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Verba bloqueada pelo MEC leva UFBA a suspender serviços
Danilo Rodrigues e Fernando Iuri Petitinga - 22/10/2019
Por Danilo Rodrigues e Fernando Iuri Petitinga
No dia 24 de Setembro a Universidade Federal da Bahia publicou uma portaria informando diversas medidas para lidar com o orçamento reduzido e garantir o funcionamento dos campi.
Algumas das medidas determinadas pela portaria foram:
- Suspender a realização de aditivos contratuais que importem em aumento de valores nos contratos de: a) obras e serviços de engenharia; b) aquisição de bens; c) prestação de serviços, inclusive de locação de imóveis, de veículos e equipamentos, salvo quando emergenciais para manutenção de determinada unidade;
- Suspender a aquisição de materiais de consumo, excetuando-se aqueles destinados ao desenvolvimento das atividades essenciais das Unidades e Órgãos;
- Suspender a realização de eventos que demandem o uso das instalações a partir das 17 horas ou nos finais de semana e feriados, exceto os relacionados às atividades curriculares obrigatórias e outros que justifiquem o caráter excepcional;
- Suspender a participação em cursos, seminários, congressos e demais atividades fora do Estado, com dispêndios da UFBA, incluindo a emissão de passagens aéreas, exceto para representação institucional e realização de concursos docentes; e a realização de ligações de telefone fixo para telefone móvel, e restrição de ligações interurbanas e internacionais;
- Reduzir ações de manutenção predial e conservação de áreas verdes, que ficarão restritas a emergências;
- Reduzir nos prédios da UFBA dotados de mais de um elevador o uso desses equipamentos, mediante a permanência em serviço de apenas um elevador (Excetua-se o transporte de macas de pacientes ou de pessoas com dificuldades de locomoção);
- Reduzir o uso de aparelhos de ar-condicionado, ficando seu funcionamento restrito aos espaços que não possuam ventilação natural (janelas), áreas das bibliotecas e dos museus cujos acervos necessitem de cuidados especiais, e laboratórios e salas com equipamentos sensíveis a temperaturas elevadas.
A publicação da portaria ocorre num momento em que a UFBA prevê um crescimento de 12% de alunos matriculados na graduação em e de 37% na pós-graduação para o ano de 2020.
O orçamento anual já vinha sofrendo variações, entretanto, de 2017 a 2019 o arrocho foi significante, conforme indica o gráfico abaixo.
O Futuro da Universidade pública e o programa Future-se
O Ministério da Educação levou cinco meses para desbloquear parte da verba e investe na ideia de que as universidades precisam captar investimentos privados com o programa Future-se, porém, a maioria das universidades públicas rejeita esse planejamento, e mais de 40 instituições já se manifestaram contra o programa.
