Tags:Associação dos Barraqueiros da Orla Marítima de Salvador, barraca, barraqueiros, praia, prefeitura de Salvador, quiosque, salvador, Semop

Barraqueiros antigos ficam fora do ordenamento da prefeitura

Operação Verão da gestão ACM Neto deixa antigos trabalhadores sem chance de atuar na areia das praias

Texto: Edvan Lessa e Guilherme Silva
Fotos: Edvan Lessa

Pelo menos 980 trabalhadores estão cadastrados na Prefeitura, mas não tiveram o nome incluído na lista dos 200 que têm licença para continuar com isopor nas areias das praias de Salvador.

O ordenamento dos barraqueiros faz parte da Operação Verão, executada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). O projeto para revitalização da orla de Salvador começou a ser implementado em dezembro, quando o órgão determinou que os vendedores de bebidas, petiscos e outros itens em praias de São Tomé de Paripe a Ipitanga desocupassem seus pontos e realizassem o cadastro para continuar trabalhando. Mais do que um lugar ao sol, a novidade  inclui a entrega de kits com até 40 mesas, 20 cadeiras e 20 guarda-sóis, que começaram a ser entregues com mais de um mês de atraso, no dia 5 de fevereiro.

Pelo menos dois protestos já foram realizados contra o formato do ordenamento, desde a sua implementação. Segundo trabalhadores da praia do Farol da Barra, licenças antigas foram desconsideradas e uma parte dos veteranos – que têm dez anos ou mais de praia – não conseguiram renovar o cadastro, enquanto novos cadastrados já têm em mãos o documento provisório que autoriza a permanência na areia.

“Agora que eu estou com 57 anos, não acho mais emprego – eu vou fazer o quê? Só está faltando um ano, este, que é o último  para eu completar os 15 de INSS e me aposentar. Como é que eu vou me aposentar?”, questiona João das Mercês Bispo, que há 38 anos atua na praia da Barra. Na bolsa a tiracolo, ele carrega alguns dos documentos requisitados para fazer o recadastro. Além do atestado de saúde ocupacional, fotos 6×8, há dois DAM’s (Documento de Arrecadação Municipal) pagos – um dos quais no valor de R$9,25, referente a dezembro de 2013. “Eu fui na prefeitura e me disseram: ‘quem conseguiu se cadastrar está fora, imagina o senhor que nem conseguiu se recadastrar!’ ”.

Barraqueiros antigos do Porto da Barra, que ficaram de fora do recadastramento

Mas Patrícia Silva Souza, 30,  e Terezinha Pinheiro, 42, – ambas com pelo menos 20 anos de praia – garantem que mesmo com o cadastro feito foram preteridas por pessoas que estão há menos tempo na Barra. Uma vendedora com 5 anos na areia, cuja identidade foi preservada, já tem o documento em mãos.

“Não tem estrutura, a gente que faz a nossa segurança”, disse Raildson Santana, mais conhecido como Dinho. Ele é um dos que já têm a licença provisória em mãos, mas avalia como “injustiça” casos como o de João das Mercês. Além dele, Maria Cleuza da Silva, 57, também licenciada, acredita que a melhor forma de resolver a situação seria a Semop ouvisse as demandas dos barraqueiros. “Um órgão que nunca desceu na areia para conversar com a gente…”, critica.

Titular da Semop, a secretária Rosemma Maluf afirma que os critérios para conceder as licenças são baseados justamente na regularidade com tributos e no tempo de praia, após o pré-cadastro que aconteceu de 04 de novembro a 04 de dezembro do ano passado . “A primeira alternativa é o DAM, a segunda o histórico dos próprios vizinhos [dos barraqueiros]. Estas são as informações mais fidedignas”, explicou.

De acordo com o representante das praias da Barra e Ondina, Valter Ferreira, 35, a maior parte dos barraqueiros antigos da Barra não conseguiu a licença, mesmo cadastrada e trabalhando assiduamente na praia. “Sugeri à secretária que a gente sentasse e conferisse o DAM (Documento de Arrecadação Municipal) dos barraqueiros antigos, para então ver quem ia ter o nome na lista”. Mas, segundo ele, o pedido não foi atendido.

Barraqueiros exibem documentação para comprovar inscrição na prefeitura

Orla inflacionada – A maioria dos barraqueiros sem autorização para montar sua estrutura resiste e permanece na faixa de areia da orla de Salvador, por não ter em mente uma alternativa de trabalho. A requalificação da praia não prevê uma opção voltada para quem  está trabalhando atualmente no local, mas as próximas etapas do processo ainda dão esperanças para quem ainda deseja ter a sua principal fonte de renda perto do mar.

O presidente da Associação dos Barraqueiros da Orla Marítima de Salvador, Alan Rebelato, afirma que a entidade reivindica que os barraqueiros que não possam permanecer na faixa de areia possam ficar na calçada. “A gente tem um questionamento junto à prefeitura de que os trabalhadores que não foram contemplados agora, que a gente contemple no projeto das barracas fixas.”

Segundo a secretária, a próxima etapa do processo de requalificação deve distribuir quiosques fixos ao longo do calçadão, onde quem não foi contemplado pelo cadastramento do final de 2013 pode tentar a sorte novamente.

Dois tipos de equipamentos fixos devem ser construídos: um deles de 9 metros quadrados, e outros maiores que servirão como restaurantes. “Em breve o prefeito vai fazer a apresentação do projeto dos quiosques fixos. Dentre estes, tem pra água de coco, acarajé, caldo de cana, além de restaurantes”, explica Rosemma, sem especificar a data da apresentação.

Fiscalizando – Uma operação com 40 fiscais da Semop, 20 guardas municipais e dez policiais militares ocorreu no dia 18 de janeiro e revoltou os barraqueiros. Nesse dia, pela primeira vez, quem não tinha a permissão provisória para trabalhar na praia teve que deixar a orla. Além disso, materiais que a partir de agora estão proibidos entre os trabalhadores da orla,  como por exemplo facões, foram apreendidos.

No entanto, no dia seguinte – um domingo, os barraqueiros estavam de volta à orla, para trabalhar e protestar. Eles chegaram a interromper o trânsito na avenida Otávio Mangabeira pela manhã, queimando objetos na pista. Em seguida, voltaram para a areia, sem que nenhuma fiscalização os incomodasse.

O barraqueiro Adenilton Soares, que trabalha na orla de Piatã, diz que outras fiscalizações já haviam passado pelo local, mas sem a mesma contundência da ronda que passou pelo Porto da Barra no dia 18 de janeiro: “Já passaram aqui, mas era só pressão. Chegavam falando alto e dizendo que a gente ia ter que sair, levavam algumas coisas, como facões e iam embora”, descreve.

Em nota divulgada no mesmo dia em que começaram a ser distribuídos os kits para os barraqueiros, a Secretaria Municipal de Ordem Pública afirmou: “as barracas contarão com fiscalização permanente, coordenada pela Semop”.

Toda a orla da capital foi dividida em cinco trechos e em cada um deles haverá a presença de 10 equipes de fiscalização, sendo cinco fixas e cinco volantes. O efetivo deverá ser intensificado ao longo de finais de semana e feriados e terá o apoio de sete veículos, incluindo um caminhão, para fazer apreensões.