empresas e de desvios de carga são as que envolvem mais perigo. Somado a isso, os profissionais ainda podem ser vítimas de pessoas que não estão envolvidas na apuração. “Essas pessoas possivelmente estão ligadas a atividades ilegais e acham que o detetive também as está investigando”, explica Lopes. “Eu sempre ando acompanhado, inclusive da polícia, com medo de ser vítima de alguém”, acrescenta.

Nesse contexto, muitos detetives sofrem ameaças ou tentativas de vingança. Por isso, os investigadores se preocupam com a questão do sigilo em relação às suas identidades para que não sejam vistos ou reconhecidos durante as investigações. “Se houver necessidade, nós nos disfarçamos. Quando eu precisava comprovar onde a pessoa residia, usava uma farda dos Correios, por exemplo. Uma vez, me passei por agente de saúde, tudo para conseguir a informação que queria”, relata Lopes.

Detetive Eraldino Lopes: fundador da Agência Super Detetives (Foto: Marina Aragão)

Além disso, a profissão ainda não é bem vista por uma parcela da sociedade, principalmente, pelos investigados. “Os criminosos e algumas pessoas da sociedade civil não gostam da gente, porque sabem que detetive envolve justiça. Além disso, sabem que ele pode decidir a vida de qualquer pessoa numa investigação, seja conjugal, criminal, empresarial, civil ou familiar”, ressalta o detetive Couto.

Outro risco que muitos detetives assumem é o de estragar toda uma investigação ao envolver clientes durante o trabalho. Por estarem diretamente ligados aos investigados, os contratantes podem quebrar o sigilo, cometer algum crime ou mesmo passar mal. “Uma mulher saiu pela Linha Verde, afirmando ao marido que iria fazer uma palestra em Aracaju. Fomos investigar. O cliente, que estava com a nossa equipe dentro do carro, não parava de vomitar e sentir falta de ar. Enquanto trabalhávamos, também tentávamos consolá-lo, dizendo que se ele gostasse da mulher que a perdoasse e continuasse com ela”, relembra Lopes.

Lei que reconhece a profissão

A profissão de detetive particular foi reconhecida legalmente em abril deste ano. A Lei 13.432/2017, que não se refere a uma regulamentação, foi sancionada e publicada com uma série de vetos no Diário Oficial da União. O reconhecimento é fruto do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 106/2014, aprovado no Senado em 15 de março. O texto, que já entrou em vigor, refere-se ao reconhecimento da profissão e à regulação dos contratos referentes ao seu exercício.

A advogada Bianca Santana, especialista em Direito e Processo do Trabalho, aprova e reconhece a importância dessa mudança, inclusive para o crescimento da economia nacional. “Minhas expectativas são as melhores. É importante destacar que o reconhecimento e a regulamentação de novas profissões contribui para a economia do nosso país, principalmente porque algumas profissões serão extintas, fazendo-se necessário, portanto, que outras surjam”, sustenta.

Segundo a lei, o detetive particular se caracteriza como o profissional que, por conta própria ou na forma de pessoa jurídica, colete dados e informações de natureza não criminal, para o esclarecimento de assuntos de interesse privado do cliente. O detetive pode ser acionado via contrato, que poderá ou não conter seguro de vida para o investigador.

Ainda na lei, a obrigatoriedade de possuir uma formação específica para o exercício da profissão, além do Ensino Médio completo, foi vetada. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a exigência de um curso profissionalizante impede o livre exercício dos atuais profissionais que não possuam essa habilitação, como também de profissionais de outras áreas que atuam em atividades investigativas.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Detetives do Brasil (CNDB), José Antônio, a lei atribuiu seriedade à profissão, principalmente com os clientes. “A lei foi importantíssima, considerando que a profissão era uma bagunça total. Hoje, a tendência é diminuir o número de profissionais enganadores. Mesmo não regulamentando a profissão, a lei dita normas para o exercício profissional”, explica.

O detetive Couto afirma que a aprovação de 2017 não alterou a rotina profissional e defende que a profissão é livre. “O detetive não deve ser subordinado a ninguém. Apenas pode ser fiscalizado quando comete atos ilegais de desvio de conduta ou quando lesa o cliente”, resguarda.  

Além disso, de acordo com a nova lei, o profissional pode colaborar com investigações policiais em andamento, desde que haja uma autorização do cliente e o consentimento do delegado de polícia. Segundo Fagundes, a lei veio para somar, mas ele queixa-se da falta de amparo policial. “Para que possamos fazer um trabalho com toda segurança, é necessário que tenhamos liberdade em atuar e apoio da Polícia Federal, Civil e Militar”, reivindica.

Limites legais

No que se refere aos limites legais, farão parte dos deveres do profissional preservar o sigilo de fontes e respeitar o direito à intimidade, à privacidade, à honra e à imagem das pessoas. Segundo Bianca, o principal limite da atuação dos investigadores será a legalidade. “Os detetives não poderão realizar serviços que contribuam com práticas criminosas nem ferir os direitos fundamentais mencionados, invadindo, por exemplo, a residência de alguém para obter fotos ou vídeos”, explica.

Para o detetive Lopes, todos esses direitos são necessários e nenhum detetive pode invadir a privacidade de alguém como bem entender, a menos que seja contratado para isso. “Eu não invado a privacidade de alguém sem que haja interesse de terceiros”. Entretanto, segundo Lopes, os direitos também precisam ser merecidos. “Privacidade tem quem direito anda”, enfatiza.

Fagundes conta que os limites da profissão são ainda mais problemáticos quando as investigações se referem a conhecidos próximos. “Eu já trabalhei em uma cidade pequena onde conhecia ambas as partes [cliente e investigado]. Uma das pessoas me contratou, fiz o flagrante e depois apresentei o material. Logo após, o investigado me procurou, confirmei que realmente tinha sido eu o investigador e disse ‘quem fez coisa errada foi você’”, relata.

Em seu artigo 5º, a Constituição Federal garante: “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a  indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. Para José Antônio, não há crime em tirar foto dos investigados, mas sim em divulgá-la. “Não compete ao detetive, como profissional, divulgar ou detalhar o porquê da foto ou filmagem. O detetive deve apenas realizar o trabalho acordado e entregá-lo ao cliente”, orienta.

“Eu trabalho com câmeras e máquinas de filmagem com zoom que se estende por cerca de 11 quilômetros. Tenho equipamentos que aumentam a audição em 30 vezes, o que te torna quase uma águia”, afirma detetive Maicom Fagundes

Entre as proibições à atividade contidas na lei deste ano estão a de aceitar serviço que contribua para a prática de crimes, divulgar os meios e os resultados da coleta de informações salvo em defesa própria, participar diretamente de diligências policiais, e ainda utilizar os dados coletados contra o cliente contratante. Somado a isso, os detetives também podem sofrer o inverso. “As pessoas também procuram detetives para práticas criminosas e ilegais, e isso acontece com frequência”, lamenta Lopes.

Caso infrinja algum termo da lei, o profissional pode ser impedido de atuar. “Como o primeiro trecho da lei, que regulamentava a atividade, foi afastado, com o intuito de possibilitar a execução de funções similares por outros profissionais, a possível punição é o impedimento de exercer a atividade através de decisão judicial. Para isso, no entanto, seria necessário alguém mover a ação”, explica Bianca.

Novas tecnologias

As novas tecnologias, em seus mais diversos tipos, tornaram-se aliadas e integrantes essenciais na rotina de vários profissionais. Isso não seria diferente com os detetives, mais especificamente com os particulares. O uso desses equipamentos para a investigação dinamizou e facilitou o trabalho dos espiões.

Fagundes acredita que o detetive precisa ter ferramentas de alta tecnologia para se destacar no mercado de trabalho. “Eu trabalho com câmeras e máquinas de filmagem com zoom que se estende por cerca de 11 quilômetros. Tenho equipamentos que aumentam a audição em 30 vezes, o que te torna quase uma águia”, brinca.

Os produtos de espionagem estão cada vez mais acessíveis para os detetives e para os consumidores em geral. Uma pesquisa rápida na internet e pronto. Desde bonés espiões com microcâmera oculta, os quais captam imagens com excelente definição, até relógios de parede com monitoramento em tempo real que gravam imagens e sons.

Nesse sentido, o detetive pode passar por capacitação em alguma agência, associação ou entidade profissional que ofereça cursos específicos. O investigador adquire conhecimentos tecnológicos em câmeras, GPS, equipamentos de última geração que envolvam a profissão, além de aprender sobre técnicas de segurança e a ética da profissão.

Dessa forma, aposentando a lupa ou não, é certo que, atualmente, os detetives dispõem de ferramentas muito eficientes e específicas na hora de executarem seu trabalho. Com um investimento de aproximadamente 300 reais você já consegue levar um frasco de chiclete que, na verdade, é uma câmera ou até mesmo uma gravata filmadora.

Caneta câmera – aproximadamente R$ 90,00

Óculos câmera – aproximadamente R$ 350,00

Por outro lado, o detetive Lopes chama a atenção para a postura do profissional diante das inovações. O equipamento deve apenas auxiliar na investigação e não substituir o protagonismo do espião. “Investigador sem tecnologia não tem sucesso, mas a profissão de detetive é criativa. Você tem o equipamento e precisa ter criatividade para utilizá-lo”, ressalta.

Além desses equipamentos, a internet e o Big Data, um grande conjunto de dados armazenados que podem ser explorados, são fortes aliados dos espiões, principalmente em casos de pessoas desaparecidas. Para Fagundes, esses são os melhores casos de investigação. “É gratificante quando encontramos alguém. Nessas situações, utilizamos especialmente banco de dados, que nos revela os rastros digitais das pessoas. Cerca de 95% dos casos são solucionados”, explica.

 

*História adaptada a partir do relato do detetive Lopes.

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