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Biocombustíveis na Bahia: o aspecto social
- 13/07/2011Inserção de trabalhadores da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel ainda é deficiente
Por Rafael Brandão
O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) foi implementado pelo governo Lula em 2004. Além dos aspectos econômico e ambiental inerentes à meta do programa, a inclusão social recebeu atenção especial em sua formulação.
“Essa é a diferença fundamental entre o programa atual e o proálcool, da década de 1970, que foi a primeira grande investida do Brasil no ramo dos biocombustíveis. Enquanto o proálcool foi motivado apenas por questões econômicas e de segurança energética nacional, o programa atual traz a questão ambiental e busca a inclusão social”, explica Georges Rocha, doutor em Planejamento Energético e professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia.
Esta busca por inclusão se materializa especialmente no Selo Combustível Social. Trata-se de um mecanismo para que os trabalhadores da agricultura familiar vendam sua produção para as esmagadoras, ou direto para as indústrias, com destino à produção de biodiesel. Funciona assim: as indústrias prestam assistência técnica, compram a produção e fornecem sementes de qualidade aos trabalhadores da agricultura familiar. Em troca, recebem o selo, ficando isentas de impostos federais e adquirindo facilidades de crédito.
“O programa é extremamente oportuno. Segura o trabalhador no campo, gera mais emprego e mais renda e fomenta programas agrários, diminuindo a concentração de terra. Além disso, distribui riqueza enquanto gera combustível renovável”, afirma Rocha.
Contudo, de acordo com o professor, apesar de bom no papel, o programa não está funcionando bem no nordeste. Isto porque, segundo ele, a produção da agricultura familiar na Bahia está muito pequena. “Estou fazendo uma pesquisa que busca investigar as razões disso. Hoje, a grande indústria na Bahia está produzindo biocombustível principalmente a partir da soja do agronegócio”, conta.
Em sua investigação, o pesquisador descobriu que, atualmente, muitos trabalhadores da agricultura familiar estão vendendo mamonas para as indústrias químicas, que pagam melhor do que as produtoras de biodiesel. “Essa é uma das razões para a falha do programa. Mas estou falando de um problema específico de uma oleoginosa, que á a mamona. Há uma série de outros fatores ainda obscuros”, explica.
Georges Rocha diz acreditar que a expansão do IFBA através do interior da Bahia pode exercer um papel fundamental na melhora desse quadro. “Nossos cursos técnicos pretendem interagir também com os trabalhadores da agricultura familiar. Queremos capacitá-los a trabalhar com matérias-primas para biocombustíveis”.
Unidades de biodiesel – Telma Andrade, diretora de Fortalecimento Tecnológico Empresarial da Secretaria deCiência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia, explica que há três unidades de produção de biodiesel hoje na Bahia. Uma é a Petrobrás Biocombustíveis (PBIO), em Candeias. Outra é a Brasilecodiesel, em Iraquara. E a terceira é a Comanche, em Simões Filho.
Segundo Georges Rocha, a Bahia hoje reúne componentes essenciais para a ampliação da produção de biocombustíveis a partir da inserção da agricultura familiar. É um dos estados que tem maior quantidade de terra agriculturável viável para a produção de biocombustíveis, além de condições climáticas e geográficas excelentes. Isso somado com a existência de um programa oficial que quer inserir o trabalhador da agricultura familiar na cadeia produtiva do biocombustível.
O professor aponta ainda a tendência mundial de fugir da dependência do petróleo. “O chamado mundo civilizado está todo preocupado com a questão ambiental. É muito sério o efeito estufa”.
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