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O futuro da Câmara Municipal de Salvador
- 12/12/2011Primeira entre as capitais brasileiras, a câmara baiana já abrigou muitos políticos notórios e hoje é lugar de disputa dos mais diversos tipos de candidatos
Por Denise Marinho e Gabriela Baleeiro
Vereador é o indivíduo responsável por legislar (elaboração dos projetos de lei, que, após serem votados no plenário, transformam-se em leis que serão aplicadas no município), fiscalizar os atos do executivo, propor medidas de interesse da coletividade, além da competência para disciplinar e dispor sobre a organização de seus serviços internos. Essas são, segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, as atribuições de um vereador.
No Brasil, as câmaras municipais existem desde os tempos coloniais e, já naqueles tempos, tinham um importante papel no desenvolvimento das cidades: deliberavam e agiam sobre as múltiplas dimensões da urbes, como o abastecimento, a saúde, o trabalho livre ,a ocupação do solo urbano e até mesmo na aplicação da justiça comum. Em âmbito local, a câmara era o único poder e exercia os papéis Executivo, Legislativo e Judiciário. No período republicano da história, as câmaras perderam parte dessas atribuições, tornando-se o espaço da representação política da sociedade, que passou a requerer mecanismos e instâncias de expressão das vontades de amplos segmentos sociais.
Primeira entre as câmaras municipais brasileiras, a Câmara Municipal de Salvador nasceu juntamente com a cidade, em 1549, e tornou-se uma das mais importantes câmaras do Império Colonial Português nas Américas.
Atualmente, a Câmara da capital baiana é formada por 41 vereadores eleitos por voto direto, em 2008. Para se candidatar a uma vaga basta ser alfabetizado, ter nacionalidade brasileira, gozar o pleno exercício dos direitos políticos, estar listado eleitoralmente, ter domicílio eleitoral na circunscrição há pelo menos um ano, ser filiado há mais de um ano a um partido político e ter no mínimo 18 anos (no dia da eleição).
Plenário da Câmara Municipal de Salvador. Foto: Site Bahia todo Dia
Nas próximas eleições municipais, em 2012, os soteropolitanos terão que escolher 43 vereadores, duas cadeiras a mais na casa. A mudança, aprovada em setembro deste ano, atende a uma proposta da Emenda Constitucional 58, aprovada pelo plenário do Senado em 2009, que aumentou o número de vereadores de acordo com a população dos municípios de todo o país.
As futuras eleições da capital baiana prometem ser bastante controversas, pois, ao que parece, o eleitor baiano terá um leque de candidatos bem diversificado. Dentre eles, alguns já bastante conhecidos pela população pela sua trajetória artística .
Este é um fenômeno em ascensão no Brasil e, na Bahia, tem começado a ganhar força desde a eleição da ex-dançarina de pagode, Léo Kret, eleita em 2008 com 12.861 votos, a quarta vereadora mais votada do último pleito municipal. Nomes como Cissa Chagas (dançarina da Banda LevaNoiz), Pepy Safado (Banda Nossa Juventude), Roseane Pinheiro (dançarina da Banda Gang do Samba), e Sarajane (cantora de axé que fez grande sucesso nos anos 80), já começaram a circular pela mídia como futuros candidatos à uma cadeira na Câmara de Salvador.Este é um fenômeno em ascensão no Brasil e, na Bahia, tem começado a ganhar força desde a eleição da ex-dançarina de pagode, Léo Kret, eleita em 2008 com 12.861 votos, a quarta vereadora mais votada do último pleito municipal. Nomes como Cissa Chagas (dançarina da Banda LevaNoiz), Pepy Safado (Banda Nossa Juventude), Roseane Pinheiro (dançarina da Banda Gang do Samba), e Sarajane (cantora de axé que fez grande sucesso nos anos 80), já começaram a circular pela mídia como futuros candidatos à uma cadeira na Câmara de Salvador.
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