Tags:abstenções, Bahia, Eleições, faltas, punições, voto

O descontentamento refletido nas urnas

Bahia é o segundo Estado que mais apresentou ausência nas urnas; eleitores contam porquê deixaram de ir votar

Texto: Daniele Marques | Foto: Diogo Andrade | Infográficos: Matheus Buranelli

Em 2014, ano em que foi realizada a última eleição presidencial no Brasil, 10 milhões cidadãos estavam aptos para votar na Bahia de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Destes, cerca de 20% não votaram nas últimas eleições, o que fez o Estado ocupar o 2º lugar em abstenção eleitoral. O fenômeno, no entanto, não é uma novidade, e o número de ausências vem crescendo gradativamente nos últimos pleitos eleitorais. O quadro também foi semelhante nas votações para prefeitura e câmara de vereadores em 2008.

O estudante de Publicidade e Propaganda Luis Cláudio Santos, 21, foi uma dessas pessoas que não compareceu à sua zona eleitoral na última eleição. “Foi a primeira vez que deixei de votar, antes eu só anulava o voto”, disse. Luis ainda conta o motivo de ter não ter exercido este direito, para muitos tomado como obrigação. “O voto é algo representativo, onde escolhemos o candidato que irá defender nossos ideais e procurar melhorias. Mas atualmente não vejo nenhum que seja confiável e que coloque em prática aquilo que diz em seus discursos. O ato de ir até a zona eleitoral já não me parece tão patriota”, explica.

O descontentamento com a situação política do Brasil é, de acordo com o mestre em Direito Eleitoral e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Jaime Barreiros Neto, um dos principais motivos para o aumento do número de faltas nas eleições. “As abstenções refletem uma descrença na política brasileira, que não tem dado resultados e respostas eficazes aos cidadãos, o que os levam a acreditar que o seu voto não tem importância”, afirma.

A gestora de Marketing Digital Aline Bispo, 26, concorda com esta premissa. “Os casos de corrupção têm desanimado os eleitores. A ideia de que ‘todo político é ladrão’ tem se propagado e está tornando o cidadão indiferente, apartidário”, argumenta. Porém, mesmo não aceitando a forma de atuação de alguns políticos, Aline nunca deixou de votar. “Acredito que não votar é permitir que um governante ruim represente o Brasil e isso pode gerar sérios danos para a nossa qualidade de vida”, defende.

Democracia X Obrigação

A discussão sobre a obrigatoriedade do voto é vasta. De acordo com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os cidadãos maiores de idade e facultativos para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos.

De um lado, uma corrente defende que a obrigatoriedade permite que a maior parte da população exerça o seu poder de escolha. Do outro, eleitores se perguntam se obrigar um cidadão a votar é, de fato, uma atitude democrática.

De acordo com o jornal El País, em 2014, o voto facultativo estava vigente em 205 países do mundo e só em 24 deles (13 na América Latina) continuava sendo obrigatório. Barreiros Neto defende que o voto deveria ser facultativo, entretanto, atesta que diante da atual situação do país, se o voto não fosse obrigatório, o poder de escolha ficaria restrito a uma minoria, o que seria prejudicial ao Brasil. “O voto obrigatório não seria necessário se a população fosse educada para ter consciência política, mas essa ainda não é a nossa realidade”, afirma.

A questão é delicada, e por isso integra a lista de assuntos discutidos na possibilidade da reforma política, exigida pela população nas manifestações que têm acontecido no país nos últimos anos. “Numa democracia, (quase) nada deveria ser obrigatório, porém acredito que se o ato não fosse obrigatório o déficit de votos seria muito grande. Mas a lei brasileira é branda e nos dá essa brecha de não ir votar”, afirma o estudante Luis Claudio.

Os eleitores que não votaram em uma determinada eleição devem justificar a ausência para que não sofram punições. Quem não o faz fica irregular perante a Justiça Eleitoral e a situação só será resolvida mediante pagamento da multa, que custa R$3,00 para os eleitores da capital baiana e R$3,51 para os que votam no interior do estado.

Enquanto não regularizar a situação, o eleitor não pode empossar-se em cargos públicos; receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal; participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos Estados, dos Territórios, do Distrito Federal, dos Municípios ou das respectivas autarquias; obter empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo; obter passaporte ou carteira de identidade; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; nem praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda e obter Certidão de Quitação Eleitoral.

O eleitor que não votar em três eleições consecutivas, não justificar sua ausência e não quitar a multa devida terá sua inscrição cancelada e, após seis anos, será excluído do cadastro de eleitores.

Leia mais:

Média de abstenções na Bahia está 69% acima da média nacional, aponta TSE

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o número de abstenções de eleitores é maior nas eleições gerais

Confira a matéria publicada pelo jornal El País sobre o crescimento do número de abstenções no Brasil

Leia a matéria sobre a obrigatoriedade do voto publicada pela Carta Capital