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Câmara sagrada: a influência da religião na política

Mesmo em um Estado laico, a política em Salvador ainda sofre influência religiosa

Laís Matos | Foto destaque: Dudu Assunção

Na Idade Média, a política era regida por um rei inexpressivo sob as leis da Igreja Católica, instituição mais poderosa da época. Com o fim do feudalismo, a reforma religiosa e o iluminismo, o mundo Ocidental adotou como padrão o modelo do Estado Laico. Entretanto, mais de duzentos anos se passaram, e alguns vereadores da Câmara Municipal de Salvador ainda misturam versículos da Bíblia com artigos da constituição. O projeto de lei da vereadora Cátia Rodrigues, do Partido Humanista da Solidariedade (PSH), de erguer um monumento da Bíblia no Dique do Tororó, por exemplo, reascendeu o debate sobre o tema na imprensa e na câmara de Salvador.

Em setembro de 2015, o prefeito ACM Neto (DEM) aprovou outro projeto de Cátia, que faz da segunda sexta-feira de maio o Dia Municipal de Conscientização Antiaborto. Sancionado por meio da lei  nº 8.880 /2015, a proposta foi duramente criticada por grupos feministas e progressistas de Salvador. “Eu tive muita dificuldade com a aceitação. As feministas não ajudaram muito e a bancada de mulheres do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) não apoiou o projeto”.

Sobre a construção da Bíblia no Dique, Cátia afirma que teve muito trabalho e, apesar de aprovado, o prefeito ainda não executou o projeto. “Não ligo o projeto ao sentido de religião, e sim como uma homenagem ao livro mais lido de todos os tempos. O monumento é para valorizar a sua importância”. De acordo com Cátia, seu trabalho defende a vida. Também em 2015, ela conseguiu aprovar um projeto de criação de um banco de empregos para mulheres que sofrem violência doméstica. “Eu vim de uma base evangélica, não posso negar minhas origens. As pessoas rotulam isso. Mas meu trabalho é por Salvador e vai além de religião”.

Política e religião ainda se misturam na Câmara de Vereadores de Salvador | Foto: Lúcio Távora | Ag. A Tarde

O vereador Isnard Araújo, do Partido Republicano Brasileiro (PRB), é pastor da Igreja Universal e faz um trabalho relacionado às igrejas e famílias carentes. Entre seus projetos, a regulamentação do uso de celular na igrejas, teatro e cinema foi, de acordo com o vereador, um dos que mais gerou controvérsias. Apesar de ter sido criticada, o prefeito aprovou e sancionou a lei. Ainda nessa mesma linha, o vereador ficou conhecido por propor a construção de um centro de reabilitação para viciados no aplicativo WhatsApp.

Há dois anos e meio, o vereador aprovou a isenção de IPTU em templos e igrejas, além da mudança da altura máxima das construções, que podiam chegar até 25 m². “O projeto foi aprovado também no Senado, é lei federal agora”.

Entre argumentos e certezas

Para o cientista político Antônio Oliveira, não há problema em relacionar política e religião. “O nosso Estado é laico, ou seja, não há nenhuma religião oficial professada por ele. Deve ser defendida a liberdade religiosa, mas a sociedade não é laica”, pontua. Oliveira explica que os cidadãos são religiosos e, sendo dever do poder público atender aos interesses da população, não há ofensa em criar, por exemplo, um Dia de leitura da Bíblia. “Esses tipos de demandas não ofendem o caráter laico do Estado e nem ofende a nenhuma das garantias civis que temos como cidadãos brasileiros. O que o Estado não pode fazer é atentar contra a liberdade religiosa, nem permitir que uma religião possa determinar o que acontece em sociedade”, completa.

Já Gilberto Wildberg, também cientista político, considera “muito perigosa” a possibilidade de o Estado intervir sob as religiões. “A estátua dos Orixás estão lá, mas representa uma religião que é minoritária e foi excluída por muito tempo. O Candomblé veio se afirmar bem devagarinho, por isso precisa ser apoiado. Diferente da Bíblia, que contempla uma religião opressora e dominante há séculos”, explica.

Para Wildberg, projetos como esses são aprovados devido à baixa participação da sociedade nos negócios públicos. “A política é um espaço de manipulação permanente e não há objetividade, principalmente com a insistência das igrejas evangélicas no congresso”, comenta. Ele compara o momento político atual, “caótico e de constantes ataques à presidente e ao Partido dos Trabalhadores”, com a confusão que a religião provoca. “Isso tem tudo a ver com religião, porque não é um discurso de argumentos, apenas de certezas. E a política é espaço de debate. Já a fé exclui o argumento e deseduca a população”, avalia.

Fala povo: O Estado Laico é respeitado na Câmara dos Vereadores?

Sobre o tema, Impressão Digital 126 realizou uma pesquisa com 21 entrevistados. Os resultados apontam que 90,5% considera que os vereadores não têm respeitado a laicidade em suas gestões. Entre os entrevistados, apenas 14,3% acha que projetos como o de Cátia Rodrigues não devem ser impedidos. A pesquisa ainda mostrou que 90,5% acredita que a defesa de certos posicionamentos religiosos em projetos de lei tem crescido e 81% acha que envolver religião e política pode ser prejudicial à democracia. Veja abaixo gráficos com as respostas.

De acordo com a enquete, a maioria considera que não se deve envolver religião e política

A maioria dos entrevistados acredita que os vereadores não tem respeitado o Estado Laico

66,7% dos entrevistados acredita que o Dia Anti Aborto restringe os direitos individuais