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Redução de danos em Salvador: menos preconceito, porém muitas dificuldades

A redução de danos se apresenta como uma alternativa, não apenas de saúde mas, sobretudo, social para os usuários que não querem deixar de consumir a droga

Luana Oliveira e Tayse Argôlo

As ações de redução de danos em Salvador foram iniciadas na década de 1990 com um programa de troca de seringas, iniciativa da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Famed/UFBA) na época, confundido com apologia ao uso de drogas. Hoje, quase 20 anos depois, a prática é regulamentada pelo Ministério da Saúde, mas dificuldades como uma deficiente rede de assistência e falta de investimentos públicos persistem como impedimento para uma maior eficácia do trabalho.

Entendida como uma alternativa ao tratamento por abstinência no uso de drogas, a prática de redução de danos prioriza a atenção ao indivíduo pelo respeito a sua condição de usuário e ao cuidado com a saúde. A psicóloga Daniela Duarte, 29, entende que “a pessoa que não consegue ou não quer deixar de usar drogas também tem direito a ser atendida pelos órgãos de saúde “. O que, segundo ela, muitas vezes não acontece porque quem mora na rua não possui documentos de identificação e é discriminado no serviço de saúde por estar sujo e ser usuário de drogas. “Há casos em que o atendimento público a essas pessoas é negado”, afirma Daniela.

Redução de Danos enquanto alternativa – Por causa da marginalização social dos usuários de drogas, o trabalho dos redutores de danos se configura no contato direto com quem mora nas ruas, nos principais centros de consumo da droga. “O redutores precisam estabelecer uma relação de confiança com os usuários, que tem que ser horizontal. O modelo da relação vertical, em que o médico tem uma receita pronta para o diagnóstico do paciente, não funciona”, explica Tarcísio Andrade, médico e professor da Famed. Na rua, os agentes perceberam que a redução de danos não se limita a ações específicas, como a distribuição de camisinhas ou cachimbos para usuários de crack. Por meio do diálogo, são  identificadas necessidades de ordem psicológica, social e de saúde que precisam de encaminhamento para centros especializados.

Um destes espaços é o Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas (Cetad), onde o tratamento se baseia nas demandas apresentadas pelos usuários. Daniela Duarte, que atende como psicóloga no Centro, explica que, só após uma conversa de acolhimento, é possível traçar estratégias de redução dos danos aos quais o paciente se expõe. “Há casos em que a pessoa não faz um uso abusivo da droga e não sente danos a sua saúde, mas esse uso gera problemas interpessoais, com a esposa, por exemplo”, conta. Por isso, o trabalho realizado no Cetad, que inclui psicoterapias individuais e em grupo, além de atendimento com psiquiatra, quando necessário, tem como base a compreensão do sujeito, do contexto cultural em que ele está inserido e do papel da droga na vida dele.

O olhar humanizado sobre o usuário permite que ele tenha acesso a um plano terapêutico singularizado e sem a necessidade de se manter abstinente. “A redução de danos considera a autonomia e o direito da pessoa de escolher a droga que quer usar. Se o sujeito diz que faz uma regulação do uso de crack com o uso da maconha, essa é uma forma de redução de danos em que ele exercita o seu autocontrole”, afirma a antropóloga sanitarista Luana Malheiro, 27, do centro de convivência Ponto de Encontro, outra referência no acolhimento e tratamento com redução de danos na capital baiana. Para ela, as pessoas têm que ser ensinadas a usar drogas, e, assim, aprender a lidar com os limites do próprio corpo, evitando uma overdose, por exemplo.

As principais dificuldades – A precariedade dos serviços de saúde da rede pública é o principal obstáculo para que haja continuidade no trabalho realizado pelos redutores de danos. Em Salvador, apenas três Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são específicos para o atendimento de usuários de álcool e drogas, conhecidos como CAPS AD. O médico e professor Tarcísio Andrade destaca a importância desses centros como dispositivos da rede básica de atendimento à comunidade, mas os avalia como insuficientes para suprir a demanda da população. “Na cidade deveria haver um CAPS AD para cada 200 mil habitantes. Nós deveríamos ter pelo menos dez, e só temos três. Destes, dois [CAPS de Pernambués e Gey Espinheira] funcionam mal porque estavam ligadas a antiga gestão municipal”.

A Portaria nº3.088, do Ministério da Saúde, em 2011, determinou o desenvolvimento de estratégias de redução de danos como uma das diretrizes para o funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial, além do atendimento de necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas para todas as modalidades de CAPS. Mas essa não é uma realidade para quem procura o serviço, como ressalta Daniela Duarte, que recebe queixas de pacientes que tiveram atendimento recusado nos CAPS por serem usuários de drogas.

Outro artigo da mesma portaria que não saiu do papel é o que garante, como objetivo geral da Rede de Atenção Psicossocial, a reabilitação e reinserção das pessoas com transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas na sociedade, por meio do acesso ao trabalho, renda e moradia solidária. Nesse aspecto, Tarcísio Andrade destaca que com as ações de redução de danos, existem pessoas que chegam a parar de usar drogas mas não conseguem se reinserir na sociedade. “O grande entrave é a falta de renda. O Estado não tem estrutura para dar suporte a essas pessoas. Sem ter uma capacitação profissional, que possibilite uma perspectiva de futuro, as pessoas tendem a voltar para as suas origens”, afirma.

O consenso entre os profissionais de redução de danos é que estas ações devem influenciar em políticas públicas que regulamentem o trabalho, a cidadania e a segurança dos usuários de drogas. “No papel, tudo isso está articulado, mas na prática não funciona. É necessário uma política que leve em consideração quem são os usuários e que vida eles têm. Essa é a essência da redução de danos”, conclui ele.

Abaixo, o vídeo “Documentário Redução de Danos: Uma Saída?”, realizado como trabalho de conclusão de curso pelos alunos Eudes Benício e Jairo Gonçalves Santos, traz de forma resumida e bastante clara quais as principais ações realizada pelas equipes de redução de danos em Salvador.

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Documentário produzido por Eudes Benício Dias e Jairo Gonçalves Santos.

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