Criação de UPAs PET está em análise na Câmara de Salvador

Projeto de Lei propõe atendimentos gratuitos de emergência para cães e gatos. Hospital Público Veterinário deve ser inaugurado ainda este ano.

Na capital baiana, muitas famílias presenciam o sofrimento de seus animais que necessitam de um acompanhamento médico, mas não possuem condições financeiras para propiciar um tratamento que cure ou minimize a doença. Está em análise na Câmara de Salvador um Projeto de Lei (PL) que propõe a criação do serviço de Unidades de Pronto Atendimento Veterinário (UPA PET) em Prefeituras-bairro. O PL já passou por análises preliminares e aguarda manifestação da Comissão de Constituição e Justiça, e pelas comissões permanentes. Se aprovado, segue para votação em 1º turno em Plenário.

A proposta é trazer no mínimo uma unidade de atendimento gratuita para cães e gatos por Prefeitura-bairro. O local deve implantar uma Farmácia Popular Veterinária para fornecimento de remédios no tratamento de animais de propriedade de pessoas de baixa renda, protetores de animais, e Organizações Não Governamentais.

O vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), que protocolou o projeto, afirma que a proposta surgiu devido ao descontrole populacional dos animais de rua em Salvador. “A cada dia, são crescentes os abandonos. As ONGs e protetores independentes estão lotados e não possuem qualquer ajuda financeira do poder público, sendo que prestam serviço à população resgatando esses animais das ruas”, defende. 

A expectativa do legislador é que o projeto seja aprovado ainda este ano, porém, ele aponta para resistência dos parlamentares da oposição. “Mesmo que de matérias relevantes para a sociedade, [a aceitação] é sempre difícil. Espero que seja levado em consideração, a política de saúde pública e defesa sócio-ambiental”, diz. 

Prefeitura oferece serviços veterinários

Atualmente, Salvador conta com três UPAs veterinárias, elas estão em Mussurunga, Bonfim e Brotas. As unidades oferecem exames, cirurgias e internamentos, no entanto, não são gratuitas, são clínicas populares com preços mais baixos para atender a todos os tipos de públicos. 

Nesses locais, a consulta com clínico geral custa R$ 50, valor abaixo do mercado, onde a média é R$ 100. O funcionamento é de segunda a sexta de 08 às 18h e aos sábados de 08 às 15h, por ordem de chegada.

A secretária municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (SECIS), Marcelle Moraes, lembra que é o mandato que possui a parceria com essas clínicas, e não a prefeitura, mas que espera uma ampliação desses serviços, pois têm ajudado muitos tutores. 

“Nosso projeto da prefeitura é o Hospital Público Veterinário, que será 100% gratuito e contará com cirurgias gerais, oftálmicas, ortopédicas, clínico geral e internamento. Teremos uma estrutura bem completa. Já estamos finalizando as obras e o prazo de entrega é para ainda este ano”, afirma Marcelle. 

Por enquanto, a Prefeitura oferece, de maneira gratuita, o serviço de castração de cães e gatos, através do castramóvel, em que os atendimentos são realizados no posto em forma de contêiner, em um ônibus adaptado, através de duas clínicas conveniadas, percorrendo os bairros da cidade. De acordo com a Dipa, no período de janeiro a 30 de junho deste ano, mais de 10.095 cães e gatos passaram pela cirurgia nas unidades do Castramóvel.