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É do povo: iniciativas públicas de comunicação

A comunicação pública como espaço de visibilidade dos movimentos sociais

“Bum bum bum, castelo ra-tim-bum”. O verso da música soa familiar aos ouvidos das crianças – hoje adultos – que pararam em frente à TV para acompanhar o programa infantil Castelo Ra-Tim-Bum. Veiculado na TV Cultura nos anos 90, a produção foi um sucesso de audiência, coisa incomum para produtos transmitidos em emissoras públicas. Mas as produções vão muito além dos conteúdos para as crianças. “A comunicação pública assume a responsabilidade de pautar as questões trazidas pelos movimentos sociais”, exemplifica Alex Hercog, integrante do Coletivo Baiano pelo Direito à Comunicação (CBCom).

Segundo a Constituição Federal de 1988, “o direito à comunicação é um dos pilares centrais de uma sociedade democrática”. Assim, a comunicação pública é ferramenta importante na difusão de informações de interesse público que fujam dos interesses políticos ou empresariais. “Se há um papel importante da comunicação pública é dar voz a sociedade civil, dar voz a população”, defende a jornalista Rita Freire.

Ocupando a mídia

No ano passado, justamente para ver suas vozes ecoarem em um desses espaços públicos, um grupo mobilizado pelo CBCom decidiu ocupar uma faixa da programação da TVE, emissora pública baiana, para debater o cenário da comunicação pública brasileira. “Mais do que o debate que aconteceu durante o programa, a ideia era que a ocupação passasse a mensagem de que a TVE é nossa, de toda a sociedade baiana, pois se trata de uma TV pública”, esclarece Hercog, um dos participantes da iniciativa.

Movimento Ocupa TVE aconteceu em Dezembro de 2017 | Foto: Reprodução/ Facebook

Toda a concepção do programa, desde o roteiro até a edição, foi feita pelos próprios organizadores da ocupação. O projeto levou às telas convidados que atuam em diversas frentes ligadas à garantia do direito à comunicação. Segundo Hercog, o Ocupa TVE foi pensado inicialmente para apenas uma exibição, mas não descarta a continuidade do projeto em 2018. Para ele, a iniciativa deve servir de incentivo para outros segmentos da sociedade. “Quanto mais gente se apropriar da TVE, mais ela ficará fortalecida, vista e respeitada”, incentiva.                

Hercog defende que a sociedade não tem só o direito de ocupar o espaço da TV pública, pautando os conteúdos dos programas, mas também precisa assumir deveres. “Temos a responsabilidade de lutar para que ela seja valorizada, receba mais investimentos e tenha cada vez mais autonomia”, defende.

Orçamento x Audiência

O Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb) administra a Rádio Educadora FM e a TVE e é um dos representantes baianos da comunicação pública. Além disso, existem cerca de 120 rádios comunitárias e serviços de alto falante distribuídos pelos bairros da capital, segundo dados da Associação dos Profissionais em Comunicação e Rádios Comunitárias da Bahia (Apracom).

Flávio Gonçalves, diretor do IRDEB, reconhece a necessidade de mais audiência das emissoras públicas | Foto: Reprodução

Para o diretor-geral do Irdeb, Flávio Gonçalves, o fato desses veículos serem financiados com recursos públicos reflete diretamente no conteúdo produzido por eles. “Eles não têm compromisso com anunciantes, empresas ou interesses, que não sejam oferecer a diversidade na tela da TV ou nas ondas do rádio”, explica. Mas a falta de financiamentos privados tem um custo: o aperto nos orçamentos dessas instituições, dificultando que seja feito o investimento necessário na produção dos conteúdos, em aparatos tecnológicos, na divulgação das emissoras e nos equipamentos para a entrega do sinal.

Além dos baixos orçamentos, o distanciamento da sociedade em relação à comunicação pública é outro desafio na busca pela audiência. “Precisamos de mais audiência e não é simples ter isso em um modelo de comunicação em que as pessoas foram acostumadas a receber informação de determinados formatos que, muitas vezes, custam muito”, confessa Gonçalves.

No último ano, foram veiculados mais de 60 shows e 30 jogos de futebol, o campeonato brasileiro de basquete, além de coberturas dos eventos importantes para a Bahia, como o desfile de 2 de Julho e a Lavagem do Bonfim. “Momentos que contam a história e o presente da Bahia, que não têm tanto espaço na rede”,  argumenta o diretor. O IRDEB também estimula a produção de conteúdo local. Articulando profissionais baianos e a população, o instituto recebe produções variadas, tentando apresentar a diversidade do estado.

Fórum Social Mundial

Salvador foi escolhida para sediar o Fórum em 2018 | Foto: Divulgação

A comunicação pública também é ferramenta usada na cobertura de eventos que partem de mobilizações da sociedade, sem que possuam patrocínios de grandes empresas. Como o caso do Fórum Social Mundial, evento que reúne milhares de pessoas de todo o mundo para discutir as lutas sociais. Em sua 16ª edição, o encontro desse ano será em Salvador.

“A prioridade do fórum é trabalhar com as mídias livres, alternativas, que não são pautadas pelo lucro”, explica Rita Freire, jornalista responsável pelo setor de comunicação do Fórum. Todo o material de divulgação é produzido por voluntários, e, no próprio evento,  coletivos foram formados para a criação de programas a serem circulados na rede pública.

Rita conta que o intercâmbio com outros países permite conhecer outras experiências de comunicação pública, como na Tunísia, onde há um sistema regulador da comunicação, algo ainda inexistente no Brasil. Ela também lembra do caso de uma TV pública na Grécia que quase foi fechada por um governo conservador, mas graças à resistência dos trabalhadores do local, conseguiu se manter ativa. “No fórum não acontece só uma cobertura, mas um debate muito importante sobre o que está se passando com a comunicação de modo geral”, pontua.

Em falta

Na Bahia, a TV UESB, em Vitória da Conquista, é a única representante de uma emissora universitária no ar. Em Salvador, apesar de existirem TVs universitárias veiculadas na web – como TV UFBA e TV UNEB -, não há nenhum canal dedicado a elas na grade televisiva. Para Rita, a falta desses veículos significa uma grande perda na difusão de informações de interesse da sociedade. “A universidade tem que ter sua autonomia, que é necessária para a comunicação pública”, reforça.