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Critérios de doação de sangue: medicina ou tabu?

Por: Gabriela Blenda, Juliana Marinho, Salete Maso e Sina Winkler

No Brasil, a doação de sangue é um ato voluntário e incentivado por campanhas nacionais para atrair doadores, uma vez que o país não cumpre a recomendação da OMS (Organização Mundial de Saúde) de 3% da população nacional ser doadora. Os  hemocentros são instituições nacionais que coordenam essa doação, segundo critérios sanitários da ANVISA (Agência de Vigilância Sanitária).

As campanhas de incentivo, que convencem à população sobre a praticidade do ato voluntário, bastando se deslocar a um hemocentro de sua região, não comunicam o critério que vem impedindo o abastecimento do estoque sanguíneo. A entrevista presencial, cujo objetivo é avaliar a aptidão do possível doador, realiza uma série de perguntas relacionadas a saúde e bem-estar físico do voluntário: histórico de doenças, medicamentos utilizados, cirurgias, orientação e atividade sexual. Esse questionário realizado pelo profissional de saúde é decisivo, impedindo ou autorizando a doação de sangue.

Embora respondam à mesma legislação, os hemocentros registram disparidade nas informações divulgadas em seus sites. Por exemplo, a Hemominas especifica os medicamentos cujo uso impede a doação. Já a Fundação Pró-Saúde, de São Paulo, lista doenças que impossibilitam a contribuição para o banco sanguíneo. Nesses sites dos hemocentros, incluindo a HEMOBA, não há declaração sobre a orientação sexual, ainda que seja um fator determinante para liberação do doador.

Eduardo Neto, médico infectologista do Hospital Universitário da UFBA (Universidade Federal da Bahia) declarou, em entrevista para nossa reportagem que os testes feitos com o sangue doado não identificam o vírus do HIV durante a janela da infecção, período de até um ano para o vírus se manifestar.

O relacionamento estável costuma ser um critério de seleção dos doadores sanguíneos. Pessoas casadas entram no grupo de aptidão, enquanto os solteiros sexualmente ativos são orientados a retornarem após um ano, por ser considerado exposto a situação de risco de infecção. Isso contraria as pesquisas que mostram o crescimento da DST (Doença Sexualmente Transmissível) na população feminina. O risco da exposição de mulheres casadas é maior pela falta de métodos preventivos entre os parceiros.

O Ministério da Saúde divulgou, em 2018, um boletim epidemiológico da população brasileira portadora do vírus do HIV e da doença manifesta, a AIDS. Entre os entrevistados, apareciam em primeiro lugar as mulheres heterossexuais – 96,8% estavam com  HIV – e em segundo lugar, os homens homossexuais – com 59,4% do total registrado.

Por volta de 1990, ídolos do mundo inteiro morreram vítimas da doença por desconhecimento científico da época. Essa associação entre homossexuais e a AIDS é um estigma que perdura.  A Resolução 34/2014 da ANVISA e a Portaria 158/2016 declaram a inaptidão de homens que tiveram relações sexuais com outros homens. O estado do Rio Grande do Norte registou, em 2007, uma ação judicial de um homem gay, que foi barrado ao declarar sua sexualidade, sendo que antes realizava o ato voluntário omitindo a informação.

Para discutir sobre o tema, gravamos um Podcast, que reúne entrevistas com a assistente social Iara Matos (responsável pelo setor de captação do sangue do Hemoba) e dois voluntários que omitiram informações pessoais para conseguir doar sangue: Alice e Fernando. No podcast eles comentam sobre suas experiências como doadores, confira trechos da entrevista:

Alice, estudante de Direito, questiona o critério da sexualidade para aptidão: “A gente sabe inclusive hoje em dia que muitas mulheres casadas adquirem o vírus HIV dos maridos porque transam sem proteção, confiam que não estão sendo traídas, que o marido não tem nenhum problema e depois descobrem que sim. Então os critérios deveriam ser um pouco mais razoáveis nesse sentido.”

Fernando, motorista de Uber, foi convencido por uma amiga sobre a importância do ato voluntário e confessa ter ficado desconfortável por ter que mentir sobre ser gay para conseguir doar sangue: “[…] Devido a isso foi a primeira vez que doei e nunca mais voltei, nunca mais passou pela minha cabeça voltar a doar sangue justamente por conta dessa situação. Espero que um dia revejam isso e que esse preconceito seja derrubado.”

Ouça aqui o Podcast.