Tags:homofobia, LGBT, Políticas Públicas, prefeitura de Salvador

Comunidade LGBT de Salvador ganha novo espaço de acolhimento

Salvador inaugura Centro de apoio à comunidade LGBT

Caio Cruz | Foto destaque: Milena Abreu (Labfoto)

Em março, o primeiro Centro Municipal de Referência LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) da cidade foi inaugurado. A intenção é criar políticas afirmativas direcionadas à minoria e atendê-la com psicólogos e assistentes sociais especializados. Vítimas de violência também poderão contar com apoio jurídico necessário.

Para a secretária de reparação de Salvador, Ivete Sacramento, “o espaço contará com um Observatório de Discriminação LGBT e será desenvolvido a partir deste ano um plano municipal que, entre vários objetivos, vai pensar o combate à homofobia institucional”.

Ivete Sacramento na inauguração do Centro Municipal de Referência LGBT Foto: Milena Abreu (Labfoto)

O jornalista Gilberto Rios diz que ter um Centro de Referência para a população LGBT é muito importante, mas critica a ineficiência de outras instituições para atender esse público específico. “Conheço amigas, principalmente trans, que chegaram a delegacias e foram agredidas por serem travestis, e em alguns casos por serem garotas de programa. Polícia já falta para quem é normativo, imagina para quem é minoria”, contesta.

Para Sara (nome fictício), lésbica, as ações e programas direcionados à minoria não podem deixar de lado a mulher LGBT. “No sistema de saúde, não existe um atendimento específico para a mulher lésbica. Os ginecologistas, por exemplo, poderiam ter algum tipo de orientação quando essas mulheres informam que têm outro tipo de relação sexual”, diz.

Violência

O Brasil ainda é considerado um dos países mais violentos contra a população LGBT. Segundo levantamento do GGB – Grupo Gay da Bahia, 318 pessoas foram assassinadas no ano passado apenas por serem LGBTs. Além disso, a ONG Transgender Europe (TGEU) afirma que 50% dos assassinatos de pessoas trans no mundo em 2013 aconteceram no Brasil. A Bahia está entre os primeiros estados em número de crimes violentos contra homossexuais e trans. Só este ano, já foram 8 crimes cometidos no estado. Marcelo Cerqueira, presidente do GGB, afirma que “o requinte de crueldade chama a atenção, e a violência homofóbica ainda é o maior problema para quem é LGBT no Brasil”.

Essa realidade se agrava pois a população LGBT carece de políticas públicas direcionadas a ela. Na Bahia, em levantamento feito pelo portal HuffPostBrasil, constatou-se que não existe delegacia especializada em crimes de LGBTfobia, nos boletins de ocorrência é registrada a orientação sexual das vítimas, mas não a motivação dos crimes de ódio. Em Salvador, a lei 5.275, de 1997, penaliza estabelecimentos comerciais e órgãos públicos por tratamento diferenciado, proibição de ingresso e outras formas de constrangimento. A legislação também pune preconceito por parte de funcionários públicos no exercício de suas funções.

Em âmbito estadual, o Governo da Bahia desenvolve a partir da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) ações para os LGBTs. Em 2014, foi aprovada em Assembleia Legislativa, a criação do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT na Bahia e as prioridades da secretaria são a institucionalização da política, qualificação da participação social e o monitoramento da violência. O coordenador de políticas LGBT da SJDHDS Vinícius Alves informa que “está previsto até o final de 2016 a inauguração de um Centro de Promoção e Defesa da População LGBT, no Centro Histórico de Salvador”.

Existe também a tentativa de criar um fluxo institucional de monitoramento da violência com os dados das denúncias do disque 100 transformando isso em ações conjuntas dos órgãos estaduais para lidar com o problema. Para ele, uma das grandes dificuldades de fazer políticas públicas para o segmento é a falta de orçamento e o cenário pouco mobilizado para essa agenda política, mas reafirma a importância da participação da população LGBT na cobrança dos seus representantes para que essa pauta seja debatida.

Infográfico: Mariana de Paula Dados: Grupo Gay da Bahia - GGB

Denúncias ao Centro de Referência Municipal LGBT podem ser feitas online, por meio do site do Observatório da Discriminação Racial e LGBT, no endereço observatorioracialelgbt.salvador.ba.gov.br/denunciar.

Leia mais 

O Impressão Digital 126 já fez várias matérias sobre o tema LGBT. Desde crimes homofóbicos até a inserção de pessoas LGBT na política.

O blog Homofobia Mata atualiza os números de casos de assassinatos violentos contra LGBTs no Brasil.