Salvador adota o “Dia da Paz nas Escolas” em resposta a onda de violência nas instituições de ensino do Brasil

Lei foi aprovada em 22 de agosto deste ano, e terá audiência pública na próxima na quarta-feira (11) na capital baiana.

A onda violência nas instituições de ensino é questão no Brasil após atentados no dia 20 de abril. Salvador é uma das cidades que aprovou o “Dia Municipal da Paz nas Escolas” em 22 de agosto na Câmera dos Vereadores, com audiência pública marcada para quarta-feira (11), na capital baiana.

A proposta em Salvador foi aceita durante a 53ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. Projeto de Lei n.º 105/2023 pretende promover no 20 de abril a conscientização  de alunos e da comunidade escolar sobre a convivência pacífica e segura nas escolas.

“Vivenciamos nesta data uma grande mobilização nos setores da educação da cidade de Salvador, do estado da Bahia e de todo o Brasil, em busca de paz e segurança nas escolas, devido a uma onda de ameaças de ataques através das redes sociais,” declara  Téo Senna, professor e vereador que apresentou a proposta.

Outros municípios e estados também adotaram projetos semelhantes, como a Prefeitura de São João da Boa Vista-SP e o Governo do Estado de Goiás, e no Brasil foi aprovado em agosto a “Política Nacional de Promoção da Cultura da Paz nas Escolas” (Projeto de Lei 1482/23), com objetivos específicos:

• adoção de medidas preventivas para controlar atos de violência no ambiente escolar;
• oferta de suporte e assistência psicológica a estudantes envolvidos em situações que ameacem a segurança;
• fomentação de instâncias estudantis, como representação de turmas, comissões e grêmios para ampliar e garantir a participação nas decisões;
• criação de mecanismos para ampliar o envolvimento das famílias e responsáveis legais dos alunos na conscientização, na prevenção e no combate à violência nas escolas.

O colégio estadual Lomanto Júnior foi colaborador da iniciativa após várias ondas de agressões e ameaças nas escolas municipais da capital.

“A ideia surgiu a partir de uma sugestão da escola. Aquela semana estava extremamente complicada, com altos índices de ameaças, aulas sendo canceladas,” diz Senna.

O autor do projeto destaca que as atividades do “Dia Municipal da Paz nas Escolas” se iniciam  na Câmara Municipal de Salvador, onde serão convidadas diversas escolas do município para abordar questões da educação e ambiente escolar.

“Planejamos realizar uma mobilização através de uma audiência pública na Câmara Municipal, com o intuito de discutir as atividades a serem desenvolvidas nas escolas. Durante esse evento, pretendemos convidar escolas, palestrantes e promover debates nas instituições de ensino. Visando proporcionar um ambiente propício ao aprendizado  consequentemente, uma educação de maior qualidade,” fala vereador.

O projeto foi aprovado de forma unânime na Câmara dos Vereadores. Segundo Téo Senna para abranger as 425 escolas municipais deve existir um alinhamento com a Secretária de Educação em conjunto com a Prefeitura de Salvador para maior adesão no “Dia Municipal da Paz na Escolas” a partir de 2024.