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Como obter o registro profissional para jornalistas após a queda do diploma?

Por Talyta Almeida e Thaís Caribé

O registro profissional é uma licença emitida pelo Ministério Trabalho para se exercer uma profissão. No caso dos jornalistas, a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em junho de 2009, a exigência do diploma de Jornalismo e o registro profissional não são mais condição para o exercício da profissão. De acordo com Marjorie Moura, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba), o Ministério do Trabalho, atendendo à decisão do Supremo, é que emite o registro para quem é e quem não é diplomado. Ela informa, contudo, que é importante que os jornalistas recém-formados procurem o sindicato para fazer a solicitação do registro profissional.

Na Bahia, a solicitação do registro para jornalistas diplomados é feita através do Sinjorba. O sindicato prepara um processo e encaminha à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-BA, a antiga Delegacia Regional do Trabalho). Já os  não diplomados podem adquirir o registro entrando em contato diretamente com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. “Os interessados devem se encaminhar à superintendência portando as cópias autenticadas da identidade, CPF, carteira de trabalho, comprovante de residência, preencher um requerimento solicitando o registro e apresentar algum comprovante de que possui algum trabalho na área, que pode ser uma declaração do empregador ou registro na carteira de trabalho”, explica o superintendente substituto Carlos Melo, da Superintendência Regional do Trabalho, Emprego e Renda (SRTE-BA).

Confira a lista de documentos necessários para obter a carteira de jornalista com o registro profissional:

– Cópias autenticadas: diploma, identidade, CPF, Carteira de Trabalho (pág. foto e de dados), comprovante de residência;

– Requerimento à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego solicitando o registro (baixar requerimento).

– Declaração emitida pelo próprio profissional assegurando que não responde a processo por ilícito penal (baixar declaração).

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