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Crescimento de comunidades terapêuticas no país, abre discussão sobre a melhor forma de tratamento para dependentes químicos
- 11/03/2013O número de comunidades terapêuticas cresce em todo o país. De acordo com o censo realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 2012, eram 1.662 unidades
Ana Paula Lima e Raquel Santana
João Martins, atualmente, é psicólogo da área técnica de saúde mental da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Ele já atuou como Coordenador Geral do Centro de Atendimento Psicossocial, (CAPS-AD), Gey Espinheira, foi fundador e coordenador do Grupo de Trabalho de Psicologia e Usos de Substâncias Psicoativas do Conselho Regional de Psicologia (CRO -BA), além de ter uma série de trabalhos publicados sobre o tema. Além de criticar as comunidades terapêuticas, Martins afirma que o internamento compulsório não é uma forma eficaz de tratamento.
ID 126 – A dependência química é considerada um problema de saúde pública. Não é um problema novo, mas tenho a impressão de que o Estado ainda não sabe muito bem como lidar com o assunto. No entanto, o que se prolifera são as comunidades que tratam dependentes químicos através da fé, da religião – as chamadas comunidades terapêuticas. Do ponto de vista médico, esse tipo de tratamento é aceitável?
JS – Dependência química é um recorte dentro das possibilidades dos problemas relacionados ao uso de álcool e drogas. A gente tem uma série de políticas públicas que tentam lidar com este problema, mas não dão conta de resolvê-lo. As comunidades terapêuticas integram hoje a parte complementar do SUS, não são serviços de saúde. Elas têm entrado aí num vácuo que foi deixado pelo Estado.
João Martins. Foto: Marco Aurélio Martins
ID126 – Segundo estatísticas da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Terapêuticasdo Senado, as comunidades terapêuticas, são responsáveis por quatro em cada cinco tratamentos de dependentes químicos no país, e algumas alegam recuperar de 40% a 80% dos internos. No entanto, na maioria delas, há inexistência de médicos da triagem ao fim do tratamento. Esse cenário pode determinar risco para o interno?
JS- Pode trazer riscos sim. Vamos pegar o que a gente tem de maior agravo à saúde, relacionado ao uso de álcool e outras drogas, que é o uso de álcool, pessoas que são alcoolistas. Elas precisam ter um acompanhamento de saúde, inclusive médico. Uma parada repentina do uso pode levar a uma série de complicações, síndrome de abstinência e a depender do quadro, pode haver óbito.
ID126-Alguns médicos temem que os recursos públicos, se destinados às comunidades terapêuticas,deixem de atender à expansão da rede pública e ao aumento do número de leitos para internação, já em quantidade muito aquém da necessária no país. Qual sua posição sobre o financiamento público de comunidades terapêuticas?
JS- Eu sou terminantemente contra o financiamento público de comunidades terapêuticas, tão pouco sou a favor também de hospitais psiquiátricos. Nós vivemos um novo momento no país, desde o ano de 2001, que é o processo da reforma psiquiátrica brasileira. O fechamento progressivo dos leitos nos hospitais gerais e a abertura dos serviços substitutivos que possam atender essa população – sem caráter de segregação social – que é o que o hospital psiquiátrico faz e o que a comunidade terapêutica tem reeditado. Eu diria que as comunidades terapêuticas representam os hospitais psiquiátricos da modernidade.
ID126-Você falou que é terminantemente contrário aos hospitais psiquiátricos e que as comunidades terapêuticas têm reeditado isso. E em relação ao internamento compulsório?
JS- A internação compulsória é uma exceção. O problema é a cidade ou o estado querer tornar a internação compulsória uma política pública, como algo que vai ser praticado em massa. Quando se pensa dessa maneira é realmente preocupante porque isso representa uma ação higienista de limpeza das ruas e que pode trazer vários riscos. A internação compulsória não garante o sucesso, nem a recuperação de ninguém. Ela é uma exceção. Pode ser usada em algumas situações, em conjunto com outras estratégias.
ID126-Voltando à questão do financiamento público de comunidades terapêuticas… Em 2011, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, a SENAD, lançou edital para abrir novas vagas nas comunidades. Entre outros requisitos, para que as comunidades tivessem financiamento, era necessário que fossem providenciadas duas visitas médicas a cada dez dias para cada interno e que não obrigassem o interno que se opusesse a assistir aos cultos religiosos. Muitas comunidades se recusaram a participar em razão dessas duas exigências e o edital aprovou apenas 78 projetos, num total de 985 leitos, 27% das 3.500 vagas previstas. Por que você acha que existe toda essa resistência?
JS-Olha, eu acho que a SENAD foi bastante cautelosa quando faz esse edital. Há riscos. As comunidades terapêuticas estão colocando o próprio usuário em perigo,quando aceita pessoas que podem ter complicações clínicas e não tem o acompanhamento de um profissional de saúde. Eu acho que há uma resistência nisso, porque essa questão é acima de tudo política. Boa parte das comunidades terapêuticas são vinculadas a determinados seguimentos religiosos. A maioria delas está ligada aos evangélicos e grande parte são políticos, então há um interesse dessas pessoas em receber financiamento público. Em Alagoas, por exemplo, a gente tem um parlamentar que é dono de inúmeras comunidades terapêuticas. Temos que ficar sempre atentos para não impormos um tratamento ou um credo a uma pessoa. Se as comunidades terapêuticas querem integrar o SUS como serviço complementar, elas têm que se adequar minimamente a critérios como esses. A gente tem uma bancada evangélica enorme hoje, no Congresso Nacional, que está tencionando para receber recurso porque são donos de comunidades terapêuticas. Esse tipo de tratamento em que você tira a pessoa do convívio social, por nove meses, por um critério completamente arbitrário, sem nenhuma prova científica, não garante a recuperação.
ID126- Eu sei que não é fácil, que não existe uma fórmula, mas na sua visão, o que resolveria o problema das drogas no Brasil?
JS-Eu acho que a gente tem que apostar no sistema público integrado, porque o problema vinculado às drogas não é um problema só de saúde. É um problema estrutural, de um país extremamente desigual. Precisamos também de programas de geração de renda para que as pessoas possam ser inseridas no mercado de trabalho. A gente precisa expandir e qualificar a rede pública de saúde, de assistência social, que tem uma série de serviços que, bem articulados e em número suficiente, podem responder bem à essa problemática.
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