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Com baixo investimento, educação enfrenta dificuldades na Bahia

A Bahia tem o segundo menor investimento por aluno da rede estadual do Brasil. Em 2017, o estado investiu apenas R$ 3.837,51 por aluno da educação básica. Entre os 13 governos estaduais que declararam o investimento em educação básica de 2017 ao Governo Federal, apenas o Pará gastou menos com cada aluno: R$ 3.626,41.

O levantamento é de ID126, com base nos números do Censo Escolar 2017 e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), do Ministério da Educação (MEC).

No topo do ranking do investimento está o Distrito Federal, que gastou R$ 7.818,90 por aluno em 2017. Mais do que o dobro do investimento baiano.

A Bahia repetiu o desempenho de 2015, quando registrou o 4º menor investimento por aluno entre os 24 estados que declararam os gastos. O baixo investimento pode impactar o desempenho da educação no estado, historicamente abaixo de outras redes públicas do Brasil e mesmo do Nordeste.

Em 2015, o Ensino Médio público da Bahia teve o 4º menor desempenho do Brasil no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador da qualidade educacional calculado pelo Governo Federal. O Ideb mede os dados de aprovação escolar e as médias de desempenho dos alunos no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

A meta do Brasil é alcançar Ideb 6.0 em 2021, o que seria considerado um nível superior ao de países desenvolvidos.

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A falta de condições nas escolas é reclamação constante dos profissionais da educação da rede estadual. “O ensino básico precisa de um cuidado sério dos órgãos públicos. As escolas precisam muito de investimento e isso não é novidade desse governo, vem de governos passados. Foi empurrado até chegar a esse ponto que vemos hoje”, afirma Rita Aguiar, professora do Colégio Estadual Kleber Pacheco, no bairro de Portão, periferia de Lauro de Freitas. “A carência é muito grande em infraestrutura, em tudo”, pontua.

“Quando fui pela primeira vez à escola, a professora me disse que os livros didáticos tinham que ficar lá mesmo, porque não tem o suficiente para os alunos levarem para casa. Quando um aluno demonstra interesse e quer estudar, ele tem de levar emprestado e devolver no dia seguinte”, conta uma estudante de licenciatura que fez estágio obrigatório em um colégio estadual em Marechal Rondon, periferia de Salvador, e preferiu não se identificar.

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Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o diretor do departamento educacional da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Andreas Schleicher, defende que o Brasil gasta pouco com educação. Mesmo assim, Schleicher pontua que “(…) mesmo quando o gasto médio parece adequado, isso não significa automaticamente que o dinheiro é empregado onde ele pode fazer maior diferença”.

Para entender a situação da rede estadual da Bahia, a reportagem de ID126 mergulhou nos dados do Censo Escolar 2017, que reúne informações sobre todos os alunos, professores e escolas do Brasil. Nosso levantamento se concentra nas redes estaduais de educação.

Fluxo escolar deficiente

Quase 224 mil alunos do Ensino Médio da rede estadual baiana estão dois anos ou mais acima da idade ideal da série que estão cursando. O número representa 48% dos 461 mil estudantes do Ensino Médio estadual. Nacionalmente, a proporção de alunos nessa situação é bem menor: 32% dos estudantes de Ensino Médio das redes estaduais do Brasil.

A situação da Bahia não é nova. Em pesquisa realizada entre 2011 e 2014, a Secretaria Estadual da Educação (SEC) avaliou que “em ambas as situações, meio urbano e rural, o panorama é igualmente crítico”, em referência à distorção entre idade e série encontrada no estado.

A chamada taxa de distorção idade-série, que mede a proporção de estudantes atrasados nos estudos, é um dos pontos calculados para medir a qualidade da educação via Ideb. Corrigir essa distorção é uma das metas do Plano Nacional de Educação.

Procurada, a Secretaria da Educação não respondeu.

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Confira a série histórica da distorção idade-série na Bahia

Infraestrutura das escolas

As escolas estaduais da Bahia são mais bem equipadas com bibliotecas e laboratórios de informática do que a média das redes estaduais do Brasil. O destaque negativo são os laboratórios de ciências, presentes em apenas 28% das unidades da rede estadual baiana.

Em texto publicado no Jornal A Tarde e reproduzido no site da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), o professor da Universidade Federal da Bahia e doutor em Educação, Nelson Pretto, comenta a situação das escolas públicas do país, principalmente quanto ao que ele classifica como privatização da educação básica.

De acordo com o professor, o setor empresarial está se apoderando da rede pública ensino, proporcionando infraestrutura às escolas com a mesma velocidade que transforma professores em meros reprodutores de conteúdos produzidos por grandes empresas.

Pretto afirma que, desta forma, a empresas influenciam indiretamente “as políticas públicas com definições de ordem conceituais e, mais concretamente, com a elaboração e venda de materiais educacionais, entre os quais livros, sistemas, plataformas na internet e um conjunto de parafernálias para dirigir a educação pública de fora”.

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Formação docente

De cada 100 professores da rede estadual baiana, 9 não têm ensino superior. O estado está na 11ª posição entre as unidades da federação com mais professores sem formação superior. Em relação aos estados do Nordeste, a Bahia fica na 5ª posição.

A professora Rita Aguiar avalia que não há valorização dos docentes. “Os professores precisam ganhar mais, não por causa do trabalho que fazem, mas até para atrair pessoas mais qualificadas para a função”, analisa.

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