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Sem registro, Partido Pirata já sonha com vaga na Câmara

Movimento, que já atua em mais de 60 países, surgiu em 2007 no Brasil, e tem como principal bandeira a liberdade nas trocas de dados pela internet. Para analistas, projeto é “utópico” e “tem grandes chances de morrer na praia”

Texto: Caroline Prado
Fotos: Divulgação 

Eles não usam tapa-olho, muito menos têm ganchos no lugar das mãos. Os piratas do século 21 continuam a navegar, mas na web e com destino ao poder. Surgido em 2007 com o objetivo de trazer, às terras de cá, um movimento atuante em mais de 60 países, o coletivo Partido Pirata do Brasil, que defende bandeiras como a liberdade intelectual e o direito à privacidade na internet, batalha para se firmar como legenda oficial na estrutura política do país.

“Copiar não é roubar. Se você roubar minha bicicleta, eu vou ter de andar de ônibus. Mas se você copiar minha bicicleta, eu vou ficar com a minha e você vai ter outra para você”. A frase, que ocupa a primeira página da cartilha explicativa produzida pelo grupo, precedida da tradicional saudação “ahoy!”, resume bem os ideais dos novos piratas.

Segundo o estudante baiano Kristian Pasini, 2º secretário-geral da pretensa sigla, o PPBr – como já se chamam – é totalmente a favor do livre compartilhamento de cultura e informação – e aí estão inclusos livros, filmes, CDs, pesquisas acadêmicas, etc –, não só na web como em quaisquer meios de comunicação, além de lutar contra os sistemas de propriedade intelectual, como copyright e patentes.

“Nossa proposta não é legalizar a pirataria como atividade comercial. O Partido Pirata defende todas as praticas de compartilhamento não lucrativas. Queremos realizar reformas na lei dos direitos autorais, de forma que artistas e criadores de conteúdo possam ser beneficiados sem que intermediários – como gravadoras e editoras – sejam os maiores favorecidos com as restrições”, explica Pasini. “Também somos contra o sistema de patentes e a favor do domínio público. Acreditamos que o registro é contrário à inovação tecnológica, porque os altos custos de manutenção inibem de pequenas iniciativas”, completa.

Mas, para criar, de fato, um partido, os quase sempre jovens tripulantes do navio precisam coletar 500 mil assinaturas de possíveis filiados. Com forte campanha on-line para alcançar o objetivo, Pasini anuncia que a ideia, para Salvador, é eleger pelo menos um vereador nas eleições municipais de 2016. “Ainda estamos preparando toda a logística, mas uma vaga na Câmara já vai ser uma grande conquista”, torce.

Os piratas, porém, têm grandes chances de morrer na praia, na opinião da cientista política e professora da Ufba Ana Alice Alcântara. “A internet mobiliza, mas isso não basta. Há todo um processo legal que não implica só vontade, mas envolvimento burocrático. Uma coisa é você realizar um abaixo-assinado pelo computador, outra totalmente diferente é recolher assinaturas oficiais, com número do título de eleitor. Veja a Rede Sustentabilidade, por exemplo, mesmo com o nome forte de Marina Silva, não conseguiu se tornar partido”, pondera, ao citar o grupo capitaneado pela ex-senadora, que não conseguiu o número suficiente de nomes de apoio para disputar as eleições deste ano.

Mesmo se conseguir avançar, o PPBr, na análise da especialista, dificilmente promoverá as mudanças que tanto propõe, mesmo em âmbito municipal. “Um vereador só não faz verão. É preciso ter maioria na Câmara. Para aprovar qualquer projeto será preciso forçar alianças e, nessa hora, eles vendem a alma”, prevê a professora.

Utopia – Mas não é o que pensam os integrantes e simpatizantes do coletivo. O estudante Diógenes Ribeiro, por exemplo, diz não ter dúvidas de que o Partido Pirata “vai explodir em 2016”. “As oligarquias e os poderes atuais irão tremer nas suas bases. A nau do poder será tomada pelo povo”, vislumbra, otimista.

Já o desenhista Jay Polini, que afirma “nunca ter defendido um partido político antes”, conheceu o PPBr através de uma matéria de jornal e já se põe a postos para concorrer a uma vaga, pela sigla, na Câmara Municipal de Atalanta, em Santa Catarina, onde mora, no pleito de 2016.

Para ele, as manifestações de massa ocorridas em junho e julho de 2013 no Brasil foram uma espécie de “preparação” para o maremoto pirata que prevê para os próximos anos. “O interesse das pessoas por política aumentou, em geral. Acho que isso irá atentar a população para a descoberta de novas possibilidades democráticas.”

Mais cético, o economista Everton Esdras, também simpatizante do projeto, acredita que o grupo precisa ter paciência e não pensar, pelo menos agora, em eleições. “É um partido nascente e precisa fazer o trabalho de base, de formar uma comunidade organizada ao seu redor para conseguir um mandato saudável em outras oportunidades”, opinou.

Na opinião do sociólogo Rodrigo Saturnino, que publicou artigo sobre o assunto no ano passado, a política pirata – liberal, participativa e transparente – tem certo caráter utópico, que resulta de um período de crise da experiência democrática no país.

“O surgimento desse tipo de movimento vem na esteira, não só da insatisfação com os privilégios que a lei concede ao interesse privado na administração da ‘coisa pública’, como também da incompetência voluntária e o olhar vazio do Estado na concretização da comunicação como um bem essencial”, opina. E completa: “a formalização partidária concentrada ao redor da comunicação e da informação, e consequentemente em torno da organização do saber e dos direitos civis, como a privacidade e o anonimato, representa a urgência de superação desta contínua incapacidade estatal em efetivar não só este direito, mas outros tantos, antigos e novos, tendo em conta que esta é única razão da sua existência”.