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Autismo: Pais reclamam da falta de preparo das escolas para receberem seus filhos

Sem acolhimento, crianças com espectro autista têm mais dificuldades na socialização

Jonas Lima

Manhã de quarta-feira, aproximadamente 10 da manhã, é chegada a hora da dona de casa Josete da Luz arrumar seu filho, David Cabral, (8), para ir para mais um dia de aula na Escolinha Bambino de Cajazeiras. O que para muitas crianças pode ser considerado um período de conhecimento para o filho da moradora de Cajazeiras, na verdade, é mais um dia de dificuldades de interação e aprendizagem.

Diagnosticado com Espectro Autista e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade, já há alguns anos, David não sente qualquer vontade de ir à escola. A escola que o garoto está matriculado não oferece nenhum tipo de assistência ou acompanhamento personalizado para crianças com deficiência. “Não há qualquer tipo de orientação, nem integração entre pais e a escola. Eu que tenho de procurar psicopedagogo através do plano de saúde, pago reforço e a escola não ajuda nas atividades. A escola não ajuda em nada. Ele chora, não tem qualquer vontade, não gosta de fazer os deveres. É muito difícil não ter nenhuma assistência, conta a dona de casa”.

Sem a escola fica mais difícil

Se por um lado, escolas como a de David não dispõem de estrutura para receber crianças com necessidades especiais, sem elas pode ser muito pior. Mesmo com ensino deficitário, elas são indispensáveis ao tratamento e aos primeiros sinais de doenças como autismo.

Para Elza Batista, moradora do bairro de Pernambués, a escola foi muito importante, pois foi com a ajuda desta e o acompanhamento médico, que descobriu o autismo em seu filho Jonatan Batista, 10 anos. “O diagnóstico médico não é fácil, mas ele sentia muitas dificuldades, confundia bastante as coisas, não acompanhava as aulas e as professoras sempre me sinalizaram”.

Uma escola adaptada

Do outro lado da cidade, no bairro da Liberdade, Akanni Aguiar (4), também diagnosticado com espectro autista, leva uma rotina escolar um pouco melhor. Estudando no SESC Retiro, o aluno conta com acompanhamento de psicopedagogo e atendimento especial durante as aulas. “A escola é ótima, eles sempre me procuram, tem psicopedagogo e uma pessoa para acompanhar meu filho durante as aulas”, relata a mãe do estudante, a cabeleireira Bárbara Aguiar.

Por outro lado, a rotina escolar personalizada de Akanni nem sempre foi esta. Antes do SESC, o garoto estudava em uma escola do bairro, a Escola Jardim Encantado, mas sem muitos encantos. “Não tinha atendimento e faltava paciência e até conhecimento das leis por parte das professoras e da própria direção da escola. A professora só dizia que ele não acompanhava as aulas, mas não me ajudava em nada. A gente sabe que tem leis, mas não são cumpridas. Meu filho era invisível”, desabafa a mãe de Akanni.

Manda a lei, mas…

As leis que a cabeleireira se apoia são as Leis nº 12.764/2012 (Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista) e a nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) que conferem às pessoas com autismo o direito às políticas de inclusão do Estado, como a educação, acessibilidade e adaptação.

O Estatuto da Pessoa com Deficiência, em seu artigo 27, assegura a pessoa com deficiência, como os autistas, sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem.

Para o assistente da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Marcos Miranda, apesar de conceder direitos às pessoas com deficiência, como aos indivíduos autistas e com doenças afins, as leis não são cumpridas pelos estabelecimentos de ensino por falta de fiscalização do Estado e denúncia por parte da população, que tem de procurar órgãos, como a própria DPE, para ver seus direitos defendidos. “Depois do Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabelecimentos de educação não podem continuar excluindo”, sentencia Miranda.

 Assistência ao autista

Inaugurado no final do ano passado, o Centro de Referência Estadual para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CRE-TEA) é primeiro do país a oferecer capacitação profissional, tratamento e atendimento multiprofissional aos indivíduos autistas, bem como prestar apoio aos familiares.

Vinculado a Secretaria de Saúde do Governo do Estado da Bahia, o CRE-TEA vem atendendo cerca de 200 pacientes por mês e, para ser atendido, os familiares têm de agendar consulta através do telefone (71) 3336-6147, das 08h às 12h. São necessários certidão de nascimento ou documento de identidade, comprovante de residência, cartão SUS e documento de identidade do responsável.