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Decisão do STF não provoca corrida para registro de jornalista

Apenas 16 pessoas solicitaram registro na SRTE como jornalista, após queda da obrigatoriedade do diploma de Jornalismo

Por Edna Matos

Segundo a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, foram registrados 1.835 jornalistas profissionais (aqueles que apresentam o diploma de graduação) nos últimos dez anos na Bahia. Dos 75 registros por força de liminar judicial, apenas 16 solicitaram o registro com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2009, acabou com a obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão. Estes números revelam que a maioria dos egressos anualmente das 13 faculdades de Jornalismo da Bahia (nove na capital e quatro no interior do estado) não se interessam pelo registro. Mostram também que após dois anos da decisão do STF, menos de 30% dos que tinham requerido o registro na Justiça não apareceram para torná-lo oficial. Será o fim do registro da profissão?

Há dois anos (24 de maio de 2009), a Associação Brasileira de Jornalistas (ABJ), fundada em julho de 2009 e que abriga jornalistas com ou sem diploma, protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) solicitando o fim da emissão do registro de jornalista no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O seu presidente, Antonio Vieira, declarou ao Portal Imprensaque o fim da obrigatoriedade do diploma já traz embutido o fim do registro. A Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) não concorda, por achar que, somado ao fim da obrigatoriedade do diploma, o fim do registro vai piorar ainda mais as condições de trabalho da categoria.

Fonte: MTE/SRTE-BA

O fato é que os novos jornalistas baianos não parecem importar-se com o registro. Então, onde eles trabalham? No jornalismo impresso, onde o maior número de vagas ocupadas está em Salvador, informa a presidente do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba), Marjorie Moura. Outra parte trabalha em TV e Rádio, mas, no grosso, a maioria dos jornalistas baianos trabalha em assessorias de imprensa: “É uma área que tem apresentado alguns problemas, principalmente em relação à carga horária de trabalho”.

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