Vereador propõe lei para evitar suicídios no metrô de Salvador

Projeto, que prevê instalação de grades e redes nas estações do sistema metroviário, ainda não tem previsão para ser votado

Um Projeto de Lei do Poder Executivo (PLE-240/2023), protocolado na Câmara Municipal de Salvador no dia 18 de setembro, prevê a instalação de mecanismos de proteção nas estações de metrô de Salvador com o intuito de impedir acidentes e casos de suicídio no sistema metroviário. 

A iniciativa, proposta pelo vereador Leandro Guerrilha (PP) durante o Setembro Amarelo – campanha de prevenção ao suicídio a nível nacional iniciada em 2015 – levou em conta os casos de suicídio que já ocorreram no metrô da cidade. Para evitar novas ocorrências, é sugerida a colocação de grades e redes de proteção na parte interna das estações.

“A nossa preocupação com a vida [foi o que motivou a criação do projeto]. Não temos nada que proteja quem vai embarcar nos trens do metrô. Em São Paulo, já temos essas portas automáticas. No mês de setembro, fizemos a campanha de prevenção a vida e contra o suicídio, já perdemos vidas no próprio metrô de Salvador”, destacou o autor do PLE.

Para dar andamento ao projeto, Guerrilha acrescentou que já entrou em contato com a CCR Metrô Bahia, empresa que opera o metrô no estado, mas não obteve retorno até então. Nas passarelas de acesso às estações, grades anti suicídio foram implantadas em 2019.

Nas redes sociais, o vereador tem feito campanhas pela popularização da sua proposta, além de convocar seus seguidores a pedirem a aprovação do projeto de lei. 

Procurada para dar um posicionamento sobre o PLE, a CCR Metrô Bahia orientou que o Governo do Estado fosse procurado por meio da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur-BA) para falar sobre o assunto. As duas entidades foram procuradas, mas não responderam até o fechamento desta matéria.

O PLE-240/2033 já foi encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final, onde aguarda a designação do relator para entrar na pauta da Câmara Municipal. Segundo Leandro Guerrilha, somente após esta etapa deverá ser estabelecida a data de votação. Até lá, a expectativa é otimista. “Acredito que iremos aprovar em plenário, sim”, declarou o vereador.  

Prevenção além das barreiras

Segundo a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI-BA), só em 2022 a Bahia registrou 850 casos de suicídio. O número é 1% maior do que o registrado em 2021 e segue a tendência de aumento de casos  que surgiu no estado a partir de 2019, conforme evolução das taxas de vitimização por suicídio a cada 100 mil baianos de 2000 a 2022, computada no infográfico abaixo:

Foi verificado também o aumento de 29,8% na quantidade de casos de suicídio nos três anos de pandemia em relação aos três anos anteriores. Em abril de 2020, uma mulher morreu após se jogar no metrô de Salvador. O caso gerou comoção por aqueles que testemunharam o ocorrido.

Em maio de 2022, outro caso, desta vez envolvendo uma adolescente de 16 anos que sofria de ansiedade e depressão, e estaria supostamente decepcionada com seu desempenho escolar, comoveu a população que teve acesso ao acontecimento por relatos e vídeos nas redes sociais.

Proteção além das barreiras 

Para a psicóloga Thaís Melo, os números mostram que o suicídio é uma questão social de relevância para a saúde pública. “É dever do Estado se debruçar em medidas e estratégias para prevenir esse ato de desespero extremo”, enfatiza.

Ainda de acordo com dados da SEI, em 2022, de cada 10 suicídios na Bahia, 5 ocorreram fora do domicílio da vítima, o que inclui vias públicas. Entre as vítimas, 59,5% são adultos e 26,1% são jovens. 

Questionada sobre o PLE-240/2023, a profissional afirma que esta é uma proposta eficaz, mas não pode ser o único método de prevenção. “Colocar grades em viadutos ou metrô não pode ser uma estratégia isolada, porque somente a grade não evita que essa pessoa deixe de tentar de outras formas”.

As grades nos viadutos foi um projeto de lei proposto pelo deputado Capitão Alden do PSL, sugerindo a instalação “em locais de grande fluxo de veículos e em locais onde apresentam maior número de ocorrências de suicídio”. O deputado também propôs a instalação nas estruturas de aparelho telefônico, com ligação direta com o centro de prevenção de suicídios ou outros números de emergência.

Considerado um tabu, uma vez que existe a crença popular de que falar sobre suicídio pode incentivar outras pessoas, Thaís Melo defende que falar de forma correta evita que pessoas acreditem que só tem essa medida como estratégia. “A intenção é falar sobre suicídio nos espaços por profissionais capacitados, para que outras pessoas se sintam à vontade e protegidas para buscar ajuda quando necessário”, pontua.

Outra sugestão apresentada por ela é facilitar o acesso da população ao atendimento com profissionais de saúde mental, psiquiatras e psicólogos, principalmente nas Unidades Básicas de Saúde. Essa medida permite que as pessoas possam recorrer aos profissionais para tratar o adoecimento mental antes que isso se torne uma intenção suicida.