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Desigualdade na Câmara: mulheres representam apenas 16% dos vereadores de Salvador

Com apenas sete vereadoras, o cenário legislativo ainda é demarcado pela dificuldade das mulheres em ascender à política

A Câmara de Vereadores de Salvador conta com 43 integrantes, porém apenas 7 destes são mulheres. Embora a lei 9.504/1997 estabeleça que 30% das candidaturas dos partidos políticos sejam femininas, ainda há uma baixa representação das mulheres entre os vereadores. As dificuldades de acesso ao campo político se apresentam desde o lançamento dessas candidaturas até a desigualdade de gênero enfrentada cotidianamente na atuação dessas parlamentares.

Atualmente Salvador possui 7 vereadoras: Cátia Rodrigues (UNIÃO), Cris Correia (PSDB), Débora Santana (AVANTE), Ireuda Silva (REPUBLICANOS), Laina Pretas por Salvador (PSOL), Marta Rodrigues (PT) e Roberta Caires (PP). Com uma diversidade de linhas políticas, racial e de propostas de gestão, elas têm um ponto em comum: defender a participação das mulheres na política baiana. Atuando ativamente em comissões e a maioria com boa frequência nas sessões da Câmara, elas disputam espaço nesse ambiente ainda majoritariamente masculino.

Conheça os vereadores e vereadoras da 19ª Legislatura (2021-2024)

Obstáculos para ingressar na câmara

Para Maíra Kubik, cientista social e pesquisadora de gênero e política da Universidade Federal da Bahia (UFBA), os principais obstáculos que impedem o aumento desses números estão presentes desde a divisão sexual do trabalho doméstico até a forma que as militâncias estão estruturadas. “Os mandatos das vereadoras têm baixo impacto porque a política institucional segue sendo um lugar prioritariamente masculino e as mulheres têm dificuldades em construir alianças, em aprovar suas proposições e vê-las cumpridas”, explica.

Mesmo o eleitorado baiano sendo composto majoritariamente por mulheres, representando 52% dos votantes, poucas candidatas femininas são eleitas. “Quando conseguem participar ativamente e se candidatarem, as mulheres têm menos apoio dos partidos políticos, que não priorizam suas candidaturas. Assim, elas têm menor financiamento de campanha e menor tempo de propaganda em rádio e televisão”, debate Maíra.

A baixa representatividade na Câmara de Salvador impacta na proposição de projetos de lei que sejam, de fato, favoráveis às vidas das mulheres em pluralidade. A pesquisadora salienta que a presença das mulheres, combinadas com ideias progressistas, feministas, de transformação da realidade social, são necessárias e fundamentais para a transformação da vida das mulheres na capital baiana.

Panorama feminino na política municipal

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das eleições municipais no ano de 2020 apontam que a média das candidaturas de mulheres no legislativo no Brasil tem sido em torno de 35%, pouco mais do exigido por lei. Porém, a quantidade de vereadoras eleitas no país neste ano não ultrapassou a média de 16%, apresentando um crescimento de somente 2% em relação às eleições de 2016. A Bahia, com 13,3% de suas candidatas eleitas, está entre os estados com menor representação feminina na Câmara, ficando na 23ª posição.

Em relação aos números, a pesquisadora Maíra Kubik reafirma a necessidade de pensar em outras alternativas de ações afirmativas para as mulheres no campo político. “Há uma diferença entre cotas para se eleger e reserva de vagas. Reserva de vagas seria a proposta de ocupação de cargos. A cota, como pode-se ver, não é eficaz porque não conseguimos ultrapassar o patamar médio de 20% de eleitas. Nos países em que o fizeram, o que mais se verifica é um sistema político onde há lista fechada com alternância de gênero” defende.

Apesar do cenário negativo, Salvador apresentou crescimento no número de vereadoras nos últimos anos e está entre as poucas cidades do Brasil que totalizam mais de 20% de candidaturas de mulheres eleitas. Além disso, a capital conta com algumas iniciativas de fomento à atividade das mulheres no legislativo. Uma delas é a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher, fundada em 1991 na Câmara Municipal de Salvador. A instância tem como principal objetivo combater o sexismo, o racismo e a pobreza que afetam a inserção de figuras femininas nesse espaço de poder. Ativa desde 1991, atualmente é presidida pela vereadora Ireuda Silva (REPUBLICANOS).

Vale a pena conferir: portal Mulher TSE, site destinado a detalhar a história, estatísticas e a participação feminina nas ultimas eleições no Brasil.