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Reforma no Código ameaça Mata Atlântica e Cerrado
- 06/06/2011Ibama questiona a necessidade de maiores derrubadas de florestas
Por Joseane Rosa
O Ibama-Ba e o Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá) demonstram-se preocupados com as consequências da reforma do Código Florestal nos remanescentes de Mata Atlântica e do Cerrado no estado. O coordenador executivo do Gambá, Rogério Mucugê Miranda, afirma que os fragmentos destes biomas comportam uma grande biodiversidade e, com a aprovação da reforma, estas áreas vão ficar comprometidas pelo desmatamento. “O cerrado está sofrendo uma pressão da agricultura irrigada do agronegócio, existem vários pontos de agricultura de soja e de cereais que substituem o cerrado. O que se tem de cerrado é mantido apenas pelo Código Florestal”, afirma Rogério Mucugê. O superintendente estadual na Bahia do Núcleo de Biodiversidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Moysés Aquino, questiona a necessidade de se derrubar mais florestas para se implantar pastagens. “Existem muitas áreas que estão desmatadas, mas não tem nenhuma pastagem, nenhuma plantação. Isto deveria ser passível de multa, pois é uma infração grave contra o meio ambiente”, reivindica Moysés Aquino.
Rogério Mucugê diz que deveria haver programas diferenciados para os agricultores. Contudo, ele explica que existem diferenças entre os pequenos produtores e os integrantes da Agricultura Familiar que deveriam ser levadas em conta. “Na Agricultura Familiar um posseiro não tem 400 hectares de terra, e ele não é capaz de tomar conta desta quantidade de terra. Um módulo fiscal pode ter tamanhos diferentes em áreas diferentes. Aqui na Mata Atlântica são 260 hectares, imagine 260 Maracanãs. Qual família sozinha vai tomar conta de 260 Maracanãs? São os membros da Agricultura Familiar, os que não sabem preservar a área, que deveriam reclamar o direito”, explica Rogério Mucugê. Porém, o superintendente estadual do Ibama diz que não deveriam existir leis diferenciadas, pois isto possibilitaria aos produtores fracionarem suas terras para ter o direito de desmatar.
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