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Números cruéis: Nordeste é a região com mais crimes por homofobia

Fernando Barros

133 gays, lésbicas e transexuais foram mortos em 2013 no Nordeste do país. É o que aponta o Relatório anual de assassinatos de homossexuais no Brasil, divulgado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB). O relatório é fruto de pesquisa realizada pela entidade desde 1980 com informações coletadas em veículos de comunicação e notificações de crimes feitas por organizações não governamentais.

A região Nordeste lidera o ranking da violência homofóbica no Brasil com 43% do total de casos registrados na última pesquisa. Pernambuco apresentou a maior quantidade de assassinatos em 2013: 34 vítimas. Nos demais estados nordestinos, a distribuição foi a seguinte: Bahia (20), Paraíba (17), Rio Grande do Norte (15), Alagoas (13), Ceará (11), Piauí (10), Maranhão (07) e Sergipe (06). Três cidades da região lideraram esse tipo de crime entre as capitais do país. Recife (12), João Pessoa  (11) e Salvador (9).

Caracterizado como crimes de ódio, pela crueldade envolvida nos atos, os assassinatos foram cometidos com armas de fogo ou arma branca, como faca, punhal e tesoura. Em sua maioria, envolveram também espancamento, asfixia, afogamento, atropelamento, tortura e violência sexual.

Antropólogo Luiz Mott acredita que a violência homofóbica tem explicação cultural. Fonte: Blog Rota Policial FSA

A predominância de crimes desta natureza na região tem explicações na organização cultural da sociedade, de acordo com o antropólogo, pesquisador e fundador do GGB Luiz Mott. “O Nordeste é tradicionalmente mais pobre, machista e desescolarizado que o Sul do Brasil, e a homofobia aqui faz parte da socialização das crianças e jovens, que afirmam sua masculinidade humilhando e agredindo homossexuais. Também falta na região maior atenção da Polícia e da Justiça em investigar e punir os crimes homofóbicos”, avalia.

Caminhos possíveis – Algumas iniciativas surgem a fim de identificar as diferentes formas de violência contra lésbicas, gays, bissexuais e pessoas trans (LGBTs) e garantir a plena cidadania desta parcela da sociedade. Em julho de 2013, a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República criou o Sistema Nacional de Promoção LGBT. O incentivo à instalação de Conselhos e Coordenadorias Estaduais para o enfrentamento da violência homofóbica é um de seus objetivos.

Estados do Nordeste como Pernambuco, Bahia e Paraíba estão dando um passo nesse sentido e já contam com espaços onde a violência LGBT tem sido preocupação central. Em Pernambuco, há o Centro Estadual de Combate à Homofobia, vinculado à Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos do Estado. Na Bahia, criado em fevereiro, o Conselho Estadual LGBT está integrado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. Na Paraíba, em maio, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, o governo do estado criou o seu Conselho LGBT.

Governador da Paraíba com o decreto para criação de Conselho LGBT. Fonte: Divulgação/José Marques

Desafios – Um dos coordenadores do grupo Cultura e Sexualidade da Universidade Federal da Bahia (CUS-UFBA), o professor Djalma Thurler acredita que a conscientização é um passo importante na luta contra a homofobia. “A história foi contada por muitos anos através das mesmas pessoas, da mentalidade colonial que insiste e lateja ainda hoje. Queremos uma sociedade menos ‘macha’. Nosso desejo é o de ajudar a mudar esse quadro, passando em revista essa história”, diz.

Luiz Mott pensa que ainda existem muitos desafios. “Para que nossa população LGBT conquiste sua cidadania plena, é necessário aprovar  leis que condenem a discriminação sexual com o mesmo rigor que o crime de racismo, universalizar cursos de educação sexual com informações corretas e positivas a respeito do ‘amor que não ousava dizer o nome’, promover pastorais acolhedoras voltadas para as minorias sexuais e desconstruir a homofobia cultural e a tirania heteronormativa nas família, escolas e Estado”, afirma.