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Hospital de Clínicas de Porto Alegre inspira a criação da Ebserh
- 14/07/2013Experiência pioneira no Brasil na gestão de hospitais universitários dá o norte para outras universidades
Anaíra Lôbo
A gestão do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul é considerada como um modelo de sucesso pelo governo e inspirou a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O HCPA é uma empresa pública federal de direito privado, com patrimônio próprio e autonomia administrativa, e foi criado a partir da Lei Federal nº 5604 de 02 de setembro de 1970.
O Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários (AGHU) é um projeto adotado pelo Ministério da Educação, a partir do aplicativo de gestão hospitalar desenvolvido e disponibilizado pelo HCPA, a fim de padronizar as práticas assistenciais e administrativas da rede de hospitais universitários federais.
O HCPA funciona com um modelo de “dupla porta de entrada”, que corresponde a duas filas de espera para os serviços médico-hospitalares oferecidos, uma para pacientes do SUS e outra para pacientes de convênios ou particulares. “Aproximadamente 80% das internações são via SUS e 20% são não-SUS. Dos procedimentos cirúrgicos, 83,9% são via SUS e 16,1% são não-SUS. As cirurgias não-SUS cresceram 95,3% de 2002 a 2010, enquanto as cirurgias via SUS cresceram apenas 18,3% no mesmo período”, segundo dados publicados pelo Grupo Sarô, ligado à UFRGS. Confira mais dados sobre o HCPA.
Em 2009, o Ministério Público Federal ingressou com Ação Civil Pública contra o atendimento de particulares e convênios privados no HCPA, sustentando que o hospital por ser financiado com verba pública deve disponibilizar toda sua capacidade e leitos ao Sistema Único de Saúde. A Justiça Federal do Rio Grande do Sul julgou improcedente a ação. Confira a sentença da JF.
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