Transporte gratuito exclusivo para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em Salvador tramita na Câmara

Daniel Farias, Jackson Souza e Pedro Beno Cordeiro - 04/10/2023

Projeto para implantação de serviço de transporte gratuito para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida é protocolado na Câmara Municipal de Salvador.

O vereador Sílvio Humberto (PSB) protocolou, na Câmara Municipal de Salvador, um Projeto de Indicação que solicita à Prefeitura a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação do Serviço de Atendimento Especial – Atende+, destinado a transportar gratuitamente pessoas com mobilidade reduzida. Protocolado no dia 22 de setembro, o Projeto foi publicado no Diário Oficial do Legislativo no último dia 26, e aguarda avaliação da comissão responsável até a publicação desta matéria.


Criado e instituído pela primeira vez na cidade de São Paulo (SP), o Atende+ é realizado na modalidade porta-a-porta, e inclui como beneficiários do serviço pessoas com deficiência física ou mobilidade altamente reduzida, como nos casos de autismo e surdo-cegueira. Com regulamento próprio e veículos devidamente adaptados, o serviço visa resolver as dificuldades dessas pessoas em acessar o sistema de transporte público convencional do município.

Em entrevista, o vereador cita a questão da equidade quando questionado se o projeto não estaria excluindo sujeitos, de certa forma, já excluídos por parte da sociedade. “[…]as pessoas [com deficiência] já estão excluídas, o fato de você reconhecer o capacitismo. […]Por exemplo, se você é uma pessoa com deficiência e tem grana sua situação é outra.

Vereador Sílvio Humberto (PSB), de terno azul escuro, com camisa listrada por baixo e gravata vermelho-vinho, falando ao microfone, com as duas mãos estendidas.
Foto: Valdemiro Lopes

Sílvio destaca que em São Paulo já ocorre uma demanda por veículos mais inclusivos. Em aplicativos de viagem como o Uber, já existem opções para transporte adaptado para pessoas com mobilidade reduzida. Porém como destaca o político, a ideia é que essa demanda seja solucionada pelo poder publico. “Essa demanda me apareceu quando visitei um quilombo composto por pessoas PCD, haviam reclamações constantes, desde o período da pandemia da qualidade do transporte”, uma reserva de parte da frota para uso exclusivo dessa população foi discutida até com motoristas de aplicativos, mas não foi possível articular com a plataforma, segundo o Vereador. A proposta foi encaminhada para requerimento na Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) e pode ser acompanhada aqui.

De acordo com a especialista Islândia Costa, formada em arquitetura pela universidade federal da Bahia e com especialização em acessibilidade , destaca a ausência de capacitação dos funcionários do transporte publico e a falta de manutenção não apenas nesses, mas em calçadas e obras de requalificação.

“É um projeto interessante,  mas tem que ser bem coordenado para que as pessoas possam usufruir sem causar mais danos a quem ja sofre bastante as dificuldades no cotidiano da cidade. A grande vantagem, a meu ver, é poder atender pessoas com deficiências severas que sofrem com a falta de transporte adaptado e pessoas especializadas para esse trabalho.” Salienta a arquiteta.

De quem estamos falando?

Para além das informações opacas, o que justificaria esse projeto de lei?

No brasil, em 2022, o percentual de pessoas com 2 anos ou mais com algum tipo de deficiência é de 8,9%, na Bahia taxa é de 10,4%, segundo o IBGE, e 47% das pessoas com deficiência no Brasil tinha mais de 60 anos, dois fatores importantes a serem considerados.

Tanto Humberto quanto Costa relacionam a condição precária que boa parte da população enfrenta com a dificuldade ao acesso para o transporte publico. Ao se voltar para o cidadão com mobilidade reduzida essa condição se dificulta ainda mais. “Uma cidade com muitas passarelas, viadutos e pouco se pensou nas rotas acessíveis com trechos contínuos para os pedestres do início ao fim.” Relembra Islândia.

Equipamentos de acessibilidade Fonte: Arquivo Pessoal


Questionado quanto ao sucesso do estudo e viabilidade do projeto Silvio comenta: “Essa última indicação, tem um impacto, você vai ter que comprar equipamentos, etc. O Poder Executivo, pode incorporar ou não, né? Aí a sociedade tem um papel importante. Com esse dispositivo em mãos vêm como um pleito deles. Poder acionar entrada da ouvidoria, mandar carta, mandar e-mail pro prefeito, mandar entrar na na nas redes sociais e cobrar que o projeto saia do Papel.

Deficiente visual, Gilson Santos, de 49 anos, lembra que a capital baiana têm déficit na quantidade de transportes público adaptados. “Aqui nós temos uma dificuldade muito grande, né? Na cidade em relação aos ônibus. Existe ônibus adaptado, mas eu acho que é uma quantidade muito pouca para o quantitativo de pessoas com deficiência que existe na cidade de Salvador”.

Apesar de acreditar que o projeto beneficiará as pessoas que poderão usar o serviço, Gilson é crítico e acha que “nem é para nós estarmos aqui é discutindo essa questão exclusividade para as pessoas com deficiência, né? Eu acho que todo transporte, todo modelo de transporte da cidade deveria ser acessível para todos, nem só para as pessoas com deficiência, mas como pessoas com mobilidades reduzidas, idosos”.

Veja as entrevistas na íntegra: Silvio Huberto; Gilson Santos

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