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Hospital universitário da UFBA adere a novo modelo de gestão

A previsão é de que nos próximos dois meses a universidade assine contrato com a Ebserh, empresa pública de direito privado vinculada ao Ministério da Educação, que foi criada para gerir os 46 hospitais universitários federais

Anaíra Lôbo

A Universidade Federal da Bahia aprovou a adesão do Hospital Universitário Professor Edgar Santos (Hupes) à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) em sessão do Conselho Universitário (Consuni) realizada em 18 de outubro de 2012. A empresa pública de direito privado é vinculada ao Ministério da Educação e foi criada para gerir os 46 hospitais universitários federais.  A adesão está no âmbito da autonomia de cada universidade e, até o momento, a empresa já firmou contrato com as Universidades Federais do Piauí, Brasília, Maranhão, Triângulo Mineiro e Espírito Santo.  A previsão é de que nos próximos dois meses a UFBA assine o contrato com a Ebserh, após a finalização do Plano de Reestruturação do Hupes.

A Ebserh faz parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), que contempla a reestruturação física, tecnológica, orçamentária e de recursos humanos dos hospitais integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O aprimoramento das atividades vinculadas ao ensino, pesquisa e extensão, assim como da assistência à saúde da população, também são diretrizes do programa.  “Os hospitais universitários são responsáveis por 40% dos atendimentos de alta complexidade no país e para isso exigem ampla estrutura e organização, além de serem importantes áreas de pesquisa científica. Precisamos equilibrar os serviços prestados e o ensino, e a Ebserh pode resolver esses problemas de gestão, enquanto nós poderemos nos dedicar muito mais à formação dos profissionais de saúde”, afirma Hugo da Costa Ribeiro, professor da Faculdade de Medicina da UFBA e diretor geral do Complexo Hupes.

A Ebserh funcionará como qualquer empresa privada, com metas, recursos e organograma próprio. O Estado repassa a verba destinada aos hospitais universitários e financia a empresa para que esta administre os serviços públicos. Dentro deste modelo seria possível estabelecer parcerias privadas e buscar formas de obtenção de recursos, para além do MEC. Todos os profissionais dos hospitais serão contratados por meio de concursos e a empresa definirá os investimentos em pesquisas e projetos, a destinação dos recursos e quais serviços devem ser realizados.

Polêmicas e críticas – Dentro da UFBA, surgem diversas críticas ao processo que levou à aprovação do convênio Hupes/Ebserh. Um coletivo formado por parte dos setores universitários que se opõe à empresa lançou um manifesto denunciando a falta de debates e de esclarecimentos sobre este modelo de gestão dos hospitais universitários federais. A empresa é apontada, ainda, como uma política de privatização da saúde e uma negação ao SUS.

Apesar de concordar que há muita desinformação e pouco debate sobre a Ebserh, a professora Lorene Pinto, atual diretora do curso de Medicina e há 26 anos como docente na UFBA, considera que a gestão pela empresa pode garantir serviços que o Complexo Hupes não consegue oferecer. “O serviços de saúde precisam de agilidade que a rede pública e a gestão direta não conseguem realizar. Além disso, a Ebserh garantirá a contratação de pessoal por meio de concurso público, haverá um nível maior de cobrança dos profissionais que serão funcionários da empresa. O que muda é o modelo de gestão, mas não acredito que seja privatização. A Ebserh seremos nós!”, finaliza a médica.

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