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BRT, uma via de mão dupla

A obra do BRT (Bus Rapid Transit) em Salvador, comandada pela Prefeitura em parceria com a empresa licenciada Camargo Correa, tem gerado uma série de polêmicas e sido alvo de críticas por uma parcela da população. Estão em pauta questões ambientais, técnicas e urbanísticas e o movimento oposicionista é heterogêneo, dele fazem parte entidades como o IAB-BA (Instituto de arquitetos do Brasil), CREA-BA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia) e grupos independentes formados por cidadãos civis como o Salvador Sobre Trilhos e MPL (Movimento Passe Livre). Já a Prefeitura, responsável pela implantação do modal, defende-se dos ataques afirmando que são razões políticas que encabeçam os manifestos.

Para entender melhor o debate levantado, a equipe do ID126 conversou com Solange Souza Araújo, presidente do Instituto de Arquitetos da Bahia (IAB), que se manifestou contra a obra, e também com o Secretário de Mobilidade Urbana de Salvador, Fábio Mota, que defende sua execução.

Em prol das árvores

Antes x depois do início das obras do BRT

O mote inicial para as críticas e manifestações oposicionistas foi a retirada de árvores na região da avenida Juracy Magalhães Jr e ACM para a execução da obra. Grupos ambientalistas alegam a presença de árvores centenárias na região e que os impactos da retirada serão irreversíveis. O grupo ganhou visibilidade e aderência de personalidades como Caetano Veloso e o ator baiano Érico Brás, que manifestaram-se nas redes sociais contra a implantação do modal.

Uma ação na tentativa de suspender a obra em pedido de urgência por parte dos advogados Jonathan Augusto Oliveira, Luan Azevedo Baptista e Pablo Barreto foi indeferida pela 7a Vara da Fazenda Pública de Salvador. Os advogados alegaram irregularidades no projeto, considerado pelo Juiz da Vara, Glauco Dainese, como insuficiente e carente de documentação que sustentasse a paralisação. (Documentos abaixo)

O Fórum A Cidade Também é Nossa, que ocorreu no dia 10 de Maio no auditório do Pavilhão de Aulas Reitor Felipe Serpa (antigo PAF I) da UFBA, reuniu entidades com a proposta de discutir a mobilidade da cidade com ênfase na aplicação do modal do BRT. Solange Souza Araújo, presidente do IAB-BA, se declara contrária à obra ao alegar que não foi divulgado o projeto da construção do modal por parte da Prefeitura. Segundo a arquiteta, foram feitas solicitações tanto pelo IAB quanto pelo Ministério Público, mas as entidades não obtiveram resposta.

Críticas quanto à eficácia e à viabilidade dos Corredores de Transporte Público Integrado foram associadas ao problema do impacto ambiental. Além do desmatamento, a desvalorização de imóveis da região, o alto custo da obra e a obsolescência do modal são alguns dos argumentos utilizados. “Eu acho que o VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos), por exemplo, é um modal que traz menos impacto ao meio ambiente, é mais leve e tem uma grande capacidade de transportar pessoas”, opina Solange Araújo, arquiteta e presidente do IAB-BA.

ID126: Durante o Fórum você falou que não há como saber do projeto pois ele não foi divulgado. É normal isso acontecer?

Solange Araujo, presidente do Instituto de Arquitetos da Bahia

Solange Souza Araújo: Olha, não deveria acontecer em hipótese alguma, existe uma mais recente forma de contratação que é exatamente para obras emergenciais, como uma catástrofe, por exemplo. Mas isso é para questões emergenciais, que não é o caso do BRT em Salvador. Então o que tem acontecido, de maneira geral, entre os gestores públicos, é a pressa de contratar e o que eles chamam de contrato global, que eles dão a construtora o direito de projetar em cima apenas de uma ideia. O IAB solicitou o projeto, eles não deram resposta, não deram nenhuma satisfação. Me parece que o Ministério Público também solicitou e o que se ouve dizer é que não tem projeto. Então, se não tem projeto e o que eles dizem que tem é uma ideia, um projeto conceitual. Mas já se tem preço de trecho. Se tem preço, tem contrato de obra para uma intervenção na cidade sem projeto. Isso é um absurdo, é um escândalo. Existe uma outra coisa que se chama Lei da Transparência, uma lei federal onde todos, e principalmente obras públicas, deveriam ser de acesso à sociedade e, também, principalmente, às entidades profissionais que têm a ver com aquilo. Então eu to falando da entidade dos arquitetos e urbanistas da Bahia que pede à Prefeitura o acesso a um projeto para se debruçar e opinar e isso não chega e não é dada nenhuma satisfação. Acontece.

ID126: A Prefeitura defende que a obra do BRT impediria alagamentos nos entornos dos rios Camarajipe e Lucaia.

S.S.A: Eu acho que não tem justificativa isso, não está comprovado isso. Eu acho que em vários trajetos vão ter que elevar e a gente vai ter um impacto da paisagem enorme. Além do impacto ambiental, a gente vai ter um impacto na paisagem de um lugar especial. Veja lá o metrô na Bonocô. É um aspecto altamente negativo na paisagem. Eu não poderia dizer se vai ter ou não alagamento porque eu não conheço o projeto. Mas eu fico imaginando que vai elevar para não ter. Ou vai drenar e tirar toda a água dos rios, que é o que a gente pressupõe também. Todo aquele canal que passa ali no centro do canteiro provavelmente vai ser drenado.

Confira vídeo e fotografias do ato contra o BRT do dia 20/05/2018

BRT: Uma solução?

A Prefeitura de Salvador defende-se das críticas em oposição ao modal e reforça que só trará benefícios à mobilidade da cidade e também a questões referentes aos alagamentos da região. O secretário de mobilidade urbana de Salvador, Fábio Mota, rebate argumentos de quem é contra o BRT. Ele afirma que o modal não é ultrapassado e que está sendo implantando em diversas cidades mundo afora. Mota alega que o local escolhido tem a maior hora/ônibus da cidade, “são mais de 500 ônibus por dia circulando nessa região de Salvador. Com o BRT, os engarrafamentos vão acabar, pois serão construídos viadutos para substituir os retornos que deixam o tráfego lento”.

https://www.youtube.com/watch?v=JKK6_2_qtlE

Segundo o secretário, 579 é o número de árvores que foram catalogadas no trajeto correspondente ao trecho 1 do BRT e que o número correto de árvores a serem derrubadas ou transplantadas é de 154. Não acredita na desvalorização dos imóveis que estão no trecho, muito pelo contrário, crê na valorização a partir de uma nova alternativa de transporte coletivo.  Fábio Mota ainda afirma que o fato de o BRT de Salvador ser o mais caro do país é uma falácia, “820 milhões de reais não é o valor correspondente à obra. É o orçamento disponível para a execução dos dois trechos, que ficou dividido em aproximadamente 400 milhões para cada. A licitação que venceu o consórcio, a Camargo Correa, determinou 212 milhões para a obra, reduzindo quase pela metade”.

Ainda segundo o secretário, houve falta de interesse por parte da população, já que desde 2014 são realizadas audiências públicas, “não participou quem não quis, foram quatro audiências públicas”. A divulgação dessas audiências para discussão do projeto foi feita através do portal da Secretária de Comunicação de Salvador.

“Você vê que isso na verdade é um discurso elitista, completamente elitista. As pessoas daquela região não querem se misturar”

– Fábio Mota, secretário de mobilidade urbana de Salvador

Printscreen de um post do grupo contra o BRT no Facebook

ID126: Muitas pessoas que estão criticando o BRT alegam que se trata de um modelo de transporte ultrapassado, que já deixou de ser utilizado em vários países e foram substituídos por outros modais como o BHLS (Bus with High Level Service) e o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). A partir disso, qual a razão da escolha do BRT?
Fábio Mota: Antes de decidir pelo BRT naquela área, nós estudamos todos os tipos de modais. Estudamos, por exemplo, o VLT e chegamos à conclusão de que o VLT, por ser sobre trilhos, não permite a mobilidade. O BRT ali naquela região vai precisar sair da via segregada para buscar passageiros no Posto dos Namorados, Santa Cruz e Vale das Pedrinhas. Não daria para fazer isso com o VLT, trilho não permite mobilidade e o VLT é 15% mais caro. Para ter um VLT ali precisaria ter pátio para os trens e não encontramos nenhuma área para ser desapropriada e fazer pátio de trem. A obra seria mais demorada que a do BRT, seria gasto o dobro do tempo. Estudamos também a questão do metrô, e o metrô ali é inviável, porque ali teria que ser subterrâneo e subterrâneo é muito caro.

ID126: Segundo o movimento contra o BRT, serão derrubadas 579 árvores, muitas delas centenárias, e que a transposição destas é difícil ocorrer.
F.M.: Primeiro que este número é fantasioso, como tantos outros que fizeram aí. 579 é o número de árvores que foram inventariadas no trecho do BRT, ou seja, no trecho do BRT tem 579 árvores. Das 579 árvores,154 vão precisar sair e outras 169 serão transplantadas. São palmeiras, coqueiro, entre outras que serão transplantadas para o Parque da Cidade. Para as 154 árvores que irão sair, que é um número infinitamente inferior ao do metrô, de onde se retiraram quase 3000 árvores, nós vamos plantar 2000. 300 já foram plantadas na Via Expressa e 1700 serão plantadas em todo perímetro do BRT e nas praças que dão acesso ao BRT.

ID126: E a possibilidade de desvalorização dos imóveis da região da obra do BRT?

F.M.: Você vê que isso na verdade é um discurso elitista, completamente elitista. As pessoas daquela região não querem se misturar. Quando se toma a decisão de fazer um transporte de massa é para melhorar o transporte. Esse discurso de desvalorização, pelo contrário, acho que vai valorizar. Como eu disse, o BRT não é só uma obra de transporte público. O BRT vai resolver a questão da mobilidade. Os engarrafamentos vão acabar. Por que? Para o engarrafamento da frente do Hiper (atual Walmart) vamos ter um viaduto, o engarrafamento da frente no Teresa de Lisieux, nós teremos um viaduto, e o engarrafamento de toda a entrada do Itaigara e do Parque da Cidade vão ter dois viadutos. As obras vão melhorar a mobilidade e consequentemente vão valorizar os imóveis porque vamos deixar de ter problemas de mobilidade e engarrafamento naquela região.

ID126: Como o BRT vai ajudar a população daquela área?
F.M.: A grande demanda da população de Salvador que anda de ônibus hoje é ter o ar-condicionado nestes veículos. O BRT chega com ar-condicionado, supre essa demanda, com poltronas diferentes. O BRT será capaz de levar as pessoas do Iguatemi à Lapa em 16 minutos. O que se faz hoje em 1h ou 1h:30min, a depender da época. Vai melhorar a condição de vida de quem anda de transporte público. O projeto é para implantar um sistema de transporte de massa. E por que o sistema de transporte de massa ali? Porque essa região da cidade é a que tem a maior hora/ônibus de Salvador. São mais de 500 ônibus por dia que percorrem essa região da cidade e são ônibus que estão expelindo monóxido de carbono, benzeno e que estão piorando a qualidade do ar, que serão substituídos por 50 carros do BRT. Só aí você tem um ganho ecológico de mais de 1000% quando você deixa de poluir.

Secretário de mobilidade urbana, Fábio Mota atribui os protestos contra o BRT à falta de conhecimento do projeto (Foto: SEMOB – Prefeitura Municipal do Salvador)

ID126: A Prefeitura apresentou uma licença do INEMA para tamponar os rios Camarajipe e Lucaia para a obra do BRT?

F.M.: O BRT é uma contratação chamada RDC (Regime Diferenciado de Contratação). Neste regime, você faz um anteprojeto, que foi o que a gente fez, e faz uma licitação. O consórcio que ganha esse processo licitatório tem obrigação de desenvolver o projeto básico, o projeto executivo e todas as licenças. O BRT tem o EIA/RIMA, que é o estudo de impactos ambientais, e dentro do EIA/RIMA tem o estudo de vizinhança. O alvará que a Prefeitura deu foi para a instalação de tapumes, levantamento topográfico e feitura dos projetos. As licenças ambientais foram expedidas pelo Município, a RIMA foi expedida pelo Município no tempo certo. No primeiro trecho (que corresponde Lapa-Rodoviária) não tem rio, tem um canal na frente da Comercial Ramos que nunca foi rio. Por ser um canal, a competência de licenciar é do Município e não do Estado. Então, quando se fala de outorga do INEMA, é para o segundo trecho. O segundo trecho não foi nem licitado ainda, apenas em junho. Quando for licitado no tempo exato, as outorgas exigidas por lei serão apresentadas. Até agora tudo está dentro da lei nas obras do BRT.

ID126: Os manifestantes contrários à obra do BRT afirmam que o projeto não foi divulgado.
F.M.: Foi com isso inclusive que se entrou na justiça, mas o próprio juiz respondeu e negou a liminar dizendo que foram mais de quatro audiências públicas e discussões. Então na verdade eu não sei onde estavam essas pessoas quando foram realizados os debates, as audiências na assembleia, na câmara, as audiências no CONAM, as audiências no Ministério Público. Tudo isso foi divulgado e debatido.

ID126: O BRT vai custar R$820mi?
F.M.: O BRT tem um orçamento de 820 milhões, este é o dinheiro disponível. No primeiro trecho, o orçamento era de 397 milhões. O segundo trecho tem um orçamento de 400 milhões, o que não significa que vai se gastar esses 400 milhões. Só vamos saber quando terminar o processo licitatório. Além disso, esse não é o valor do BRT, apenas 22% deste dinheiro será destinado à construção das pistas e dos veículos a serem utilizados. Boa parte do orçamento será utilizada para a construção de elevados e obras de micro e macrodrenagem na região.

ID126: Como a obra do BRT resolveria a questão dos alagamentos na região?
F.M.: Não dá para implantar o BRT hoje na forma em que está a região, que quando chove os carros chegam a boiar. Por isso vai ser preciso alargar e tamponar os canais e fazer uma interligação, para evitar que a água suba e provoque os alagamentos.

A página BRT Salvador  disponibiliza os documentos de Edital de licitação, licenças ambientais expedidas, autorização de Supressão e Poda de Vegetação, além do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (ausente de anexo a Parte II, Meio Biótico, do Volume I e do Volume IV: Estudo de Uso e Ocupação do Solo e Mapas Temáticos).

Diante da ampla discussão pública que tem se dado desde o início das obras do BRT e as afirmações contraditórias divulgadas pelos grupos oposicionistas e pela Prefeitura do Salvador, a equipe do ID126 checou algumas informações.

ATUALIZAÇÃO:

Na terça-feira, 12, uma ação civil pedindo a suspensão imediata das obras do BRT e a anulação do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Salvador e o Consórcio BRT/Salvador.

Matéria completa disponível no portal A Tarde: MPs apontam irregularidades e pedem suspensão das obras do BRT de Salvador