Tags:conselheiros, conselhos tutelares, estrutura precária, Jovens, situação de risco

Conselhos tutelares sofrem com falta de estrutura

Os problemas vão desde a falta de serviços como limpeza e telefone e internet, à escassez de papel e tinta

Texto: Flávia Faria
Fotos: Daniele Rodrigues/Labfoto

“Fazemos tudo sozinhos”, diz Raidalva Mercês. Além de conselheira tutelar, ela acumula as funções de recepcionista, faxineira e secretária. Na sede do Conselho Tutelar 6 de Salvador – responsável por garantir a proteção de direitos de crianças e jovens em situação de risco na área de Pernambués e Cabula – falta tudo: de funcionários a material de limpeza.

Os buracos no piso, no teto e nas portas dão uma noção da precariedade do local. Segundo Raidalva, a unidade não conta com auxiliar de serviços gerais e o telefone é bloqueado para fazer ligações para celular. A lista não termina por aí: teto desabando, chão com rachaduras, árvore morta caindo sobre o local e mato sem poda. Soma-se a isso o fato de os computadores doados no início do ano passado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH), do Governo Federal, não poderem ser  usados de maneira mais produtiva. “A internet é muito lenta, e a gente não consegue acessar o sistema nacional que registra os atendimentos, denúncias e todo de tipo de violação. Há dois meses não temos toner na impressora. Você imagina o que é trabalhar sem poder imprimir um documento?”, disse a também conselheira Lucidalva Rodrigues.

[slideshow_deploy id=’16117′]

Essa realidade não é exclusiva do Conselho 6 – está presente em pelo menos cinco dos outros 13 conselhos de Salvador. “Internet é um luxo”, diz Rafaela Castro, do Conselho 10, da Federação. Já no Conselho 1, em Roma, não há nenhuma placa indicando o local, e é comum que as pessoas percam tempo até descobrirem a sede. Foi o que aconteceu com a dona de casa Maria Oliveira, que acompanhava a filha em uma audiência. “Passei três vezes pelo portão. Não tem nenhum nome, como é que eu poderia saber onde era?”.  Embora essa seja uma das maiores queixas da comunidade, não há muito que fazer, segundo a conselheira Rita Santana. Ela diz que uma nova placa já foi pedida à Semps (Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza), mas ainda não foi entregue.

Os problemas de estrutura prejudicam o atendimento e, consequentemente, a função de proteção que o conselho deve desempenhar [veja gráfico]. No Subúrbio Ferroviário, há apenas uma sede para atender os quase 500 mil habitantes do entorno. São feitos de 20 a 25 atendimentos por dia, e o conselheiro Wagner Carneiro afirma que é muito difícil dar prosseguimento a todos os casos com a devida agilidade – essa é uma das unidades que mais recebe denúncias de abuso sexual.

Arte: Taylla de Paula

Segundo Rose Conceição, a situação se complica devido à  falta de estrutura da rede de proteção, especialmente dos abrigos de acolhimento. Segundo ela, há poucas vagas disponíveis para abrigar os jovens, especialmente os adolescentes de 15 a 17 anos. “Essa é uma idade crítica, em que muitos adolescentes se envolvem com drogas, fogem de casa. É a faixa etária que tem maior demanda de abrigamento”, disse.

Assistência limitada – É à Semps que os conselheiros recorrem quando precisam de algo. Eles recebem uma remessa mensal de materiais básicos de limpeza e escritório, mas não existe um fundo para que cada conselho possa administrar seus gastos e necessidades. Se falta papel, por exemplo, eles precisam pedir à secretaria, o que acaba por atrasar a rotina de atendimento das unidades.Segundo os conselheiros, a situação é essa há muito tempo. Atualmente, eles tentam uma reunião com o prefeito ACM Neto. Segundo a Assessoria Geral de Comunicação (Agecom)  da prefeitura, não há nenhum encontro agendado.

“Se você considerar que os computadores e impressoras que temos aqui vieram de Brasília, e o município dá tudo ‘em economia’ [sic] – até papel higiênico – , então, não se pode dizer que houve mudança nenhuma com a troca de gestão”, diz Rose Conceição, da unidade da Boca do Rio.Ela se refere ao programa de equipagem dos conselhos tutelares, promovido pela SDH. Além dos equipamentos de informática, estão previstos um refrigerador e um bebedouro – mas os conselheiros afirmam que nenhum desses outros itens chegou às unidades.

A Semps, porém, afirmou  por meio de sua assessoria que todos os equipamentos já foram entregues. A reportagem tentou contato com a SDH, mas não obteve retorno. O programa também prevê a concessão de veículos – um para cada unidade. A entrega estava prevista para julho de 2013, mas os carros só chegaram às unidades em dezembro. Questionada, a assessoria da Semps afirmou que o atraso no repasse aos conselhos  foi motivado por uma demora na licitação do seguro automotivo.

Melhorias –  No ano passado, os conselhos ganharam o apoio de um programa da Defensoria Pública Especializada da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente na busca por melhores condições de atendimento e trabalho. O projeto, intitulado “Dialogando com os Conselhos Tutelares”, traz a proposta de estreitar o contato entre o órgão e os conselhos de Salvador, além de promover capacitação jurídica. Segundo a subcoordenadora Laíssa Rocha, “é um trabalho de interligação e de diálogo permanente”, de maneira que os conselheiros possam trazer suas demandas para a defensoria.

Para a conselheira Lucidalva, do conselho de Pernambués, o auxílio veio em boa hora. “A defensoria tem ajudado bastante, inclusive tentando intermediar o encontro com o prefeito. A gente precisa expor nossas fragilidades. O conselho está abandonado”, disse.